56ª Sessão Ordinária - 23/05/2012
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Boa-tarde a todos! Boa-tarde a todas! Sejam muitíssimo bem-vindos, especialmente os alunos e alunas do Instituto Estadual de Educação.Que me permitam dizer que em ampla maioria as mulheres estão presentes, pois vemos crescente a participação feminina. Então, através delas saúdo quem se dispõe a construir história.
(Palmas das galerias)
Falava com os alunos um pouco antes de adentrar ao plenário que esse tema tem ocupado a tribuna reiteradas vezes na Assembleia Legislativa por vários parlamentares. E o que tenho de bacana para dizer a vocês é que até agora ninguém veio dizer que se deve extinguir. E quero crer que o silêncio, se não é totalmente uma aprovação, é uma disposição de ouvir e que isso para nós agora é preciso, como falava lá também mais como sindicalista do que como deputada, que é importante conquistarmos cada vez mais aliados. Aliados para uma causa que não é dos estudantes, que não é dos pais dos estudantes e que não é dos professores, é do povo catarinense, porque cada um de vocês que vai para a universidade representa o povo catarinense indo para a universidade.
Vemos nos estacionamentos da Universidade Federal de Santa Catarina o retrato da educação no país, o ensino médio, o ensino fundamental servido muito melhor em prataria muito mais brilhosa no ensino privado do que no ensino público. E lá, o melhor ensino de nível superior é o ensino público, e vemos as pessoas que fizeram o ensino público fora delas. Os automóveis Áudio e BMW que hoje existem na Universidade Federal de Santa Catarina mostram-nos que há um desvio de rota que precisamos corrigir; as cotas são ferramentas e o cursinho pré-vestibular da UFSC e outra ferramenta importantíssima. Portanto, precisamos preservá-lo tanto quanto preservamos as outras políticas públicas.
(Palmas das galerias)
Mas vamos fazer um exercício. Como muitos parlamentares desta Casa têm-se disposto a ouvir o debate e formar sua posição a partir dele, vamos aos argumentos.
Em primeiro lugar, a conversa que tem surgido é que acabou o convênio. Ontem o secretário Eduardo Deschamps, sabendo que aprovamos aqui por unanimidade um pedido de informação, já disse que não é bem isso, que estão reestudando o convênio.
Queremos alertar o governo que não dá para fazer igual ocorre nas comissões desta Casa, onde se estuda qualquer coisa, como foi o caso dos professores, até por 60 dias sem nada acontecer Não! Esses alunos, essas alunas têm o vestibular aguardando por eles no final do ano e não dá para esperar mais um dia.
Acho que a primeira coisa que temos que abraçar aqui é dizer ao governador que estude a proposta, mas com o convênio em funcionamento, aberto já na semana que vem. Essa é a primeira tarefa que temos que construir com o governador.
Tudo bem, querem redimensionar? Está certo! Querem contemplar a Udesc? Está correto, não se deve manter o foco só na UFSC. Está tudo certo, só que não se pode parar para discutir isso porque a história não para, o ano não vai parar e o vestibular não vai esperar por esses alunos e alunas.
Em segundo lugar, vamos dialogar no campo do custo. O custo para o governo do estado, como vocês sabem, é de R$ 3 milhões, dos quais R$ 1,8 milhão é para o pagamento dos professores. Esse valor é para o estado inteiro, como já relatou aqui o deputado Sargento Amauri Soares, e é óbvio que num cursinho pré-vestibular a ferramenta mais importante são os professores.
Pergunto: o que são R$ 3 milhões no orçamento, nem vou dizer do estado, da secretaria de estado da Educação? Só na compra de Legos, aquele joguinho educativo, a secretaria gastou no ano passado, sem licitação, R$ 14 milhões! Isso representa cinco vezes o valor de um ano do cursinho pré-vestibular!
Também este ano foram gastos R$ 6 milhões em cartilhas anti bullying. Nós defendemos ardorosamente a campanha contra o bullying, mas R$ 6 milhões em cartilha e zero reais para o cursinho pré-vestibular é bullying institucional do governo contra os estudantes das escolas públicas do estado!
(Aplausos das galerias)
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputada, quero justamente dizer que é lamentável esta posição do governo de não apoiar mais o cursinho pré-vestibular ou de deixar todos nessa incerteza sobre sua posição.
É lamentável também a tentativa do governo de querer colocar a culpa nos professores, afirmando que precisa remanejar recursos. Nós temos por diversas vezes insistido no fato de que se a educação realmente é prioridade e se o governo quer mostrar isso, é preciso alocar mais recursos para essa área e não subtrair. Além disso, o valor R$ 3 milhões destinado ao cursinho pré-vestibular é relativamente pequeno dentro do Orçamento do estado.
Por isso solidarizamo-nos com esse movimento, com todos os estudantes e com todos aqueles que lutam para restabelecer de imediato esse curso que, como disse v.exa., não é para daqui a 60 dias porque o tempo está passando e o vestibular está chegando.
(Palmas das galerias)
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Obrigada, deputado!
Mas quero concluir dizendo que há outras fontes de renda. Para o Donna Fashion foram investidos R$ 800 mil; para o Iron Man, R$ 3 milhões; para as festas no interior, nos municípios, vários milhões; para fazer um pequeno quadrado para o show do Paul McCartney - ao qual fui e adorei ter ido, mas paguei o meu ingresso - foram mais R$ 800 mil. Quer dizer, tem de onde tirar, tem como fazer, mas é necessário decisão política.
Quero agradecer ao major Renato, que organizou a entrada de todos vocês, e a toda a guarda que entendeu que vieram aqui para discutir legitimamente e não fazer arruaça.
Quero agradecer também ao governador por uma coisa: para quantos de vocês essa é a primeira vez que vêm à Assembleia Legislativa? Quantos de vocês acham que isso tudo não vale a pena? A política não é a única, mas é uma ferramenta que transforma. A política é, na atual quadra histórica, a poderosa das ferramentas da nossa história.
Por isso nós, deputados, assim como os seus professores que vivenciaram a greve no ano passado e neste ano, aprendemos a grande lição que o poeta já dizia na década de 60: "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer". Precisamos entender que somos os agentes da história. Não haverá cursinho se vocês se conformarem e somente lamentarem. Não! Saiam na bronca para casa, desabafem na internet, no Twitter, no Facebook, que eu adoro. Tudo isso é importante, ajuda a mobilizar, mas a luta se faz atuando, tirando a bunda da cadeira e dizendo: "Eu não quero desse jeito". Vocês vieram dizer que pode ser diferente. E digam aos seus colegas que pode ser diferente, digam que nós construímos a história, que ter ou não o cursinho depende de conversa, de disposição, de diálogo, mas também de mobilização.
Hoje já conversei com o presidente da Mesa, o deputado Reno Caramori, e estamos colhendo assinaturas para que vocês possam falar. O Regimento da Casa não permite que seja feito isso hoje, é necessária a presença dos líderes, mas o presidente também já liberou para que amanhã, se for o caso, vocês possam estar aqui novamente para dizer que não foi apenas um dia em que não tinham o que fazer e vieram para cá, mas, ao contrário, que estão lutando pelo que é justo e vão continuar assim até a vitória.
Muito obrigada!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)