50ª Sessão Ordinária - 16/05/2012
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, nossos amigos que nos estão ouvindo pelos recursos tecnológicos que a Casa dispõe, é uma grande satisfação estar aqui, hoje, e relatar alguns episódios, alguns acontecimentos que vêm deixando preocupado o oeste de Santa Catarina. Tenho que continuar falando nisso, porque na semana passada não chegamos a uma conclusão devido ao tempo.
A seca no oeste de Santa Catarina, que tanto preocupa, está trazendo uma série de reflexos econômicos. E como muito bem comentou o deputado Mauro de Nadal, nesses últimos dias, não é o problema de falta de chuva no estado, pelo contrário, tem até excesso, o que falta é armazenamento de água.
Hoje as empresas que dependem da produção agrícola estão com faturamento baixo, algumas até abaixo do ponto de equilíbrio. Vemos o estado de Santa Catarina reclamando que a arrecadação está diminuindo devido a algumas mudanças nesses últimos meses. Isso nos faz refletir muito a respeito.
Se esse dinheiro destinado à seca, cerca de R$ 60 milhões para investir em prevenção, começar a ser liberado de forma lenta e as prefeituras não fizerem o seu papel, efetivamente, de forma ágil, como tem que ser, no ano que vem estaremos com o mesmo problema e com o mesmo discurso. Confesso que nos meus 35 anos de vida cresci ouvindo falar na estiagem no oeste de Santa Catarina. Sempre é o mesmo discurso. O problema não é porque falta água, o problema é que não se armazena!
Então, espero que esses recursos sejam bem aplicados e que as propriedades rurais e as empresas tenham condições de armazenar água, para que no ano que vem não tenhamos queda de faturamento, de produção e para que o problema econômico não se transforme num problema social mais na frente.
Entendo que o problema não existe apenas no meio rural e na produção, mas também nos perímetros urbanos. Então, quero dirigir-me às comunidades de Chapecó, Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta, Coronel Freitas e Nova Itaberaba, que querem saber como está o andamento de um projeto anunciado no oeste de Santa Catarina, que foi muito aplaudido e que é necessário.
Como é sabido, Chapecó tem um sistema de abastecimento de água precário. A cidade cresce muito, é uma das que mais crescem em Santa Catarina. Tenho até muito orgulho de dizer que é uma das principais cidades do sul do Brasil em nível de produção, com toda certeza. Mas a continuidade desse status depende, sim, de um projeto bem elaborado.
Teremos provavelmente, na próxima semana, uma audiência com o presidente da Casan para vermos como está o andamento desse projeto e queremos colocar-nos à disposição dos prefeitos dos municípios envolvidos, pois a comunidade espera que isso realmente aconteça.
O problema da água no nosso grande oeste é fácil de resolver. Precisávamos de dinheiro, recursos e vontade. Isso nós já conseguimos. Agora, os produtores precisam trabalhar e os homens públicos têm que fazer a sua parte com agilidade para resolver o problema.
Outra grande preocupação de todos é o andamento das obras do aeroporto de Chapecó. Quero dizer a todos os catarinenses que estive visitando no domingo, Dia das Mães, ao fazer um passeio com a minha família, o aeroporto de Chapecó e gostei do que vi. Acho que as obras estão em ritmo acelerado e quero parabenizar as empresas, a prefeitura, enfim, todas as esferas que estão liberando recursos para o andamento da obra, porque se continuar assim, teremos antes do prazo o aeroporto funcionando novamente, melhorando as condições do setor hoteleiro, que vem passando por problemas de queda de faturamento devido à ausência de pousos de aeronaves na cidade.
Sr. presidente, ontem, tive a oportunidade de substituir a deputada Luciane Carminatti, presidente da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, numa audiência pública no plenarinho desta Casa. Fui convidado e, por ser uma deputada da minha cidade, Chapecó, senti-me na obrigação de representá-la, tendo em vista que estaria viajando.
Quero dizer a todos que foi uma oportunidade de aprendizado insuperável. Essa audiência pública foi solicitada pela Associação Beneficente São Dimas, para apresentar o trabalho da Apac - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado -, que funciona muito bem no estado de Minas Gerais. Na ocasião ouvimos depoimentos de condenados, de juízes, enfim, de pessoas que estão à frente desse projeto que vem obtendo resultados maravilhosos.
Jamais querendo proteger bandido, temos que reconhecer que o sistema carcerário nacional é precário. Após cumprir a sua pena, 70% dos apenados voltam a delinquir. Então, não há dúvida de que há algo errado, que o sistema precisa ser modificado. Após cumprir a pena, todos sonham em voltar ao convívio social. Agora, se de cada 100 apenados soltos, 70 voltam aos presídios, o estado não tem como aguentar o alto custo disso, sem falar que o sistema prisional não estará servindo para redimir, mas para capacitar para mais crimes.
Ontem tivemos a oportunidade de ver um projeto que dá certo. Os apenados trabalham, convivem, ouvem palestras, conversam com juízes de uma forma que emocionou todos que estavam na audiência.
Eu só escrevi algumas palavras que quero repetir: quebra de paradigma, trabalho, dignidade, nova vida, educação, escola, espiritualidade. Mas o que mais me chamou a atenção é que dos ex-apenados que participam do projeto nenhum deles, depois de cumprir a pena, voltou para a prisão. E um detalhe, nenhum deles fugiu. Nenhum preso fugiu. Imaginem a pessoa sair da cela e ir para o local de trabalho, livre, com portas abertas, com chave na mão, com computador, telefone, e ninguém fugir!
Realmente é um projeto que deve ser copiado, que deve ser acompanhado e que deve fazer a nossa sociedade refletir. Certamente esse mundo precisa mudar em todas as esferas. E ontem aprendi muito. Foi uma verdadeira palestra. É claro que existem casos nos quais não há como aplicar esse tipo de projeto. Mas nas situações que devem ser aplicadas que se aplique, de maneira correta, digna, dando oportunidade às pessoas que podem, sim, ter uma segunda chance na vida!
Então, nossos parabéns à Apac, às pessoas que estão com o projeto, porque realmente foi um belo aprendizado. E aproveito a oportunidade para convidar os srs. deputados desta Casa para acompanharem e lerem a respeito do trabalho da Apac no estado de Minas Gerais.
Quero dizer que esta semana estarei na região de Joaçaba e em Erval Velho, Xaxim e Xanxerê cumprindo agenda, atendendo à solicitação dos prefeitos, colocando-me à disposição para continuar o trabalho na busca de recursos para a nossa região oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)