105ª Sessão Ordinária - 22/11/2011
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Gelson Merisio, nosso grande amigo, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisada, voltamos a fazer os nossos agradecimentos ao presidente desta Casa, ao deputado Moacir Sopelsa, aos srs. deputados integrantes da Mesa Diretora, aos srs. presidentes das comissões, às sras. deputadas e aos srs. deputados. Quero agradecer, também, aos funcionários desta Casa pela brilhante acolhida e aos meus colegas do colegiado de bancada.
Quero agradecer aos amigos que compareceram à minha posse no dia 16 de novembro, quarta-feira passada; quero agradecer pelos e-mails carinhosos, pelos presentes que mandaram para a minha residência, presentes que continuo recebendo em meu gabinete. E agradeço às pessoas que não puderam comparecer. Enfim, quero agradecer ao povo catarinense pelos telegramas e pelo carinho.
Foram 12 anos de vida pública, mas passei por esta Casa e sempre fui muito bem recebida pelos colegas parlamentares e pelos funcionários. Então, não poderia deixar de novamente reiterar os meus agradecimentos às entidades que também me apoiaram.
Quero também, aproveitando o ensejo, agradecer à bancada do Partido dos Trabalhadores por me ter dado essa oportunidade, deputado Jailson Lima; quero agradecer aos funcionários que são espetaculares, pois me estão tratando a pão-de-ló, deputada Ana Paula Lima. Eles são muito competentes e carinhosos.
Quero, ainda, agradecer à Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais da Grande Florianópolis, a qual me está convidando para permanecer no conselho diretor da entidade. A nossa querida presidente Iara Regina nos mandou novamente esse convite.
Quero agradecer e confirmar que vou permanecer na entidade e dizer que a nossa posse será realizada no dia 5 de dezembro de 2011, às 19h45, no local Raízes da Casa Festas e Eventos, na Alameda Henrique Olsen, 1.137, em Florianópolis.
Quero informar a todos os meus colegas e ao povo catarinense que de fato, como já havia afirmado anteriormente, no dia 16 retomei o trabalho, após esses nove meses de gestação que fiquei um pouco afastada. Mas volto com todo o vigor, com toda a garra, com toda a vontade, deputado, para atender ao povo catarinense e assistir às comunidades carentes, para as quais fazemos um trabalho consistente. E vamos retomar novamente de onde paramos para dar continuidade, até o momento em que estivermos nesta Casa Legislativa.
Nós protocolamos, srs. deputados e sras. deputadas, um projeto de lei que já deve estar tramitando na comissão de Constituição e Justiça. É um projeto que já encaminhamos duas vezes e não obtivemos sucesso. Mas agora, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, provavelmente temos o pensamento muito positivo de que vamos levar avante e conseguir aprovar esse projeto. Ele cria o serviço social escolar nas escolas públicas do estado de Santa Catarina e dá outras providências. Ele faz com que o assistente social possa atuar de uma maneira extracurricular, para que possa visitar as famílias de baixa renda, cuja renda seja de até três salários mínimos. Esse assistente social irá acompanhar o aluno se porventura não conseguir desenvolver-se bem dentro da sala de aula. Ele poderá também recorrer aos pais, à família, para ver o que está acontecendo com essa criança, para poder dar todo o amparo e toda a assistência, visando à prevenção da evasão e à melhora no desempenho do aluno.
Esse programa visa também prevenir a violência, o uso das drogas e do álcool, porque para tudo tem o seu tempo. Existem crianças que ficam fazendo aquilo que os adultos fazem, ou seja, querem participar disso, mas ainda não é o momento.
Então, esse programa visa à prestação de esclarecimentos e informações sobre doenças infectocontagiosas e demais questões no tocante à saúde da criança.
No art. 5º desse projeto está o seguinte: "Articulação com instituições públicas privadas, assistências e organizações comunitárias, com vista ao encaminhamento de pais e alunos para atendimento de suas necessidades".
Então, quero pedir apoio dos deputados integrantes da comissão de Constituição e Justiça. E estarei presente nessa comissão, para participar no desenrolar desse projeto. Creio que algum deputado já é relator e já recebeu o projeto no seu gabinete.
Então, gostaria que fosse aprovado esse projeto.
Sras. deputadas e srs. deputados, esse projeto poderá ainda resolver problemas, se forem diagnosticados com antecedência, para evitar a evasão escolar; problemas disciplinares; insubordinação e problemas no tocante às atitudes e comportamentos agressivos que os alunos possam apresentar, o chamado bullying, assunto este que irei abordar mais tarde quando assomar à tribuna no horário que me foi cedido pelo Partido dos Trabalhadores, pelo deputado Volnei Morastoni.
Será também realizado nesta Casa um seminário, no auditório Antonieta de Barros, inclusive o deputado Joares Ponticelli, autor dessa lei, participará também, no dia 30 de novembro e nos dias 1 e 2 de dezembro. Mas voltarei daqui a pouco.
Muito obrigada pela oportunidade!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)