70ª Sessão Ordinária - 10/08/2011
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Sr. presidente, cumprimento os srs. deputados, as sras. deputadas, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Ontem, ao sair de Chapecó, onde resido, percebi que haviam muitas árvores caídas durante a minha trajetória até o aeroporto de Chapecó. Isso é preocupante, e eu gostaria de fazer esse registro. Sabemos o quanto o nosso estado é atingido, é premiado com catástrofes, vendavais e alagamentos. E penso que devemos começar a tomar providências para nos prevenir não contra a natureza porque não dá, mas para que a população não tenha que enfrentar mais catástrofes, eis que ninguém está preparado para um prejuízo desses que de uma hora para outra pode chegar à sua residência.
Eu não sei o que devemos fazer, mas, certamente, vamos estudar alguma coisa, uma espécie de seguro barato, seguro coletivo, alguma coisa assim, para que essa população possa, realmente, ter uma segurança a mais e não ficar somente dependendo do órgão público. Mas essa preocupação é relevante porque essas intempéries tem-se repetido seguidamente em nosso estado.
Srs. deputados, a minha preocupação, que é a mesma do deputado padre Pedro Baldissera, relatada em Breves Comunicações, diz respeito à possibilidade de encerramento das atividades da Câmara Especial Regional na cidade de Chapecó, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Isso é bastante preocupante, principalmente para nós que tanto falamos e debatemos a descentralização. Sei o quanto esta Casa brigou, lutou, para que essa Câmara Regional fosse instalada no município de Chapecó.
Para se ter uma ideia dos números, durante o ano de 2009, a partir de fevereiro, foram julgados 1.198 processos; no ano de 2010 foram julgados 5.065 processos; deputado Mauro de Nadal, e até maio de 2011, 1.325. Veja bem o benefício que aquela câmara proporciona às 28 comarcas, atendendo, além de Chapecó, Concórdia, deputado Moacir Sopelsa, deputado Neodi Saretta, também a São Miguel d'Oeste, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e tantos outros municípios do grande oeste.
Falamos muito que precisamos investir na saúde, sim, no oeste de Santa Catarina, para evitar que o pessoal de lá venha para Florianópolis ser atendido e porque muitas vezes não há condições. E o mesmo discurso cabe aqui, pois quantas pessoas foram beneficiadas no nosso estado, principalmente lá no oeste, pela economia e, principalmente, pela agilidade, sabendo da morosidade como esse segmento atua em nosso país. E quando se cria mecanismos para agilizar, para trazer economia, vem uma ação do procurador-geral da República e extingue tudo aquilo.
Em média, 500 processos por mês são recebidos por essa câmara especial. O grande oeste de Santa Catarina não pode perder essa grande conquista, deputado Gelson Merisio, de Chapecó, e v.exa. teve uma participação fundamental nisso. Assim, temos que pedir apoio e lutar, porque o povo do oeste de Santa Catarina não pode perder esse benefício. E esta casa, com certeza, vai continuar trazendo mais e mais benefícios para a população.
Quero também ressaltar que estivemos acompanhando o governador do estado, na semana passada, no município de Chapecó. Lá estavam os deputados Mauro de Nadal, Gelson Merisio e tantas outras grandes lideranças de Santa Catarina. Ficamos felizes com a retomada do projeto da Casan que atende, e muito bem, aos municípios de Xaxim, Cordilheira Alta, Chapecó, Xanxerê e, certamente, será estendido para Coronel Freitas e Nova Itaberaba, se houver esse entendimento.
Esse foi o tema do meu último pronunciamento nesta Casa e gostaria de dizer que ficamos felizes com isso, também pela apresentação de 54 novos policiais em Chapecó para iniciarem a atividade nesta semana. Precisamos de mais segurança. Enfim, os projetos anunciados pelo governo do estado e pela prefeitura municipal vêm atender e reforçar as necessidades dos municípios. E irei a Xaxim na sexta-feira, quando novamente o assunto em debate será segurança pública.
Quando existe um pólo, uma cidade um pouco maior do que as outras ao seu redor, que recebe investimentos em segurança, certamente, os municípios vizinhos precisarão também de investimentos.
Quero também ressaltar o anúncio surpresa do governador, durante a palestra com os empresários da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, no Clube Chapecoense, onde anunciou investimentos no aeroporto de Chapecó. Sabemos que é necessário. A prefeitura faz a sua parte, o governo do estado faz a sua parte, mas temos que ir mais além. E é de muita importância e urgência que a Infraero assuma também. Até acredito que depois de todos esses investimentos concluídos, a Infraero tome a frente, deputado Moacir Sopelsa, e assuma o aeroporto, porque daí o investimento passa a ser menor. Mas, enfim, parabéns ao governo do estado que anunciou de maneira surpresa à cidade de Chapecó e a toda região os investimentos no aeroporto de Chapecó.
Para encerrar, quero dizer que participamos do lançamento da Efapi - Exposição-Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó - e sabemos o quanto uma feira desse porte é importante para alavancar a economia de uma grande região. Tivemos o relato do deputado Moacir Sopelsa, acerca do sucesso que foi a Expo Concórdia. O deputado Neodi Saretta também se manifestou a respeito, foi uma festa muito bonita. E não há dúvida de que a 18ª edição da Efapi será uma grande festa.
Parabéns aos organizadores, parabéns aos órgãos públicos envolvidos, e desde já faço o convite a toda população de Santa Catarina e do Brasil, inclusive, aos deputados desta Casa, para esse grande evento em Chapecó.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)