7ª Sessão Ordinária - 22/02/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou tecer alguns comentários aqui que, certamente, também deverão ser ratificados e feitos, de maneira mais objetiva e clara, pelo do nosso líder, deputado Dado Cherem.
Temos lido na imprensa algumas considerações relacionadas ao PSDB dando conta de que este partido está com dificuldades de relacionamento com o governo do estado e que num futuro não muito distante o PSDB estaria se descolando da base do governo etc.
Temos lido sobre esse assunto em algumas colunas e escutado depoimentos que, lamentavelmente, não vem de pessoas que são da bancada do PSDB, o que causa, não apenas a este deputado, mas aos deputados da bancada do PSDB que fazem parte da base do governo, certo constrangimento, porque dá a impressão de que o PSDB, quando está com o governador ou quando está em atividade nesta Casa, tem uma postura e por trás tem outra, dando a impressão de que tem duas caras, quando, na verdade, não é isso que acontece com o nosso partido.
Não quero me referir ao partido, mas a bancada dos deputados participou de uma reunião com o governador, uma reunião extremamente amistosa, tranquila, de entendimentos, quando inclusive houve conversas com membros da nossa bancada, com o nosso líder, num perfeito e tranquilo entendimento quanto às substituições ou trocas de nomes que aconteceram no governo.
Então, não vejo qualquer tipo de estremecimento da bancada estadual do PSDB com o governo do estado, muito pelo contrário, estamos procurando nos aperfeiçoar, estar junto do governador, e este deputado, que é do norte de Santa Catarina, na última reunião com o governador fez questão, inclusive, de acentuar, ou melhor, de deixar bem claro o nosso sentimento de gratidão a ele, especialmente porque tem ido ao norte com muita frequência, atendendo à população, procurando ouvir as reivindicações e fazendo o possível pela região.
Portanto, encerro esse assunto porque isso cabe ao nosso líder da bancada no horário destinado aos Partidos Políticos, pois precisamos de um esclarecimento definitivo com relação a esse diz que me disse que acompanhamos pela imprensa.
Quero ater-me, sr. presidente, nos últimos minutos que me restam, a uma reivindicação que estou encaminhando, através desta Casa, ao Poder Judiciário, dando conta do início de uma campanha, em Joinville, organizada pelos advogados, estudantes de Direito, juízes, promotores de Justiça, procuradores de Justiça, na busca por um aumento imediato do efetivo da Justiça estadual em Joinville.
Todos da área do Direito sabem que a situação no Fórum de Joinville é caótica, em função do baixo número de técnicos judiciários, funcionários do Fórum de Joinville, que movimentam os processos judiciais, pois foram instaladas novas varas no final do ano passado, mas não houve novas contratações.
Muitos dos senhores devem saber que há quase 600 mil habitantes na cidade de Joinville e que tramita cerca de 220 mil processos, o equivalente a 11% de um total de dois milhões de processos que tramitam em todo o Poder Judiciário de Santa Catarina.
Trata-se de uma cidade pujante, com atividade comercial que favorece a judicialização de um sem números de causas complexas. Pensando nisso o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou o número de varas, a pedido também da própria comunidade, e de juízes que atuam em Joinville. Portanto, aumentou o número de varas, o número de juízes, o que veio em boa hora, porque já era um pedido muito antigo, mas o que acabou complicando é que agora temos as varas, os juízes, mas temos o mesmo número de funcionários, os técnicos judiciários. E o que vemos no Fórum hoje é uma grande deficiência nas decisões judiciais, justamente pela falta de mais funcionários, neste caso, dos técnicos judiciários.
Estamos fazendo um apelo, através de uma indicação desta Casa, para que tenhamos um número maior de funcionários, pelo menos 15 novos servidores para Joinville, que com certeza já viriam ao encontro das nossas necessidades e dariam vazão aos processos. Há varas em Joinville em que a tramitação de um processo demora, por falta de funcionário, desde o despacho do juiz até a intimação das partes para dar sequência no processo, até um ano. E isso por conta do número exíguo de funcionários ou de técnicos judiciários.
Então, estamos fazendo esse apelo, mas não apenas na tribuna, mas vamos iremos protocolar, através desta Casa, uma indicação solicitando ao Poder Judiciário a contratação de técnicos judiciários para o Fórum de Joinville, porque já tivemos o aumento do número de varas, de juízes, mas precisamos agora completar esse atendimento com, pelo menos, 15 técnicos judiciários para a nossa cidade. Dessa forma, teríamos atendido aos pleitos dos juízes, dos advogados, dos promotores de Justiça, dos procuradores, enfim, de todos que atuam nessa área.
Desejo que esta Casa continue trabalhando e atendendo aos anseios da comunidade nesta nova etapa pós-Carnaval. E hoje, para minha surpresa, estamos com um número bastante grande de deputados, que estão na Casa já prontos para o trabalho.
Era isso que eu queria dizer, sr. presidente!Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)