12ª Sessão Ordinária - 10/03/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, também era o meu objetivo vir aqui falar sobre os problemas do Estado de Santa Catarina e procurar caminhos para resolvê-los. Mas, lamentavelmente, tenho que vir aqui rebater uma crítica maldosa, irresponsável, inconseqüente, feita pela Deputada Ideli Salvatti ao jornal Diário Catarinense
Eu vou adotar, aqui, Deputada Odete do Nascimento, a filosofia que há poucos dias ouvi de V.Exa.: não se atira pedra em árvore que dá frutos. Mas tudo tem limite! A má educação também tem limite, porque ofender a honra e a dignidade dos outros é muito fácil.
Por isso, vou requerer à Presidência desta Casa que tome providências, para evitar que pessoas irresponsáveis, inconseqüentes e, acima de tudo, mal-educadas joguem pedra e ofendam aqueles que trabalham por Santa Catarina. Eu tenho um nome a zelar; represento 30.553 catarinenses, e também representam aproximadamente isso os ilustres Deputados Ciro Roza, Jaime Mantelli, Jorginho Mello e João Rosa.
Não é justo, não é direito falar a um jornal infâmias e calúnias. Eu disse ontem, e vou repetir duzentas mil vezes se for necessário, que faria tudo de novo o que fiz no processo de impeachment, porque fiz o que a minha consciência mandou. Não é a vontade de meia dúzia, não é a vontade da Deputada que vai me fazer mudar de opinião! Eu não sou obrigado a votar conforme pensa a Deputada. Ela tem que saber respeitar os outros, e não fazer esses comentários maldosos!
Eu não valho quanto peso, não! E não vim aqui dirigir ofensa contra ninguém! Nenhum Deputado, nesses oito para nove anos, pode vir aqui afirmar que eu dirigi alguma ofensa de ordem pessoal a qualquer Colega meu! Eu tenho, por princípio e educação, respeito à opinião dos outros.
Eu posso discordar, Deputado Heitor Sché, no caminho das idéias, como discordei de muitos Companheiros meus, como discordei de grandes líderes, de pessoas de oposição ferrenha, mas tenho por princípio, Srs. Deputados, jamais duvidar da honestidade dos outros, tenho por princípio jamais jogar lama na honra dos outros.
Senhor Deus, eu tenho um nome para zelar! Eu tenho uma família! Tenho filhos! Eu tenho dignidade, Srs. Deputados! Não vou aceitar mais que gente mal-educada, que não sabe respeitar os outros, venha aqui tecer críticas e ofensas a mim! Não aceito mais!
O ilustre Deputado Francisco Küster, num desafeto com a Deputada, chamou-a de mal-amada. Não vou fazer isso, porque a respeito como cidadã, como mulher, como Deputada. Não vou chamá-la, como chamou o jornalista Moacir Pereira, de biruta de aeroporto, porque ela merece o meu respeito.
Mas, ofender a dignidade dos outros, a honestidade dos outros... Será que eu sou obrigado, Srs. Deputados, a votar conforme a Deputada quer que eu vote? Será que eu sou obrigado a fazer o que ela quer?
Ora, S.Exa. devia chamar a atenção do seu Partido, que votou em mim! Devia ter chamado a atenção dos seus Companheiros, e não ofender os Deputados Ciro Roza, Jorginho Mello, Jaime Mantelli e João Rosa!
Por isso, Deputada Odete do Nascimento, V.Exa. tem razão quando diz que não se deve atirar pedras em árvore que dá frutos. Árvore que dá frutos ou que tenha uma boa sombra está sujeita a esse tipo de crítica.
Meus Deus, que Parlamento é este? O que estamos fazendo aqui?! Ao invés de procurarmos soluções para os problemas que afligem o nosso povo, viemos aqui dirigir ofensas a Deputados?! Viemos aqui trazer assuntos de ordem pessoal?! E, recentemente, foi aqui criticado de maneira severa o ilustre Deputado Paulo Bornhausen.
Srs. Deputados, nós podemos discordar no caminho das idéias, nos nossos princípios, na nossa ideologia, mas sem ter o direito de ofender, de dizer aqui que as Comissões Permanentes de Finanças, de Justiça, de Fiscalização e de Transporte vão trazer conseqüências complicadas à Assembléia. Ou vai ser reativado o vale quanto pesa?! O que há, Srs. Deputados? Será que nós temos que nos sujeitar à falta de educação?!
Sr. Presidente, estou requerendo que este Poder, que esta Mesa tome providências. Que faça a Deputada Ideli Salvatti comprovar; caso contrário, ela que tome medidas de retratação no jornal, porque eu não me presto mais para ouvir desaforo de pessoa mal-educada!
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - Sr. Deputado, eu queria, pois não tive oportunidade de fazê-lo ontem, cumprimentar V.Exa. por ter sido indicado, acredito, por todos os Deputados desta Casa para a Presidência da Comissão de Justiça. Esta Casa estará muito bem servida com a capacidade de V.Exa. na Presidência da referida Comissão.
Quero também me solidarizar com V.Exa., dizendo que V.Exa. é um dos Deputados que admiro muito nesta Casa, pois conheço a sua trajetória política e sei que é um Deputado que tem posições definidas, um Deputado que vota com independência, um Deputado que vota com coragem, portanto, um Deputado que tem toda a minha admiração.
Por isso, Sr. Deputado, espero que V.Exa. continue nesta sua trajetória, agindo como sempre agiu aqui, no Plenário desta Casa.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Onofre Santo Agostini, eu que conheço V.Exa. já desde 1992, quando estive aqui como Deputado suplente e fiquei dois anos na Assembléia Legislativa, conheço muito bem o seu trabalho, a sua luta, a sua dedicação às necessidades do povo de Santa Catarina.
Tenho a certeza de que V.Exa. à frente da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis fará um grande trabalho, como já tem feito, e o povo catarinense tem demonstrado isto nas urnas.
Esta é a grande verdade: V.Exa. sempre vem fazendo uma votação maior do que a anterior. E isso demonstra que o povo de Santa Catarina confia em V.Exa.
Quero deixar aqui, Deputado Onofre Santo Agostini, o agradecimento pela deferência que me fez ontem, ao indicar o meu nome para a Vice-Presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o que eu não esperava. Na verdade, foi uma surpresa e uma responsabilidade muito grande, porque eu já havia participado, na primeira vez que estive aqui, na Assembléia, da Comissão de Saúde, da qual agora venho a ser o Vice-Presidente.
Tenha a certeza que eu haverei de fazer um bom trabalho nesta Comissão e, mais uma vez, solidarizo-me com V.Exa., porque o seu trabalho o povo de Santa Catarina conhece.
O Sr. Deputado Wilson Wan-Dall - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço ao Deputado Sandro Tarzan e concedo, agora, um aparte ao Deputado Wilson Wan-Dall.
O Sr. Deputado Wilson Wan-Dall - Deputado Onofre Santo Agostini, foram alguns dias de conversação, tanto para a Mesa da Assembléia como agora para as Comissões. Mas V.Exa. em nenhum momento deixou qualquer coisa para que um Parlamentar pudesse fazer esse comentário absurdo no jornal referente a V.Exa.
Eu acho que quando se atira uma pedra em alguém, temos que ter o cuidado para a pedra não voltar a qualquer momento.
Eu quero aqui, em nome do PFL, trazer o nosso apoio e a nossa solidariedade ao seu nome, até porque foram eleitos por unanimidade tanto V.Exa. como o Deputado Jaime Mantelli, o Deputado Jorginho Mello e o Deputado Ciro Roza.
Então, realmente eu concordo. Se tiverem que reclamar, que reclamem para a sua Bancada, que votou. Mas não venham ofender a moral, a dignidade de um Deputado. Desde o início, quando V.Exa. lançou o seu nome como candidato a candidato à Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, foi buscar, sim, em todos os Partidos o apoio. Isto é normal, é normal buscar o apoio dos seus Pares nesta Casa.
Agora, no outro dia, depois de uma eleição maravilhosa e por unanimidade, abrimos os jornais e encontramos pessoas difamando o próprio Companheiro Parlamentar desta Casa. Eu acho que isso tem que acabar, temos que exigir, no mínimo, a retratação.
O PFL está solidário a V.Exa. como está solidário aos demais Companheiros de todos os Partidos que foram eleitos no dia de ontem, tanto do PT, do PMDB, do PPB, do PFL e do PSDB. Todos os Partidos foram eleitos por unanimidade, dentro de um consenso, e não cabe aqui pessoas fazerem prejulgamento ou algum julgamento sem ter noção daquilo que aconteceu.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço ao Deputado Wilson Wan-Dall e concedo um aparte ao Deputado Herneus de Nadal.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis deste Parlamento, eu só quero aqui renovar as minhas declarações e reiterar a minha intenção, o meu sentimento, já expressos no jornal de hoje, de que a eleição das Comissões Permanentes desta Casa, da forma como foram realizadas, dá a este Poder a independência e a autonomia necessária para a análise das matérias que aqui vão aportar para que sejam discutidas e deliberadas.
Causou-me, Sr. Deputado, estrema estranheza a manifestação da colega Parlamentar na coluna do Diário Catarinense, até porque foi um processo do qual todos os Partidos participaram, onde os espaços, onde a Presidência das Comissões foram amplamente discutidas, e procuramos constituí-las da melhor forma possível.
Nós precisamos, de fato, ter cuidado para que motivações que nos levem a fazer afirmações não criem esse desconforto, esse constrangimento aos Srs. Deputados, que estão aqui representando os seus eleitores, a sua população, para que Santa Catarina possa viver melhor.
O Sr. Deputado Ciro Roza - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Ciro Roza - Em primeiro lugar, quero parabenizar o Sr. Deputado Onofre Santo Agostini por passar a presidir a Comissão de Constituição e Justiça.
V.Exa. já tem provado nesta Casa que é um homem competente e vai com certeza engrandecer ainda mais o trabalho Legislativo.
Por outro lado, gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar o Senador Jorge Bornhausen e também o Governador Esperidião Amin, por audiência que tiveram com o Sr. Presidente, onde tiveram a confirmação de que o serviço ou a conclusão da BR-101 dar-se-á ainda em 1999, quer dizer, garantindo recursos para a continuidade do trabalho.
Eu acho que fazer política, Deputado, é ter prestígio, é lutar pelos interesses do Estado através de suas ações.
Infelizmente, alguns Deputados, especialmente a Deputada Ideli Salvatti, parece-me que têm a necessidade de estar sempre nos jornais e, na maioria das vezes, criticando um Companheiro, falando mal de determinadas pessoas.
Então, acho prudente, e se faz necessário, Sr. Presidente, que se tome a devida providência, que haja pelo menos a retratação.
Eu, apesar de todas as críticas, das posições que tomamos nesta Casa de acordo com a nossa consciência, coloquei o meu nome à apreciação do povo catarinense, retornei respaldado pelo voto popular e não vou admitir que pessoas mal-intencionadas, malcriadas ou mal-educadas, como diz o Deputado Onofre Santo Agostini, venham querer denegrir os Deputados que aqui trabalham. Os Deputados estão sempre ao lado do povo.
Por outro lado, também, quero dizer que esta Deputada muitas vezes ocupa os microfones para falar dos ex-administradores deste Estado.
Se o nosso Estado...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)