26ª Sessão Ordinária - 07/04/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, comunidade catarinense, acadêmicos de Direito que nos honram com a sua presença, gostaríamos de falar um pouquinho, hoje, do nosso planalto norte.
Como representante da referida região neste Parlamento, juntamente com o deputado Silvio Dreveck, temos a satisfação de convidar a comunidade catarinense para visitar a 5ª Agrofest, que será realizada na cidade de Canoinhas, nos dias 8, 9 e 10 de abril. Trata-se de um evento importante devido aos 100 anos do município de Canoinhas. No dia 12 de setembro Canoinhas comemorará 100 anos de emancipação política, mas a Agrofest já faz parte dessa comemoração.
No início da colonização de Canoinhas, os tropeiros percorriam as trilhas que iam do Rio Grande do Sul a Curitiba. Lá havia dois rios, o Iguaçu e o Negro, e outro menor, o Canoas. Daí vem a origem do nome do nosso município, Canoinhas.
Canoinhas também teve participação na Guerra do Contestado e no litígio Santa Catarina/Paraná. É um dos raros municípios deste estado que teve a oportunidade de escolher a que estado pertenceria: ao Paraná ou a Santa Catarina. Canoinhas escolheu Santa Catarina e na sua bandeira está escrito Catharinensis Semper. Temos certeza de que as nossas raízes fazem parte de um povo ordeiro, guerreiro e digno.
Na sua economia prevalece ainda a parte agrícola. O município é um grande plantador de soja, milho e feijão, e a agroindústria está-se instalando através das granjas de suínos. Há também a área da madeira. O extrativismo é ruim não só para Canoinhas, mas para todos os municípios que ficam ao longo da BR-116, pois a matéria-prima é extraída e a região não consegue agregar valor às suas mercadorias. Por isso, precisamos ter um ICMS diferenciado.
Já conversamos com o governador do estado, Raimundo Colombo, e o seu vice, Eduardo Pinho Moreira, pedindo que seja elaborada uma lei que beneficie aqueles municípios, pois são cidades com IDH menor e que merecem um olhar diferenciado do governo. Mesmo porque o governador é oriundo de Lages, cidade que faz parte desses municípios da BR-116.
Ontem estivemos no Deinfra e, ao vermos uma amostra das obras realizadas pelo órgão, vimos que no planalto norte há uma grande área em branco de obras, assim como também em Lages. Assim, temos certeza de que a nossa reivindicação é justa, mesmo porque o litoral é a região que mais recebe investimentos no estado de Santa Catarina. Com o aumento do número de portos no litoral, há um número crescente de indústrias instalando-se lá. Precisamos, sim, que a descentralização funcione; precisamos, sim, que o dinheiro suba a serra e chegue ao planalto norte e temos certeza de que o nosso governador estará atento para dar mais oportunidades ao povo do interior!
Nós, que temos a profissão de médico ortopedista, queremos também registrar o Dia Nacional da Saúde. Gostaria de dizer que essa data tem que ser comemorada todos os dias, pois a nossa saúde não tem preço, mas somente damos valor a ela quando a perdemos.
Temos que mudar o direcionamento econômico e fazer com que o diagnóstico feito sobre a dificuldade no atendimento nos hospitais e nos postos de saúde seja realmente levado a sério pelo governo federal.
Eu, como médico, tenho feito nesta Casa audiências públicas todos os anos, no sentido de solicitar um reajuste na tabela do SUS. Isso é responsabilidade do governo federal. Reajustando a tabela do SUS serão dadas melhores condições de atendimento à nossa população, os médicos vão-se interessar em atender melhor e com mais alegria aos seus clientes. Como um especialista vai atender a um paciente e receber R$ 10,00 pela consulta? E ainda há os impostos que são cobrados!
Mas o problema não é somente com os médicos. Os nossos hospitais recebem um valor muito pequeno para fazer o internamento dos pacientes, para prover a hotelaria. Temos que mudar radicalmente esse sistema. Tem que haver mais dinheiro para a Saúde!
E digo mais: já faz anos que estamos aqui gritando e batalhando pela aprovação da Emenda n. 29. Por que não se aprova a Emenda n. 29? Há dinheiro para a Petrobras, para obras, para a agricultura, para os outros setores? Há! E para o setor vital, o setor mais importante, aquele que dá sustentação à nossa vida, os recursos são escassos!
Presidente Dilma Rousseff, ajude-nos e faça com que o reajuste da tabela do SUS aconteça, mesmo porque essa foi uma das suas promessas de campanha, assim como do candidato José Serra. Queremos a regulamentação da Emenda n. 29, para que tenhamos mais dinheiro para a Saúde, porque sem dinheiro não podemos fazer nada, ficaremos aqui falando, perdendo tempo e não resolveremos os problemas. Claro que também temos que ter planejamento, mas o nosso secretário da Saúde é muito competente, foi gestor da Unimed, do setor privado de saúde e pode fazer, sim, uma boa gestão no estado de Santa Catarina.
Temos que angariar, sim, recursos porque esse é o segmento mais importante da sociedade, já que sem saúde fazemos o quê? Temos que ter saúde para exercer a nossa profissão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)