78ª Sessão Ordinária - 30/08/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero, inicialmente, saudar os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Vou falar rapidamente aqui, deputado Ismael dos Santos, sobre a questão gravíssima e preocupante das drogas em Santa Catarina e no Brasil e a magnífica audiência que v.exa. realizou através do Fórum de Prevenção e Combate às Drogas, na segunda-feira. Mas não posso deixar de fazer menção, sr. presidente, às palavras muito bem colocadas e articuladas pelo líder expressivo do PP de Santa Catarina.
Quero dizer aos telespectadores que em grande número nos acompanham neste momento, deputado Dóia Guglielmi, que fomos ridicularizados, escorraçados e quase apanhamos neste Parlamento alguns dias atrás quando votamos um projeto racional, viável e que dá dignidade aos professores. Por quê? Porque concedemos 5,9% de reajuste àqueles que ganhavam mais e 40% àqueles que ganhavam menos. E em janeiro o que ganha menos ganhará 80% de aumento e o que ganha mais ganhará 40% de aumento.
A bancada do PT falou, discursou, articulou e insuflou e agora o seu governo, na divisa com Santa Catarina, dá um péssimo exemplo, deputados Ismael dos Santos e Joares Ponticelli, ao seu partido e ao Brasil, porque não está cumprindo sequer com o piso. Então, sugiro ao Partido dos Trabalhadores daqui que faça um contato com o PT do Rio Grande do Sul para verificar o que está acontecendo, ou seja, se aqui é uma posição e quando cruza a divisa é outra ou se foi jogo de cena, porque o clima foi muito pesado; fomos injuriados neste Parlamento.
Por isso temos que dizer ao povo catarinense quem tem coerência e quem não tem, quem fala jogando com o público e quem fala a verdade. Nós votamos, assumimos e entendemos que era aquilo que podíamos dar naquele momento. Mas estamos cumprindo o piso, que é lei, que é o mínimo que um governante tem que fazer, que é o que o governador Raimundo Colombo e o secretário Marco Tebaldi estão fazendo, coisa que o governador Tarso Genro, do PT do Rio Grande do Sul, não está cumprindo. Isso tem que ficar consignado desta tribuna.
Sr. presidente, gostaria de parabenizar o deputado Ismael dos Santos, que preside o Fórum de Prevenção e Combate às Drogas, por ter realizado audiências públicas em todo o estado, colhendo proposições, sugestões, conteúdos para apresentar ao governo e dando a contribuição do Parlamento no sentido de que possamos minimizar esse problema que se constitui, no meu entendimento, no grande mal deste século. As drogas são a encruzilhada de nossa juventude.
Ouvindo, ontem, o presidente da comissão Especial de Políticas Públicas, deputado Givaldo Carimbão, do PSB, aprendemos muito. Ele nos passou informações precisas, fundamentais, para serem utilizadas no trabalho do nosso dia a dia, mas são dados que nos deixaram horrorizados, deputado Maurício Eskudlark, v.exa. que fez carreira na Polícia Civil. Disse-nos ele que pesquisas dão conta de que de 0,7% a 1% da população brasileira já está no consumo de crack. Traduzindo isso, em Santa Catarina temos, aproximadamente, 50 mil pessoas consumindo crack. Quantos estamos tratando? Cinco mil! Então, temos 45 mil pessoas que têm potencialidade para o crime e certamente vão empilhar as nossas poucas prisões do estado. Temos 12 mil presos em Santa Catarina que custam R$ 2,5 mil cada um, perfazendo um custo de R$ 30 milhões por mês e R$ 360 milhões por ano.
Então, o cenário, os números, as estatísticas são assustadoras, deputado Ismael dos Santos. Todos nós, governo do estado, governos municipais, União, que é encarregada de monitorar as fronteiras, a sociedade civil organizada, enfim, o Parlamento, precisamos fazer uma cruzada definitiva, sólida, no sentido de combater as drogas. Ou encaminhamos os nossos filhos ou os traficantes os encaminham certamente para o mal, para a tragédia, para o cemitério ou para os presídios.
O viciado tem que ser visto como um doente e como tal tem que ser tratado. O SUS precisa assumir essa tarefa, precisa firmar convênios com clínicas, com as poucas clínicas de recuperação de dependentes químicos que temos, muitas mantidas por entidades sociais, por igrejas. Ou fazemos isso ou vamos perder essa batalha para os traficantes.
Para concluir a informação do deputado Givaldo Carimbão, deputado Ismael dos Santos, estamos estrategicamente colocados numa região muito difícil, porque estamos ao lado da Bolívia, que tem 30.000ha de produção de drogas, do Peru, que tem 60.000ha, da Colômbia, que tem 60.000ha, quer dizer, são mil toneladas de drogas por ano que passam em grande parte pelo nosso continente. Isso é um absurdo.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pela abordagem.
Na sessão de quinta-feira, falei que precisávamos de uma campanha mais agressiva contra as drogas. A campanha contra a Aids mostrava que realmente a falta de cuidados leva à morte. E a campanha contra as drogas parece-me que sempre foi uma campanha mais orientativa, educativa, de forma a não mostrar a realidade do perigo que a droga representa para a nossa sociedade.
Além disso, entendo que esse trabalho deve começar mais cedo. Os educadores, as crianças, a partir dos sete ou oito anos de idade, já devem receber essa advertência. O custo da criminalidade, o custo das drogas, o custo desses doentes para o estado, para a união é muito grande.
Vejo que o estado como um todo, estado, união e município, deve estudar uma nova abordagem, leis rigorosas para o combate ao tráfico, um tratamento e uma prevenção mais adequada, neste momento, para a sociedade brasileira.
Então, parabenizo v.exa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado.
Quero concluir dizendo que neste momento, deputado Ismael dos Santos, é fundamental que todas as forças vivas se articulem e possamos trabalhar contra as drogas, mas a família tem que fazer o seu dever de casa.
No programa Fantástico, no domingo, certamente ficamos todos assustados, pois vimos adolescentes agredindo professor, diretor, o bullying aumentando assustadoramente, e as mães, em vez de procurar orientar e recuperar os seus filhos, atacam-se mutuamente nas escolas, provocando cenas assustadoras e vergonhosas que nos dão conta de que enquanto houver a desintegração da família estaremos perdendo pontos no trabalho contra o tráfico.
Sr. presidente, quero encerrar dizendo que concordo com as 30 horas do projeto das assistentes sociais de Santa Catarina, como também dos fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, porque somente assim poderão integrar o programa de saúde da família em Santa Catarina e no Brasil. A causa é justa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)