96ª Sessão Ordinária - 23/10/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero, neste momento, fazer uma homenagem às senhoras de Massaranduba. Sintam-se em casa.
Quero também saudar todos os funcionários públicos da Assembleia Legislativa pelo trabalho que vêm realizando e dizer-lhes que temos orgulhos de conviver com eles.
Sr. presidente, quero parabenizar a secretária Tânia Eberhardt, da Saúde, o secretário adjunto Acélio Casagrande, que tem feito um grande trabalho, e Clécio Spezin, e em nome deles cumprimentar todos os superintendentes da Saúde, os secretários municipais pela implantação da Rede Cegonha nas 16 regiões de saúde do estado de Santa Catarina.
Há também outras ações importantes acontecendo, como 1.507 equipes de saúde da família, sendo, proporcionalmente, umas das maiores redes do Brasil. Temos ainda 917 equipes de saúde bucal; 41 centros de especialidades odontológicas e 85 centros de atenção psicossocial.
Vejam o trabalho importante e grandioso que é feito pela secretaria de Saúde e que muitas vezes não é registrado. Quero dizer que assisti pessoalmente à instalação da Rede Cegonha, na grande reunião realizada ontem, no auditório da Celesc.Diz que Deus escolhe seus soldados para suas grandes batalhas. Os secretários municipais de Saúde do estado de Santa Catarina, as pessoas que trabalham na área são os melhores soldados para vencer essa grande batalha que é a saúde.
Em agosto Santa Catarina passou a contar com 16 planos de ação da Rede Cegonha aprovados pelo ministério da Saúde. Esses planos estão cobertos pelo SUS, que assegura às mulheres o direito do planejamento reprodutivo, atenção humanizada à gravidez, parto, garantindo também à criança o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.
Os recursos para o custeio ultrapassam R$ 28 milhões e contemplam 18 municípios de todas as regiões do estado. O pagamento é anual e será dividido em 12 parcelas, variando conforme a capacidade de cada hospital.
Os hospitais das regiões da Grande Florianópolis, do planalto norte e do nordeste, que já integram a Rede Cegonha desde dezembro de 2012, foram os primeiros a receber os recursos para custeio, que somam R$ 12,206 milhões.
O plano total prevê 20 referências para gestão de alto risco, com leitos de UTI neonatal para atender 16 regiões do estado. Quando o plano estiver totalmente implantado, todas as regiões terão referência para o alto risco da gestante e do recém-nascido. Prevê ainda a ampliação de 25 leitos de UTI neonatal, 81 leitos de cuidados intermediários neonatais, 68 leitos de cuidado neonatal na modalidade canguru e 20 casas de gestante/bebê.
Atualmente 24 hospitais de referência regional recebem repasses de custeio. Todos têm aprovação para a ampliação do serviço da atenção à gestante e ao recém-nascido, garantindo o acesso com qualidade, de acordo com as necessidades da população e de cada região.
Os hospitais que foram aprovados no mês de agosto deste ano também já receberam recursos para custeio. O primeiro repasse para essas unidades hospitalares ocorreu em 8 de outubro e o custeio total do serviço hospitalar já existente está sendo repassado no valor de R$ 28 milhões. O desafio é ampliar a atenção ao pré-natal e parto.
Destacamos as conquistas da saúde pública catarinense nos últimos tempos, com a queda da taxa de mortalidade infantil, uma das menores do Brasil,e o aumento da expectativa de vida.
Temos muito a comemorar com essas conquistas, mas ainda persiste o desafio de ampliar a qualidade de atenção ao pré-natal e ao parto.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Quero parabenizar v.exa.pelo Dia do Médico e pelo seu trabalho na defesa de melhorias para a saúde catarinense, agora em parceria com o governo federal.
Nós sabemos que a saúde é a prioridade das prioridades. Na semana passada v.exa. apoiou a aprovação das três medidas provisórias referentes à regulação,ao repasse de recursos para exames nos municípios e à gratificação para os médicos.
Quero dizer que eu, v.exa. e, certamente, os demais deputados estamos imbuídos em implantar também a meritocracia, ou seja, a produtividade para os demais servidores da Saúde de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu trabalho, eminente deputado Antônio Aguiar.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR -Quero aproveitar o seu aparte para dizer que uma sessão solene da Assembléia legislativa foi realizada no município de Canoinhas e que contou com a presença do deputado Sandro Silva, que foi de Joinville para homenagear os médicos.
Essa grande homenagem contou também com a presença de dois prefeitos que são médicos: Elói Queje, de Três Barras, e Fernando Tureck, de São Bento do Sul.
Sr. presidente, gostaria ainda de dizer que a mortalidade infantil em Santa Catarina se concentra nos primeiros dias de vida. Em 2012, por exemplo, 70% das mortes ocorreram em menores de um ano de idade. Este dado mostra a necessidade de investimentos e melhoria na qualidade da assistência prestada à gestante, ao parto e ao recém-nascido.
Todo esse trabalho compreende um esforço dos governos federal,estaduais e municipais, mas ressaltamos o papel fundamental da atenção básica nesse processo, que é operacionalizada pelos municípios catarinenses, já que ela é a porta de entrada e necessita ser fortalecida continuamente.
Mais uma vez externamos os nossos cumprimentos à secretária Tânia, ao secretário adjunto Acélio e a toda a equipe da Saúde, pela maneira como vêm conduzindo seu trabalho em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)