9ª Sessão Ordinária - 27/02/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Inicialmente, ao ocupar esta tribuna na tarde de hoje, sr. presidente deputado Padre Pedro Baldissera, quero agradecer ao colega deputado Valmir Comin pela troca do nosso horário, pois temos alguns compromissos.
Gostaria de cumprimentar os catarinenses que nos acompanham, especialmente os vereadores, vereadoras, prefeitos e vice-prefeitos que aqui estão. Muitos deles estiveram presentes no encontro da Fecam, que terminou ao meio-dia de hoje, e contou com a presença do ministro dos transportes, fazendo uma grande exposição sobre os investimentos que o governo federal está fazendo e prevendo para Santa Catarina em projetos e execuções na área das ferrovias. Eu já havia comentado ontem sobre a questão das rodovias, dos portos, enfim, de toda a área de infraestrutura do nosso estado.
Gostaria de cumprimentar o presidente da Fecam e prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, e todos que participaram desse grande evento.
Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, deputada Ana Paula Lima e deputada Luciane Carminatti, da nossa bancada, no próximo domingo teremos uma eleição municipal extraordinária devido aos problemas ocorridos no primeiro turno, e o nosso partido, como na outra eleição, terá uma participação ativa nesse processo eleitoral.
Estaremos, no próximo domingo, dia 3 de março, em quatro municípios participando de todas as eleições majoritárias. Temos candidatos a prefeito em Campo Erê, o companheiro Rudimar Borcioni; em Balneário Rincão, o nosso colega e ex-deputado Décio Góes; em Criciúma, o nosso companheiro Fábio Brezola, e temos também a participação na chapa de vice-prefeito numa aliança que fizemos no município de Tangará.
O PT tem-se destacado nesses últimos anos com sua participação ativa no debate da estratégia de desenvolvimento dos municípios catarinenses, tanto na discussão das Câmaras de Vereadores, no crescimento que tivemos na eleição para vereadores na última eleição, quanto na participação das administrações municipais. Não somente governando os municípios como também participando de um grande debate em estratégia de desenvolvimento das políticas públicas e de desenvolvimento dos nossos municípios.
E não é diferente agora, em que o partido está-se propondo não somente construir um projeto para quatro anos. Ele está pensando em um projeto em longo prazo nos municípios. Infelizmente, nossos eleitos olham somente para quatro anos. E o ex-presidente Lula começa no Brasil a desenhar uma perspectiva de os governos olharem para os próximos 20 anos, 30 anos, 50 anos, cem anos. Por isso foram feitos investimentos estratégicos em setores, como, por exemplo, a recuperação do modal ferroviário em nosso país, sendo hoje apresentado, inclusive, pelo ministro dos Transportes no encontro da Fecam, que é o grande investimento na estratégia ferroviária, rodoviária, de aeroportos, portos, enfim, na estrutura de desenvolvimento de nosso país.
É isso que esperamos dos prefeitos eleitos no próximo domingo e também dos atuais que já começaram sua gestão no dia 1º de janeiro deste ano, ou seja, que construam grandes projetos para os municípios. Sempre falamos que a política só tem sentido existir se for de fato para melhorar a vida das pessoas. Esse é o grande compromisso, o papel político das lideranças que se propõem a atuar nos municípios.
Então, esse é o grande desafio a ser vencido. Esperamos que a população escolha as pessoas mais preparadas e mais comprometidas com o desenvolvimento do nosso estado. E o PT está apresentando nesses municípios pessoas, lideranças preparadas para atuar nas administrações desses quatro municípios onde haverá eleição.
Sr. presidente, outro tema que trago a esta tribuna, como tantas vezes já o fiz, é a nossa polêmica sobre a terceirização da alimentação escolar.
Quero, em nome dos vereadores e vereadoras de Alto Bela Vista, um pequeno município do oeste do estado, que tem na agricultura sua grande força, conclamar mais uma vez o governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação para que revejam imediatamente essa questão da terceirização da alimentação escolar.
Como em Alto Bela Vista, muitos outros municípios, deputado Neodi Saretta, precisam fortalecer a agricultura familiar para que de fato esse setor tenha mais possibilidade de renda, de comércio e de produção de alimentos diferenciados para diversificar as nossas propriedades. E a alimentação escolar é uma grande possibilidade. Na política nacional temos muitos municípios que já se baseiam na lei federal que diz que os municípios devem comprar no mínimo 30% e muitos já estão chegando a 100%.
O que lamentamos é essa falta de compromisso de cunho político do governador, de cobrar da secretaria da Educação um encaminhamento desta questão. Inclusive nos últimos dias, a professora Vera, que estava cuidando desse processo, todo foi trocada no seu cargo de diretora. Fizemos vários seminários nas regiões com todos os municípios, com as organizações, enfim, houve toda uma expectativa para dar andamento neste processo no início do ano, empurraram para abril e agora com a troca da diretora, outras pessoas entraram e teremos que começar a discussão lá do início. Então, não teremos, novamente, em abril nenhuma iniciativa para essas quatro regionais, compromisso assumido pelo governador do estado.
Por isso, estamos cobrando que o estado retome imediatamente essa questão da gestão pública da alimentação escolar. O próprio Supremo Tribunal Federal decretou que o estado deve rever e fazer a gestão pública da alimentação escolar.
O que está havendo de fato? Há esse grande compromisso sobre o qual se levantaram suspeitas por parte da secretaria da Educação com essas empresas de terceirização que estão, inclusive, nas páginas policiais pelo Brasil afora. Então, queremos que o secretário da Educação e o governador do estado tomem posição de uma vez por todas e criem uma forma diferenciada de gestão pública que fortaleça a nossa agricultura familiar.
Ontem o secretário da Agricultura anunciou medidas na sua pasta. Que bom seria que uma das políticas do estado e da secretaria fosse fortalecer a compra da alimentação escolar dos agricultores, que a Epagri ajudasse os agricultores dos nossos municípios a produzir um alimento diferenciado para fornecer às escolas do nosso estado. Mas, infelizmente, o secretário da Agricultura também não falou nada sobre a questão da alimentação escolar.
Deveriam usar R$ 16 milhões ou até R$ 20 milhões por ano e comprar produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. Isso seria um grande diferencial de incentivo para a agricultura familiar do nosso estado. Mas por enquanto, nada! Por enquanto ficamos somente no aguardo, esperando. Todos se organizaram para produzir com a notícia divulgada pela imprensa, inclusive pelo próprio governador do estado, mas até agora as coisas estão truncadas, enroladas e não nos explicam por que essa demora e essa indefinição na questão do fim da terceirização da alimentação escolar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)