95ª Sessão Ordinária - 20/10/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero saudar os companheiros desta Casa, os funcionários, e enaltecer a agilidade do governo federal, deputado Moacir Sopelsa, com relação às ultimas intempéries de Santa Catarina, às cheias, às enchentes, à situação de calamidades nos municípios, que enfrentamos neste ano.
Depois de inúmeras visitas feitas pelos ministros da presidente Dilma Rousseff a este estado, hoje teremos a visita do ministro da Integração, Fernando Bezerra, que viajou ao alto vale, e em menos de 40 dias serão liberados recursos para os municípios afetados. Além dos recursos que vieram na fase inicial para a operação de limpeza, de recuperação, agora estão sendo liberados mais R$ 69,5 milhões, sendo que R$ 50 milhões são para o estado para a recuperação da infraestrutura e R$ 19,5 milhões para os 11 municípios que foram afetados em situação de calamidade, a grande maioria do alto vale.
Nesta semana, também esteve em Santa Catarina o ministro das cidades, Mário Negromonte, do PP, assinando o PAC 2 Habitação para este estado. E Santa Catarina será contemplada agora com 20 mil habitações para a população com renda de até R$ 1.600,00. Serão 75 mil habitações para o nosso estado.
Ontem, tivemos aqui também a presença da secretária especial do ministério da Saúde, na abertura da Conferência Estadual de Saúde. Na mesma semana são três ministros.
Hoje, estará em Florianópolis a representante do ministério da Cultura, Yolanda Aguiar. E no sábado virá a secretária de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes.
Então, são cinco ministérios presentes na mesma semana em Santa Catarina não apenas fazendo debate, mas mostrando claramente políticas para o estado catarinense, mostrando que o governo federal está presente. E a partir de segunda-feira da semana que vem estarão sendo liberados os recursos do Fundo de Garantia para todos aqueles que foram afetados nessa situação de calamidade e emergência.
Estamos vendo a presença contínua do governo federal em Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa. E a partir da semana que vem começará a ser feito o cadastramento para a liberação dos recursos para as empresas terem fôlego financeiro e revitalizarem-se. São recursos aportados pelo BNDS. E serão feitos os contratos através do Banco do Brasil, do BRDE, do Badesc e de algumas outras instituições financeiras.
Então, é a presença do governo federal dando resposta imediata. Isso mostra claramente que o governo tem feito tudo com o intuito de preservar, de promover o crescimento, o desenvolvimento no estado catarinense, para recuperar a economia dos municípios que foram afetadas com as últimas enchentes.
Não podemos negar a agilidade que houve por parte do governo federal, que foi diferente do que houve em 2008, quando dois anos após a calamidade ainda tínhamos questões a serem resolvidas. E agora em 40 dias estamos vendo as soluções.
Isso nos tranquiliza, como catarinenses, e mostra empenho, mesmo havendo uma determinada burocracia decorrente da fiscalização do Tribunal de Contas da União e de algumas outras ações de fiscalização, que são extremamente importantes,
Eu quero também, neste momento, enaltecer e ressaltar que, na próxima segunda-feira, às 14h, haverá numa audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir o Sistema Integrado de Segurança, que está sendo desenvolvido pelo governo do estado.
Nós observamos que existe muita discordância, dissonância e falta de entendimento entre os componentes desse sistema integrado. Existem questionamentos por parte da Polícia Civil e dos Bombeiros com relação à forma como está sendo implantado e questionamentos inclusive relativos à forma de integração desse sistema. Por isso, houve o nosso pedido para a realização dessa audiência, nesta Casa.
Para terminar o meu pronunciamento, quero fazer uma colocação específica aos servidores da Assembleia Legislativa, para aqueles que trabalham, que são dedicados. E nesta Casa há muitos deles, deputado Silvio Dreveck.
Quero fazer este depoimento, ressaltando a figura do Paulinho, funcionário de carreira há mais de 20 anos e que trabalha no meu gabinete. Assim como ele, há muitos nesta Casa. Eu faço este pronunciamento, porque nunca me manifestei desqualificando o conjunto da Casa, nunca me manifestei dizendo que aqui não há profissionais íntegros, leais à Casa, à causa pública e servidores que mereçam ser destacados diante do conjunto de servidores públicos do estado de Santa Catarina.
Então, não me venha, principalmente o sindicato desta Casa, querer dizer que, nas minhas manifestações, nos meus pronunciamentos, eu tenha generalizado, porque isso é inverídico. Então, faço o meu reconhecimento aos que nesta Casa executam o seu trabalho, aos que orgulham o serviço público. Quem quiser vestir a camisa que o faça, mas não me verão em momento algum fazer generalização, porque assim como existem maus políticos, e muitas vezes se generaliza, também existe a grande maioria que trabalha, que executa as suas funções com responsabilidade pública. Então, existe o meu reconhecimento a todos os servidores que dignamente nesta Assembleia Legislativa exercem o seu papel com responsabilidade, com cidadania e fazem jus ao salário que recebem. Muitos recebem aquém do que deveriam, assim como tem aqueles que recebem muito além do que deveriam.
Portanto um abraço a todos e um bom final de semana. Uma coisa eu deixo claro: princípio eu não negocio.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)