41ª Sessão Ordinária - 30/04/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente quero agradecer essa oportunidade e fiz, hoje, o meu pronunciamento em nome do partido e uso a palavra, neste momento, para falar sobre alguns assuntos de grande interesse da sociedade catarinense em relação à habitação e educação.
Mas, quero cumprimentar e parabenizar o prefeito de Timbó Grande, sr. Almir Fernandes, pelo trabalho que vem fazendo. E quando temos uma cidade cheia de máquinas nas ruas, equipamentos para melhorar a condição de vida da comunidade e região, mesmo com muitas dificuldades e pobreza, com uma produção de pinus muito forte, sendo que nos dias de chuva os caminhões acabam com as estradas e, por isso, o município precisa de uma estrutura, senão as famílias nem conseguem sair de casa, as crianças não conseguem ir às escolas, e as pessoas não podem nem levar um doente para o hospital.
Assim, cumprimento mais uma vez o prefeito Almir, que está fazendo um esforço extraordinário com a sua equipe para atender, da melhor forma possível, aquele município para crescer, desenvolver-se e melhorar a vida de seu povo.
Da mesma forma, quaro referendar o aniversário do município de Matos Costas, como tantos outros municípios que fizeram aniversário neste final de semana.
Mas, quero, sr. presidente, trazer aqui presente um tema relacionado à habitação rural. Ontem foi um dia em que os agricultores e entidades mobilizaram-se no Brasil todo para tratar desse tema.
Crescemos muito no Brasil e criou-se uma expectativa. O governo brasileiro, em 2002, aplicou R$ 5 milhões em habitação popular, através da Caixa Econômica Federal, no ano passado, 2013, terminamos com R$ 135 bilhões aplicados em habitação popular. Tivemos um crescimento extraordinário de investimentos. Mas a sociedade cria uma expectativa, antes, por exemplo, os agricultores não tinham casa no interior. Os filhos casavam-se e iam para a cidade, porque lá tinha como financiar uma casa popular. E a partir de 2004, 2005, começamos ter a demanda de casas no meio rural. Foram construídas muitas coisas nestes últimos anos. Apenas aqui em Santa Catarina, apenas na Cooperativa de Habitação na Agricultura Familiar, vinculada à Fetraf, temos quase 20 mil casas novas ou reformadas em menos de dez anos. Só que a partir disso se cria toda uma demanda também.
Então, temos hoje uma demanda bastante grande. Estima-se que temos em torno de 150 mil casas demandadas, cujos projetos estão prontos para ir à Caixa Econômica Federal, e outros; já estão na CEF, apenas na agricultura familiar. Tudo isso articulado pela Fetraf/Brasil. Além das outras organizações que atuam nesta área.
Segundo dados da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar, que coordenou ontem a mobilização em Chapecó, há 1700 projetos de casas prontos, apenas no oeste, na Caixa Econômica Federal para serem liberados.
Então, hoje, à tarde, acontecerá uma audiência importante em Brasília, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir a liberação desses recursos para a habitação rural.
As pessoas têm direito a terem uma casa digna para morarem com suas famílias. E no lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no PAC III, foram anunciadas mais de dois milhões de casas e já terminamos mais de três milhões de casas nos últimos anos.
Então, há a expectativa, de fato, de que esta audiência, que se realizará hoje, à tarde, tenha êxito, até porque, os dados apresentados pelos estados afora deram conta de que tínhamos ontem nas estradas, participando das mobilizações, em Santa Catarina, Chapecó e Criciúma, além de outros estados, mais de dez mil pessoas. Queremos parabenizar, acima de tudo, as organizações, em especial a nossa Fetraf/Sul, a Cooperhaf, pelo trabalho que vem fazendo por milhares de pessoas, melhorando a vida com a habitação rural.
Nessa audiência, no dia de hoje, em Brasília, há uma grande expectativa para que consigamos encaminhar soluções e para que o governo consiga colocar os recursos à disposição para milhares e milhares de pessoas, neste caso, em torno de 150 mil famílias no meio rural brasileiro que estão com seus projetos prontos para dar entrada na Caixa Econômica Federal.
Então, esse é um destaque que quero fazer aqui da luta nossa também do empenho. Apresentamos aqui um requerimento, inclusive para os ministros reforçando também o pedido desta Casa, desta Assembleia Legislativa para requerer, junto ao governo federal, a liberação dos recursos. E aqui também não deixo de cobrar do estado, que tem compromisso, e até agora não foi concretizado na habitação rural do estado de Santa Catarina, nas diversas organizações.
E por último, quero trazer aqui o debate sobre o ensino superior em nosso estado.
Estivemos nesta semana, juntamente com os deputados Pedro Uczai, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, que estiveram presente na audiência pública em Caçador, no planalto norte, discutindo a ampliação da Educação Superior de nosso estado.
Temos tido passos significativos, a exemplo do Instituto Federal, pois hoje todos os municípios polo, médios e pequenos estão recendo cursos para esse fim. Também temos a ampliação da universidade, tanto a UFSC, que já foi para sul, está indo para o norte, para a região serrana, quanto a nossa Universidade Federal Fronteira Sul que está caminhando, colocando um pé lá no extremo oeste, além de Chapecó em São Miguel d' Oeste, Concórdia, e agora com uma luta para ampliar na região de Caçador e a região do planalto norte.
Então, são temas importantes e a expectativa é de que consigamos, passo a passo, dar oportunidade concreta aos jovens da nossa população de Santa Catarina, brasileira, que tem direito a ter acesso ao ensino superior público gratuito e de qualidade.
Então é isso que eu queria falar neste horário de Explicação Pessoal e trazer presente o nosso grande empenho, a nossa grande luta, porque muitas vezes a sociedade nos questiona, sr. presidente, sobre o nosso papel como Parlamentar, sobre o nosso trabalho, deputada Ana Paula Lima, o nosso dia a dia quando estamos fora da Assembleia Legislativa.
Mas, quando estamos fora da Casa, estamos visitando os municípios, trazendo demandas, levando os encaminhamentos às regiões, como fizemos neste final de semana, quinta-feira, à tarde, no domingo, e na segunda-feira, em que ficamos direto nos municípios rodando, contribuindo, debatendo questões ligadas à educação, à habitação; também comemorar os aniversários dos municípios e trazer demandas para fazermos os projetos e representarmos, da melhor forma democrática possível, os nossos municípios, as nossas regiões do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)