17ª Sessão Ordinária - 15/03/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, queremos continuar apresentando, na tribuna desta Casa, o relatório dos trabalhos realizados pela nossa comissão de Saúde durante o ano de 2011. São dois volumes, mas estou extraindo uma síntese desse relatório para poder apresentá-la aqui, com certeza, em várias oportunidades, já que há muito assunto e é impossível de tratar apenas em dez minutos de fala que temos na tribuna.
Esse relatório de atividades da comissão de Saúde do ano de 2011 contém um relato e um resumo das audiências públicas, porque muitos assuntos tratados nas audiências públicas realizadas nos mais diferentes lugares do nosso estado são problemas comuns que se repetem, enquanto outros são específicos.
Então, fizemos no relatório uma separação entre os problemas comuns e os problemas específicos. Por exemplo: quanto à falta de médicos pediatras, em todo o estado de Santa Catarina, do sul ao extremo oeste, do planalto serrano à região norte, passando pelo vale do Itajaí, há falta de médicos pediatras. Esse é um exemplo de um problema comum. Depois há os problemas específicos de cada região onde realizamos as audiências.
As nossas audiências foram realizadas em Criciúma para tratar sobre a necessidade de descentralizar a alta complexidade em pediatria, e já sempre aproveitando para levantar problemas da situação da saúde naquela região.
Em Florianópolis, discutimos como está a atenção básica nos municípios da Grande Florianópolis. Depois voltamos com outras audiências para tratar especificamente sobre o Hospital Florianópolis.
Em Taió, foi discutida a situação do Hospital e Maternidade Dona Elizete.
Em Chapecó, tratamos da descentralização em alta complexidade em pediatria e a saúde da região oeste.
Em Lages, debatemos a necessidade de descentralizar a alta complexidade em pediatria e a saúde na região serrana.
Da mesma forma, em Rio do Sul tratamos da descentralização e alta complexidade em pediatria e a saúde da região da Amavi.
Em Florianópolis, discutimos a situação do Hospital Florianópolis.
Depois realizamos, aqui em Florianópolis, nesta Casa, uma audiência pública específica para tratar do programa estadual de incentivo às cirurgias eletivas. Também foram feitas audiências em Florianópolis para tratar dos relatórios trimestrais de gestão do SUS pela secretaria estadual da Saúde.
Realizamos uma audiência pública em Araranguá para tratar da situação do Hospital Regional de Araranguá. Da mesma forma, em Tijucas, para debater a situação da saúde dos hospitais do vale do Tijucas.
Foi feita outra audiência em Florianópolis, que tratou sobre o tabagismo: políticas de prevenção e controle, Consultas n.s 112 e 117 da Anvisa e políticas de diversificação de cultivo e renda para os fumicultores.
Outra audiência pública em Florianópolis tratou sobre os análogos de insulina pelo SUS e diabetes tipo 1. Ainda em Florianópolis tratamos também da gestão pública dos hospitais e as organizações sociais.
Em Joinville, a audiência pública tratou sobre a situação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.
Fizemos audiências em São Miguel d'Oeste, Ituporanga, Araranguá, Chapecó e Guaramirim. Quer dizer, foram realizadas diversas outras audiências.
Portanto, esse relatório que apresentamos à Casa retrata as audiências públicas realizadas em diversas regiões do estado de Santa Catarina pela comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, muitas vezes acompanhada também pelo Fórum dos Pequenos Hospitais, durante o ano de 2011.
(Passa a ler.)
"As audiências públicas tiveram por objetivo ouvir a população e debater sobre a situação da saúde em geral, destacando-se a realidade da saúde e a situação dos hospitais. Tratamos também de temas específicos, como a necessidade de descentralização de alta complexidade em pediatria - especialmente em neurocirurgia, cirurgia cardíaca, oncologia, ortopedia pediátrica para as várias regiões do estado.
Se a medicina para os adultos já está relativamente descentralizada, a medicina para as nossas crianças, a pediatria, nas suas diferentes especializações ainda está muito aquém das necessidades. Vou dar o exemplo de crianças portadoras de câncer, que têm que se deslocar das longínquas regiões do nosso estado para a capital, para fazer as sessões de quimioterapia ou radioterapia, e depois voltam em condições muitas vezes precárias, com vários efeitos colaterais.
Portanto, isso demonstra que dentro da humanização do sistema de saúde precisamos descentralizar a alta complexidade em pediatria.
As audiências contaram com a grande participação da população em geral, da secretaria estadual da Saúde, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, prefeitos, vereadores, secretários municipais de Saúde, dirigentes hospitalares, membros dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, sindicatos, igrejas e Organizações Não Governamentais.
Neste relatório destacamos pontos em comum abordados na maioria das audiências, bem como um resumo de cada audiência. Relacionamos na íntegra as atas de todas as audiências públicas.
Este relatório será apresentado ao governador Raimundo Colombo, ao secretário de estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao Ministério Público Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado, à imprensa e ficará à disposição na comissão de Saúde para os participantes das audiências públicas e população em geral. Todos poderão acessar esse relatório, que será disponibilizado no site oficial da nossa Casa, da Assembleia Legislativa, bem como em outros sites como na comissão de Saúde desta Casa."
Portanto, vamos apresentar tudo em uma sequência porque acho que é importante tornarmos o mais público possível as informações que constam deste relatório com o único objetivo de colaborar, contribuir, ajudar na solução dos problemas da Saúde do nosso estado.
Existe um princípio na medicina que preceitua que se for feito o diagnóstico correto, saberemos como orientarmo-nos para o tratamento e quais os remédios aplicar, levando em consideração os sinais e sintomas decorrentes da doença. Aqui se aplica o mesmo princípio. Em qualquer setor da administração pública em que tenhamos problemas precisamos, em primeiro lugar, identificar os problemas, fazer o diagnóstico e, a partir daí, encaminhar o tratamento, as propostas, as soluções, as alternativas, caso contrário, ficaremos atirando a esmo, para todos os lados, mas, uma vez identificados os problemas, vamos agrupá-los, ordená-los e debruçarmo-nos sobre eles.
Acredito que esta Casa, a nossa comissão de Saúde, deu demonstrações ao governo do estado que acima dos interesses partidários, acima das divergências ou das diferenças que possamos ter aqui neste mosaico de partidos políticos, nesta pluralidade partidária que representa o povo de Santa Catarina, há interesses maiores, e em se tratando de saúde os interesses maiores do povo catarinense deverão ser preservados para que possamos nos atentar aos problemas e resolvê-los e não apenas fazer a denúncia pela denúncia. Isso não tem sentido. O povo não pode mais esperar.
Eu quero, então, numa sequência de vários momentos, apresentar dados deste relatório entrando nos principais pontos levantados para que possamos, a partir da comissão de Saúde desta Casa, em conjunto com os srs. deputados, fazer os encaminhamentos necessários para...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)