21ª Sessão Ordinária - 07/04/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje, dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, é justamente para falar sobre esse dia. O tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde são as mortes no trânsito.
No mundo inteiro estão acontecendo atos, palestras e eventos, marcando o Dia Mundial da Saúde, com relação ao trânsito. A princípio pode parecer um paradoxo, Deputado Reno Caramori, que a Organização Mundial da Saúde esteja preocupada com os acidentes de trânsito, as mortes, os ferimentos e todos os problemas causados pelos acidentes.
Hoje, os acidentes de trânsito são a maior causa de morte violenta no mundo. Estima-se que um milhão e duzentas mil pessoas morreram no ano de 2001 vítimas de acidentes de trânsito. Para V.Exas. terem uma idéia, o número de pessoas assassinadas no ano de 2001 foi de 600 mil, ou seja, morrem duas vezes mais pessoas no trânsito do que em assassinatos, aí incluídos aqueles que morrem em todas as guerras mundo afora. Talvez o mundo nunca tenha estado tão violento quanto nesses últimos anos.
No Brasil, o número de mortes por acidente de trânsito no ano de 2001 foi de 30.500 pessoas, das quais 82% são homens e 44% são jovens entre 20 e 39 anos. Estima-se que no Brasil, a cada 13 minutos, morra uma pessoa no trânsito e, a cada sete minutos, aconteça um atropelamento. São 300 mil feridos no Brasil por ano, em acidente de trânsito, e 35% deles com lesões permanentes.
Um estudo do Ipea, realizado em 2001, se não me engano, estimou em R$10 bilhões o custo para o País com os acidentes de trânsito. Aí estão envolvidos a perda de produção, os prejuízos dos bens públicos, os danos com os veículos e o custo médico. Estima-se que o Brasil tenha perdido R$10 bilhões.
Hoje, o acidente de trânsito é a nona causa de doenças, por assim dizer, no mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, em 2020 os acidentes de trânsito serão a terceira causa de doença. Se continuarmos nesse ritmo, se nada for feito, nós continuaremos avançando dessa maneira até 2020.
Por isso, no Dia Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Saúde faz esse apelo ao mundo, pela conscientização no trânsito, pela paz no trânsito, para que consigamos inverter esse triste caminho que estamos trilhando nas grandes cidades.
É engraçado, porque nos últimos anos tudo o que se fez em termos de investimento nas nossas grandes cidades foi justamente no sistema viário. Foi na construção de ruas, nas melhorias das estradas, mas isso não tem reduzido o número de acidentes.
Para fazer uma comparação no caso brasileiro, ocorre no Brasil 6,8 mortes por 10 mil veículos. No Japão este número é de 1,32 e nos Estados Unidos é de 1,93.
Falando assim, Deputado Francisco de Assis, apenas dos números, das estatísticas, isso parece um pouco frio, mas só quem passou pela situação de sofrer um acidente ou de perder um ente querido - e aqui quero lembrar o depoimento emocionado do nosso novo Deputado Cézar Cim, nesta tribuna, lembrando a sua filha - é que sabe o quanto são doloridas essas estatísticas.
O meu pai costumava dizer, Deputado Reno Caramori, que muitas vezes as estatísticas são frias, que o número de falta de casas, de pessoas sem esgoto é um número frio, porque só quando você anda na rua e vê o problema, vê no olho da pessoa que está sem moradia, ou que está sem esgoto na sua casa, é que se tem a dimensão do problema.
As estatísticas do trânsito são exatamente a mesma coisa, e conversando com aqueles que passaram por uma situação é que se tem a real dimensão do problema e do quanto temos que avançar para transformar as nossas ruas, as nossas estradas, as nossas rodovias em um ambiente muito mais tranqüilo, para que tenhamos realmente a tão sonhada paz no trânsito.
E fala-se em paz, porque realmente nós vivemos uma guerra trânsito, a qual terá que ser vencida. E será vencida através da educação permanente para o trânsito, pela conscientização dos motoristas de que as leis de trânsito estão aí para serem respeitadas.
Quando foi aprovado o novo Código Brasileiro de Trânsito, cujo relator foi o ex- Deputado Paulo Gouvêa da Costa, no primeiro final de semana de janeiro que o novo Código entrou em vigor não houve mortes nas rodovias de Santa Catarina.
A imprensa trouxe na época com destaque o fato de que no final de semana da implantação do Código não houve mortes. Porque foi o medo da nova lei, foi o respeito que se teve pela lei.
Isso demonstra que se os motoristas respeitassem a lei e cuidassem do trânsito, seria possível reduzir as mortes no trânsito, seria possível reduzir os acidentes, transformar as nossas rodovias, as nossas estradas em locais mais pacíficos.
A educação é fundamental, e particularmente não acredito que o excesso de radares ou qualquer sistema de controle seja eficiente, pois não educa. O que vai realmente resolver o problema dos acidentes de trânsito é a conscientização do motorista. E para isso precisa-se de uma educação permanente no trânsito.
Precisamos da integração das ações entre a sociedade e as três esferas do Governo e acima de tudo uma lei mais rigorosa para a punição daqueles que cometem crimes no trânsito, daqueles que dirigem embriagados, daqueles que desrespeitam as leis, muitas vezes de forma dolosa, transformando os seus veículos numa arma, pois é o que diariamente vemos nas nossas rodovias, nas nossas estradas.
Este é o nosso desafio, o desafio da conscientização, e é esse o chamamento que faz hoje a Organização Mundial da Saúde a todos nós, que representamos o povo, a todos os Governos e a cada cidadão e cidadã do mundo, para que pare, reflita sobre o que está fazendo e realmente possa, através da mudança da sua atitude, diminuir essas estatísticas que foram aqui colocadas.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. tem toda razão e em boa hora faz a sua fala, alertando mais uma vez os usuários das rodovias brasileiras.
Há poucos dias mostrávamos aqui, através da tribuna, a falta de policiais, de patrulheiros rodoviários em Santa Catarina, conseqüentemente, em todo o Brasil, através de um quadro que nós demonstramos.
Enquanto não tivermos uma educação, uma cobrança e uma punição, o nosso povo não vai entender. É muito difícil a coordenação desse trabalho pelos órgãos detentores do poder, daqueles que licenciam - o Detran, o Ceretran -, e as delegacias é que detêm a parcela maior da responsabilidade, que é a educação do trânsito.
Já passaram por esta Casa vários projetos, indicações, moções e solicitações para que seja introduzida nas escolas a educação de trânsito, mas é muito complicado!
Mas quem não aprende pelo amor, aprende pela dor! Então, é só através da punição que vai aprender, caso contrário, vai continuar a mortandade, até porque 99% dos acidentes são devido a negligências humanas, 1% pode se atribuir à rodovia e ao defeito do veículo.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Vou entregar um pequeno panfleto sobre a Paz no Trânsito a V.Exas., Srs. Deputados.
Gostaria de dizer que hoje, ao meio-dia, nas principais cidades brasileiras, foi feito um minuto de silêncio parando o trânsito, para lembrar as pessoas que morreram.
Sugiro a V.Exa. que fizesse também nesta Casa um minuto de silêncio, em nome de todos aqueles que faleceram no trânsito e que sofreram acidentes, lembrando as vítimas neste Dia Mundial da Saúde, onde se faz este chamamento e este clamor em favor da paz e da consciência para o trânsito.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)