113ª Sessão Ordinária - 14/11/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero resgatar aqui dois temas. O primeiro, que já foi falado nesta tribuna no dia de hoje e está estampado em todos os jornais de Santa Catarina e do Brasil, diz respeito a essa onda de ataques ao patrimônio público, a ônibus e a pessoas pelo crime organizado.
Deputado Neodi Saretta, estamos todos preocupados e perplexos porque o crime organizado está demonstrando absurdamente tanto ou mais organização ou mais força do que o estado. Isso é preocupante. E esses ataques, deputado Manoel Mota, chegaram ao tranquilo estado de Santa Catarina. Como foi dito pelo jornalista Paulo Alceu, ontem à noite, em seu comentário, esses ataques a ônibus, a delegacias não combina com Santa Catarina, com Florianópolis, com Blumenau. Somos um estado de excelência, desenvolvido, de IDH elevado. Somos um estado, apesar dos problemas, seguro.
Fiz um aparte há pouco e disse que neste momento não temos que olhar para o retrovisor e procurar buscar culpados, porque culpados somos todos nós! Nós, parlamentaremos, temos que fazer uma mea culpa nós, à iniciativa privada, sobretudo aos poderes públicos municipais, estaduais e federal.
Neste momento, precisamos fazer uma cruzada, deputada Manoel Mota, e olharmos para frente, fazer um trabalho em conjunto, em sintonia articulado com a Polícia Federal, com o Ministério Público, com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com a força nacional e com o Exército para que possamos resolver definitivamente essa onda de ataques que tem sido mídia internacional. Isso significa um grande problema porque estamos na véspera da realização de dois eventos mundiais: a Copa e as Olimpíadas. E a imagem que está sendo repassada para o mundo é uma imagem de insegurança.
Portanto, este é o momento da conjugação, da união de forças, de um trabalho de inteligência, de todas as instâncias públicas, de todas as forças organizadas do estado e da união. Agora, deputada Ana Paula Lima, sabemos que a origem de tudo isso deriva 80% do uso das drogas, que têm sido o grande mal do nosso século. A violência, o roubo, o assassinato, enfim, acontecem porque as drogas são o mal deste século, porque as drogas estão dizimando a nossa juventude, porque as drogas são uma ameaça para a nossa sociedade e para as nossas famílias.
E mais uma vez precisamos atacar a origem do problema, deputado Sandro Silva, que são as drogas, com um trabalho também articulado de prevenção, de combate às drogas, de estruturação de casas, de clínicas de recuperação dos drogadas. E como disse a deputada Ana Paula Lima, precisamos investir nos presídios, nas penitenciárias agrícolas e industriais, como é o caso de Joinville, que ocupou três páginas da Veja, porque é a melhor penitenciária industrial do Brasil.
E agora com o financiamento do BNDES de R$ 3 bilhões esta Casa incluiu na consulta ao banco a possibilidade de além de fazer obras na área da educação, de contensão de enchentes, de prevenção de estiagens, fazem também a construção de presídios e investimento na segurança Pública também. Quer dizer, este é o momento de buscarmos um pouco desses recursos, que é um montante significativo, para adquirirmos mais câmeras de monitoramento, viaturas, equipar as nossas polícias, mas, sobretudo, implantarmos penitenciárias agrícolas, industriais, melhorar os presídios existentes para que possamos definitivamente promover a reinserção dos apenados na nossa sociedade, através do trabalho. Só o trabalho promove, no nosso entendimento, a inserção dos presos na nossa sociedade.
Portanto, faço aqui essa reflexão, pois precisamos definitivamente dar uma resposta à sociedade no que diz respeito à questão da segurança Pública e desses ataques absurdos que tem acontecido nos últimos dias no Brasil e agora em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Sandro Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Silva - Nobre deputado Darci de Matos, vejo que realmente a questão é prevenção, quer dizer, não permitir que nossos jovens entrem nas drogas.
É complicado quando o estado brasileiro e os estados têm que investir dinheiro na construção de presídios e mais presídios. O Brasil tem pecado, e v.exa. acabou de falar, na ressocialização dos nossos presos. Que tipo de pessoas temos nos nossos presídios hoje? São os presos que já saíram e acabaram voltando, os que fugiram e os novos. Onde está a ressocialização? Mas Joinville é um exemplo de sucesso, com um alto índice de pessoas que têm sua vida melhorada a partir do trabalho.
Então, o estado brasileiro precisa rever essas questões de ressocialização e investir nisso, caso contrário, vamos continuar construindo presídios e mais presídios, trabalhando apenas na repressão e não na questão de corrigir essas pessoas, porque quando as cadeias foram pensadas, o objetivo era corrigir os presos, mas não é o que está acontecendo, pois as pessoas estão saindo piores do que entraram.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Quero, sr. presidente, falar sobre a questão da necessidade da manutenção da extensão do ensino médio de Joinville, não sei se isso está acontecendo em outras grandes cidades do nosso estado, mas lá temos cinco extensões de ensino médio, mas os alunos não foram comunicados, a educação está terminando esse projeto e as escolas ainda não foram construídas.
Participei, há poucos dias, de uma reunião no bairro Espinheiros, e a comunidade está revoltada porque os jovens terão que ser deslocados para outras escolas, tomar ônibus tarde da noite com dificuldades. Tendo em vista esses problemas, apresentei aqui três indicações.
A primeira delas refere-se à manutenção dessas extensões do ensino médio na cidade de Joinville. Em segundo lugar, para que o governo possa liberar R$ 2,5 milhões o mais rápido possível para fazermos o restauro e a reforma do Colégio Conselheiro Mafra que está interditado vergonhosamente em Joinville. E a terceira indicação diz respeito à necessidade da construção, deputado Kennedy Nunes, de cinco novas escolas na nossa cidade.
Precisamos urgentemente de uma escola de ensino médio nos bairros Aventureiro, Espinheiros, Parque Guarani, Morro do Meio e na Vila Nova.
Podemos construir essas escolas com recursos do MEC ou do BNDES, dos R$ 3 bilhões, porque constou na consulta ao BNDES a possibilidade de investimentos na Educação com esses financiamentos. Portanto, essas cinco escolas terão um custo de aproximadamente R$ 20 milhões e poderemos lançar mão desse financiamento para fazermos as cinco novas escolas para manter o ensino médio nos bairros carentes da cidade de Joinville.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Darci de Matos, gostaria de parabenizar v.exa. por essa atitude, ontem falei sobre essa questão no meu pronunciamento, mas sinceramente, deputado Darci de Matos, há algumas coisas que eu não consigo responder à comunidade de Joinville. Perguntaram-me ainda porque o Paulo Bauer, quando secretário de Educação, esteve em Joinville dizendo que iria construir uma escola, depois o deputado federal Marco Tebaldi disse a mesma coisa, e até agora ninguém constrói nada. Ou melhor, faz dez anos que o estado não constrói uma escola em Joinville. A última escola que o estado construiu em Joinville foi à época do ex-governador Esperidião Amin.
E precisamos fazer alguma coisa, por isso critiquei ontem de forma veemente a questão da secretaria regional porque ela está inoperante.
Estive conversando com o secretário de Educação agora e ele disse que o problema ocorre na secretaria de Desenvolvimento Regional, que por sua vez, disse ser um problema setorial, da educação. Enquanto isso acontece, todos esses jovens do curso de extensão estão sem curso, as escolas continuam interditadas, o estado continua não construindo no maior colégio eleitoral, na maior cidade, como diz v.exa., deputado Darci de Matos, na cidade que produz 25% do ICMS deste estado.
É por isso que este deputado, v.exa., o deputado Nilson Gonçalves e agora o deputado Sandro Silva, temos que incorporar o nosso discurso e fazer coro a este momento em que a mídia aborda muito o assunto educação, principalmente o Grupo RBS, para procurar respostas. E o dedo levantado aqui não é apenas pela questão da mídia e da campanha que a RBS está propondo com relação à educação, mas para alertar o governador, pois há gente o enganando lá em Joinville.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Deputado Kennedy Nunes, solicitei uma audiência com o secretário Eduardo Deschamps para tratar sobre esse assunto e, se v.exa. e os deputados Nilson Gonçalves e Sandro Silva me permitir, posso incluir no pedido da audiência para que v.exas. possam nos acompanhar para tratarmos desse assunto com absoluta prioridade, que é a construção dessas cinco escolas que vamos conquistar, sim. O governador Raimundo Colombo é sensível, tem a educação como prioridade e vamos incluir a construção dessas cinco novas escolas na maior cidade de Santa Catarina, se Deus quiser!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)