32ª Sessão Ordinária - 13/05/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiramente, quero utilizar o horário destinado ao meu Partido para fazer referência à notícia que está sendo veiculada nos jornais de todo o Brasil com relação ao Seguro Agrícola, dizendo que, em cinco meses, depois da criação do Seguro Agrícola, o Ministério da Agricultura deverá divulgar a regulamentação da lei até meados de junho, juntamente com o Plano Agrícola Pecuário de 2004/2005.
Portanto, é um ponto a que temos nos referido permanentemente aqui desta tribuna, ou seja, a necessidade urgente de que se tenha um Seguro Agrícola para o nosso agricultor. Não é possível que ano após ano, intempérie após intempérie - granizo, seca, ciclone e assim por diante -, o agricultor continue à mercê da própria sorte, sem ter garantia e estabilidade da sua produção.
Gostaria também, neste espaço do nosso Partido, de fazer referência à polêmica que está sendo provocada pelo jornalista americano do New York Times com relação ao nosso Presidente da República, referente a uma foto do Presidente Lula, que tem aparecido em destaque em todo o mundo quando da sua participação na Ocktoberfest.
Evidentemente que não deixa de ser uma propaganda para Santa Catarina, para Blumenau, Deputada Ana Paula Lima.
Agora, não tenhamos dúvida de que a maneira como foi colocada por esse jornalista macula, e muito, a imagem do Brasil e até do Presidente, não sei com quais finalidades, até porque sabemos que não é verdade. Não podemos imaginar um Presidente participar de uma festa igual a da Ocktoberfest e não fazer um brinde ou, no mínimo, não tomar um gole simbólico.
Portanto, mesmo com todas as conseqüências que estão sendo colocadas em relação à expulsão do jornalista, sem dúvida alguma a imagem do Brasil e do Presidente foi maculada.
Da mesma forma não podemos imaginar que o Presidente não pode, dentro de sua convivência natural com amigos da família, beber uma caipirinha, por exemplo, no final de semana, após um jogo de futebol, ou uma cervejinha e assim por diante.
Eu posso dizer que tive, quando Prefeito de Ituporanga, o privilégio de receber Lula naquela cidade. E tenho uma foto no meu gabinete, o Presidente e eu, com muita honra, Deputada Ana Paula Lima, cada um com uma cerveja na mão, comemorando. Foi quando da participação do então candidato Lula na Festa da Cebola.
Quero deixar claro que, independente do exagero em relação à expulsão do jornalista, sem dúvida alguma ele mexeu com o brio dos brasileiros, mexeu com a figura máxima, a autoridade do Presidente da República, que nós sabemos tem conduzido de maneira digna e correta os destinos deste Brasil. É uma pessoa do povo, uma pessoa igual a nós, que, absolutamente, não comete exageros em relação à bebida ou ao que quer que seja. É uma pessoa que toma a sua cervejinha, a sua caipirinha, e lá na Ocktoberfest não poderia, de forma alguma, deixar de brindar à belíssima festa de Santa Catarina.
Na seqüência, Deputada Ana Paula Lima, gostaria de falar sobre a viagem que ontem o Deputado Manoel Mota fez a Brasília, inclusive com resultados positivos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Até porque V.Exa. deveria estar ao lado do seu marido, Décio Lima, Prefeito de Blumenau, no momento em que aquela foto foi tirada, para orgulho nosso, na verdade divulgando Blumenau e Santa Catarina, mas de maneira pejorativa com relação ao nosso País e a forma enfocada da nossa autoridade máxima, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Realmente, esse jornalista americano e o povo americano jogou a nossa honra no lixo. Infelizmente, ainda ouvimos de alguns Deputados desta Casa alguma gracinha a esse respeito. Mas estão falando do Brasil.
Aqui no Brasil tem gente que manda, e é um trabalhador. O nosso Presidente da República conduz este Brasil e está incomodando o povo americano. Por isso estão fazendo isso com o Presidente Lula; porque ele está abrindo caminhos, através do Oriente e do Ocidente, está colocando o nome do Brasil no mundo. Isso está incomodando os americanos!
Quando viajamos para o exterior, vemos que ainda pensam, Deputado Rogério Mendonça, que aqui dentro têm índios; vendem a nossa imagem lá fora com prostituição infantil, com prostituição das mulheres. Não podemos ficar calados! Nós temos que nos orgulhar e defender, não o Presidente Lula, mas a honra do povo brasileiro!
Penso que foi pouco o que fizeram com esse jornalista, porque no ano passado um piloto americano, quando abordado no aeroporto em São Paulo, fez gestos obscenos. Nós vamos ficar de cabeça baixa ouvindo isso tudo? Eu fico indignada, como brasileira e como mulher, por não podermos defender o nosso País.
Agora entendo, Deputado Rogério Mendonça, o quanto o Iraque está sofrendo; entendo o domínio dos americanos no Iraque; agora entendo a revolta de Saddam Hussein; a revolta dos iraquianos. Eles querem expulsar esses americanos, que estão fazendo uma devassa no mundo. E nós brasileiros temos se estar de cabeça erguida para defender o nosso Brasil e dizer que quem manda no Brasil é o povo brasileiro e não o povo americano.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - É verdade, Deputada Ana Paula Lima! Não sabemos quais as finalidades escusas que existem por trás de notícias iguais a essa. Evidentemente que existem outros interesses. Primeiramente, maculando a imagem do nosso Presidente para, na frente, atingirem também outros objetivos.
Pela primeira vez temos um Presidente popular, igual a nós, honesto e com hábitos iguais a todos nós brasileiros.
Mas gostaria de falar também sobre a viagem em que o Governador Luiz Henrique da Silveira e muitos Deputados do PMDB e do PT - o Deputado Manoel Mota estava nos representando - foram a Brasília para liberação de recursos para Santa Catarina.
Dentro das reivindicações solicitadas estão R$ 10 milhões do Ministério das Cidades para a construção de mais de 1.000 casas em 20 Municípios atingidos pelo ciclone; recursos que deverão ser liberados ainda esta semana. Além disso, desconto de R$ 650,00 na dívida do Pronaf, dos pequenos agricultores de 177 Municípios prejudicados pelo clima, e R$ 300,00 da Bolsa de Estiagem para as famílias que tiveram prejuízo, até no sustento, com previsão de liberação em 10 dias. Assim como a liberação de R$ 45 milhões através de emendas coletivas de Parlamentares, disponibilizadas pelo Fórum Parlamentar Catarinense.
Portanto, parece-me que o resultado dessa viagem foi altamente positiva.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, V.Exa. esteve nessa viagem e poderá fazer um relato mais adequado das conquistas e dos frutos dessa comitiva em Brasília, ontem.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Rogério Mendonça e dizer que a ida para Brasília no dia de ontem foi muito importante para Santa Catarina, e para minha região.
Participamos de várias audiências, inclusive na Embraer sobre a questão dos aeroportos de Jaguaruna e Criciúma. A Embraer fez um projeto muito lindo para os novos aeroportos do Brasil. Evidentemente que há uma luz acesa nessa direção.
Saímos de lá muito otimistas porque foi assumido um compromisso, inclusive com a Senadora Ideli Salvatti, o Deputado Federal Carlito Merss e o Presidente Nacional do PT, de que nesse segundo semestre serão escolhidos os dois lotes piores da BR-101 para o início da recuperação.
Isso já vale 500 viagens a Brasília porque eu venho lutando, permanentemente, em busca desse encaminhamento. A nossa luta até agora era porque a estrada não absorvia os caminhões, mas agora a estrada é só buraco! Não tem como recuperar! A estrada precisa, rapidamente, ser recuperada - pelo menos algumas partes - porque está inviabilizado o tráfego. Inclusive o carro da Assembléia Legislativa, ligado ao meu gabinete, caiu num dos buracos e dois pneus estouraram de uma só vez, e havia mais de 20 carros no acostamento com os pneus estourados e com as rodas quebradas.
Eu espero que o Ministro, que tinha assumido esse compromisso, cumpra-o agora, porque o que impedia era a questão ambiental e a do Tribunal de Contas da União. Essas pendências acabaram, ficando apenas a pendência da contratação de uma empresa de fiscalização para coordenar todas as obras. Se houver demora, penso que temos o Exército Brasileiro para colocar! O que não pode mais é essa obra ser jogada de um dia para outro.
Por isso viemos de lá bastante otimistas. Depois viajei com o Governador para o Rio de Janeiro, de onde Sua Excelência foi para a Rússia.
Lamentamos profundamente que os jornais do Brasil só falam da questão da bebida envolvendo o Presidente da República. Mas o Brasil é poderoso! Ao Brasil todo mundo quer emprestar dinheiro porque o nosso País é a galinha dos ovos de ouro. De repente o Presidente começou a ocupar um espaço muito grande em nível mundial, e por isso querem jogar uma imagem negativa para tentar derrubá-lo, para diminuir o seu potencial, a sua credibilidade. Acredito que os brasileiros não podem aceitar as decisões que vêm de americanos.
Por isso a nossa solidariedade. Estamos no caminho certo, o Presidente tomou algumas medidas para mostrar que o Brasil sabe o que quer, e o Presidente tem que fazer com que o Brasil seja defendido pelo povo brasileiro.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, Deputado Manoel Mota, nosso grande líder que esteve representando o nosso Partido nessa reunião, com grandes frutos para Santa Catarina, com certeza já para os próximos dias.
V.Exa. acompanhou o Governador até o aeroporto, de onde ele iniciou uma viagem a muitos países, começando pela Rússia, de onde já conseguiu resultados positivos, como a ampliação do mercado de exportação de carnes suína e de ave, inclusive tirando determinados entraves que haviam com relação à exportação da carne suína do Brasil, principalmente de Santa Catarina, para a Rússia.
Em todas as viagens do Governador Luiz Henrique da Silveira estava junto o Secretário da Articulação Internacional, Sr. Roberto Colin, Secretário da mais alta competência, que, inclusive, faz parte do corpo diplomático do Itamarati, e tem ajudado muito o nosso Estado, o Governo Luiz Henrique e Eduardo Moreira, para que ...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)