63ª Sessão Ordinária - 19/06/2014
O SR. DEPUTADO PAULO FRANÇA - Muito obrigado, Sr. presidente. E cumprimento todos os deputados presentes.
Quero na realidade, deputado Eni Voltolini, continuar a sua fala com relação às catástrofes e ocorrências ocorridas no estado de Santa Catarina.
A minha região de Blumenau é muito castigada, e eu preciso estender essa região ao vale do Itajaí como um todo.
Temos necessidade de termos políticas continuadas, para que se possa trabalhar as questões preventivas. Mas é preciso um planejamento integrado para não se ver degradando a nossa economia, por exemplo, do vale do Itajaí. E vamos estender esse momento crítico até a região do planalto norte, onde a cada episódio de cheias temos uma situação muito complicada, que sobrecarrega as ações dos prefeitos e coloca as prefeituras como parachoques na ligação direta com a sociedade, uma vez que o prefeito precisa apresentar solução para todas as demandas da sua sociedade que fica carente, principalmente para as pessoas que precisam de acesso, de moradia, de alimento, de socorro, onerando os cofres municipais, que já são na nossa divisão do pacto federativo os menos privilegiados.
Então, quando falo de políticas continuadas, acho que deveríamos traduzir isso num planejamento em longo prazo, porque essas ações, essas intempéries, não vão concluir de uma hora para outra, por mais que se avance nas questões de construção de barragens, nas questões de desassoreamento, nas questões de radares, que agora estamos tendo a oportunidade de ter uma política contínua. Portanto, precisamos avançar mais nessa questão de planejamento, para que se tenha até fundos disponíveis, para que no primeiro momento não se onere a sociedade nem os municípios que são os mais fragilizados dentro desse processo.
Então, dentro desse pacto federativo que tanto se fala agora é o momento de se retomar essa conversa. E deveria haver uma proposição para que se tenham investimentos contínuos de manutenção de todas essas estruturas, de ampliação de barragens, de comportas, dos seus equipamentos, dos radares, desassoreamento de ribeirões e rios.
No preparo das nossas rodovias também temos um problema muito sério que é a questão da mobilidade urbana com as rodovias que já temos. Na hora que ocorre uma catástrofe ou cheia, ou como a situação que estamos vivendo, essas rodovias ficam muito sobrecarregadas, inviabilizando de uma forma drástica a situação que cada região vive e passa.
Dentro desse planejamento, só para retomar os últimos seis anos, por exemplo, eu vou voltar à cidade de Blumenau, nós passamos em 2008 por uma grande catástrofe no estado, depois tivemos a repetição em 2011, em 2013 e em 2014, e sempre onerando os mesmos.
A população recompõe a sua economia utilizando o Fundo de Garantia, que é a forma mais rápida para recolocar a vida na normalidade. Então, novamente além de todas as intempéries, além da degradação econômica da região, temos também a degradação do cidadão que utiliza o seu recurso para encaminhar pós-aposentadoria, para que tivesse um rendimento, para que consiga desfrutar o seu complemento de vida, o cidadão antecipa para recuperar ações que a natureza nos impõe. E ela vai-nos impor cada vez mais com todas essas mudanças que estamos verificando e acompanhando.
Então, dentro desta Casa que já tem a sua comissão formada para fazer o acompanhamento, gostaria de integrar dentro desse processo, com essa visão de que precisamos ter uma atenção diferenciada. E nessa atenção diferenciada não somente a população, mas também, e principalmente, as prefeituras que passam por esse momento. Elas precisam ter essa distribuição diferente para que consigam atender, e depois ficam na dúvida se conseguem ou não ser ressarcidas, e normalmente não conseguem ser ressarcidas.
Então, gostaríamos, na realidade, srs. deputados, de colocar essa preocupação que o vale do Itajaí tem, e hoje acrescentando também o planalto norte, de que se consiga inserir políticas contínuas para que se tenha condições de desenvolver todas as questões de planejamento e que se consiga utilizar de uma forma melhor todas as poucas disponibilidades financeiras para permitir mais segurança.
É lógico que o radar e o aumento da capacidade das barragens são um avanço, mas está ficando muito claro que as intempéries vão continuar e que a cada dois ou três anos vai suceder o que estamos acompanhando. Precisamos estar prevenidos, e a prevenção vem através de um bom planejamento e de uma boa estrutura para que se consiga garantir a segurança de todos os nossos cidadãos.
Sr. presidente, gostaria de agradecer pela oportunidade de poder me dirigir ao deputado Eni Voltolini, que puxou este assunto que é fundamental para o nosso estado e para a nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)