10ª Sessão Ordinária - 10/03/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós estávamos inscrito em Breves Comunicações, na tarde de ontem, quando a sessão foi interrompida para uma reunião de Líderes. Ficamos, então, inscritos, para a tarde de hoje.
Minha fala, na verdade, vem no sentido de fazer uma reflexão sobre o papel do Deputado Estadual, o papel, Deputado Reno Caramori, dos oradores nesta tribuna e dos temas que devem ser trazidos, que devem ser discutidos nesta Casa que, muitas vezes, são relegados em troca de picuinhas, em troca de discussões rebaixadas e discussões, muitas vezes, levadas para o campo do ataque pessoal aos interlocutores e não no campo das idéias e no campo político.
Cabe ao Deputado Estadual, ao ocupar à tribuna, fazer a sua missão de representar aqueles que aqui o colocaram. E neste papel de representação e no papel que a Constituição lhe determina, ele deve discutir os projetos que estão em andamento, discutir suas idéias, os interesses daqueles que o elegeram e também as ações de fiscalização dos atos do Executivo. Como cabe a esta Casa discutir a postura de políticas ou divergir de idéias ou de pensamentos dos seus Pares, nesta Casa.
Isso é legítimo, faz parte do regime democrático. Agora, o que às vezes nós assistimos desta tribuna deixa inclusive o telespectador e os que acompanham os debates nesta Casa sem entender o assunto que se está discutindo.
Nós presenciamos isso nos últimos dias com insinuações, as mais levianas possíveis, sobre a conduta do político "a" ou do político "b", sem nenhum elemento de prova, num sentido de ameaça, num sentido que não constrói e que não faz com que este Parlamento tenha a grandeza que ele merece, que ele precisa ter da sociedade catarinense.
Nós percebemos, muitas vezes, oradores inflamados, nesta tribuna, fazendo a sua eleição municipal, sua guerra paroquial, sendo trazida para esta Casa para estes microfones, num sentido único e exclusivo de olhar para o seu umbigo.
Talvez falte a coragem para se fazer o devido enfrentamento na sua região ou à vezes não se tem condições para isso. E aí se utiliza desse espaço estadual, desse espaço que deveria servir para discutir os assuntos de Santa Catarina para trazer picuinhas de cidades, picuinhas de ordem pessoal.
Então, nós não concordamos com esta prática. Entendo que as críticas que sempre trouxemos a esta tribuna são críticas no campo político, no campo das idéias e não no campo pessoal.
Nós percebemos alguns integrantes de Partidos, que são adversários do Governo Federal e que estão no seu papel legítimo de Oposição, tentando aqui construir o seu raciocínio, no sentido de fazer com que a sociedade catarinense entenda que o PT, que o PFL, que o PSDB, que o PMDB, que qualquer Partido tenha as mesmas idéias ou que sejam todos, como diz o ditado popular, farinha do mesmo saco.
Estão no papel deles de tentar confundir e de tentar fazer as pessoas acreditarem nisso. Mas isso faz parte do jogo político, faz parte do processo. E nós, lógico, temos que fazer a defesa e durante a nossa trajetória política provamos isso, e nós temos diferenças, e diferenças substanciais em relação aos demais Partidos.
Para tentarmos fazer esse jogo político não precisamos baixar o nível, não precisamos atacar pessoas, não precisamos fazer insinuações levianas, deixar no ar questões que façam com que a imagem de pessoas sejam enfraquecidas.
Eu entendo que o bom debate nesta Casa precisa e deve acontecer. Muitos Deputados, aliás, não fazem o debate e fica difícil até de entender o posicionamento de alguns Deputados que aparecem, muitas vezes, apenas em votações, mas alguns se aproveitam deste microfone para fazer as suas questiúnculas pessoais, deixando os Pares estarrecidos, os telespectadores e o pessoal que acompanham até envergonhados de certas falas que se fazem desta tribuna.
Então, Sr. Presidente, nós gostaríamos de fazer um apelo para que o debate franco, o debate aberto, o debate democrático, nesta Casa, aconteça e que os Srs. Deputados tenham a grandeza de discutir temas de interesse da nossa sociedade.
Nós temos inúmeros problemas em Santa Catarina que não são de hoje, não foram criados no dia 1o de janeiro de 2004, mas precisam de uma solução. Os Deputados, a sociedade catarinense tem de participar, tem de cobrar, e que o Governo interaja com esta Casa Legislativa e faça a discussão dos temas centrais do nosso Estado.
Não podemos admitir que projetos de uma relevância fantástica, extraordinária, como foi o art. 170, por exemplo, sejam simplesmente menosprezados pelo Governo do Estado, pela Secretaria da Educação e Inovação, e depois de um ano de amplos debates nesta Casa virem com parecer dizendo que poderia se fazer um substitutivo.
Isso é menosprezar, é desrespeitar o trabalho desta Casa, o trabalho dos Parlamentares, dos estudantes e de todos aqueles que se envolveram nas discussões, ano passado.
Então, nós precisamos usar esses espaços para denunciar atitudes como esta, para sugerir, para criticar e para propor inúmeros projetos, como propomos no ano passado.
Eu tive a felicidade, sem contar aqueles projetos que declaro de utilidade pública, de aprovar cinco projetos de relevância para o Estado de Santa Catarina, no ano passado.
Isso é fruto de um trabalho, é fruto de uma proposta de vir à Assembléia Legislativa para fazer um grande debate, para representar aqueles que me elegeram e não para fazer as minhas brigas paroquiais, nesta tribuna. E olha que na minha cidade nós temos muitas questões que mereceriam ser trazidas a público, para que a sociedade saiba o que está acontecendo.
Mas não é este o espaço em que farei essas acusações, essas denúncias ou essas críticas às administrações. Eu farei no espaço local, na Câmara de Vereadores, através dos nossos representantes, na imprensa local e nos debates que se avizinham nas eleições futuras.
Não vou fazer uso desta tribuna para discutir as minhas questões pessoais, até porque os meus adversários não poderão se defender nesta tribuna.
Então, entendo que é importante termos essa clareza, essa grandeza de entender para que serve um Deputado Estadual. E àqueles que insistem, Deputado Reno Caramori, em trazer as suas briguinhas paroquiais para cá, quero dizer que, já que no ano que vem vai haver eleição, renunciem ao mandato de Deputado e disputem uma vaga na Câmara de Vereadores, para poderem, aí sim, fazer todo aquele debate municipal, com a maior gritaria possível, não atrapalhando mais as discussões nesta Casa Legislativa.
Era isto que queria dizer, Sr. Presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)