3ª Sessão Ordinária - 23/02/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, profissionais da imprensa, pessoas que nos honram com sua visita nesta sessão.
Srs. Deputados, a campanha política recente, da qual nós participamos e saímos vitoriosos, teve como palco e como uma das principais bandeiras dos políticos candidatos ao cargo Legislativo e Executivo a questão da geração de emprego no nosso Estado e no nosso País; uma bandeira que para nossa felicidade parece que não terminou durante a campanha, continua viva entre nós, pelo menos nos discursos dos Deputados Ronaldo Benedet e Moacir Sopelsa ficou clara essa questão. E eu também me inscrevi para falar sobre este tema.
A Campanha da Fraternidade deste ano nos leva a discutir a geração de emprego e a questão do desempregado que vive na nossa sociedade.
Apresentei à Mesa no dia de hoje, que devem ficar para amanhã para serem votados, dois requerimentos. Um deles parabenizando, através de mensagem telegráfica, a CNBB por trazer para esta sociedade o debate sobre a questão do desemprego. O outro propondo a realização de uma sessão especial para que nós, Deputados, possamos discutir juntos este tema que a Campanha da Fraternidade deste ano nos traz, dentro daquela intervenção do Deputado Ronaldo Benedet.
Gostaria de pedir aos nobres colegas Deputados e às colegas Deputadas que aprovem estes dois requerimentos, por uma questão de justiça, porque a CNBB, como sempre fez, não fica só no discurso, ela vai para a prática. E este ano efetivamente está na prática, discutindo com a sociedade do nosso País esta questão de tamanha relevância à nossa sociedade.
O emprego para o cidadão é a sua primeira condição para ter uma vida digna, porque a pessoa, o trabalhador, a trabalhadora, a empregada consegue muito mais, em função do emprego que tem, a educação, a saúde, o transporte, a moradia.
Um trabalhador bem empregado não precisa estar mendigando nenhum vale! Não precisa estar mendigando vale-transporte, vale-educação, vale-saúde, vale-isso ou vale-aquilo! Uma pessoa com emprego digno, com um salário decente tem condições de dar à sua família aquilo que merece, as condições mínimas de sobrevivência!
No entanto, no nosso País, na nossa economia, o Governo é voltado para as questões neo-liberais, submisso à questão do FMI, submisso às questões internacionais, onde só tem um perdedor: o povo brasileiro, o trabalhador brasileiro!
É a esse debate que estamos sendo chamados! E nós, que participamos das campanhas, que fomos questionados sobre esse tema que foi bandeira, repito mais uma vez, de muitos de nós (a questão da geração de empregos), não podemos agora nos furtar a essa discussão! Uma discussão que está na ordem do dia, assim como esteve durante a campanha.
Pegamos, por exemplo, a questão da Ford. A empresa está num dilema, porque tem que demitir mais de mil, setecentos e poucos funcionários e não chega a um acordo. E a cada dia que passa mais grandes centros econômicos, Estados, grandes cidades (Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul) estão enfrentando isso. Empresas falindo, fechando.
Nos bairros das nossas cidades o que mais se vê hoje, Srs. Deputados, são pequenas lojas, pequenos comércios com as portas fechadas e uma plaquinha na frente escrito "aluga-se". Os pequenos comerciantes, os pequenos empresários não estão sobrevivendo, porque a política não é direcionada para eles.
Hoje, para se construir uma grande empresa num Município consegue-se muitos benefícios. A política, muitas vezes, é voltada para os grandes empresários, o pequeno empresário não consegue muita coisa.
Lembro-me de um projeto do Deputado Neodi Saretta, se me permite, sobre a criação do Banco do Povo, que foi apresentado nesta Casa mas que ainda não está em funcionamento. Este projeto, com certeza, solucionaria o problema de muita gente que gostaria de ter o seu pequeno emprego, a sua pequena loja, o seu pequeno comércio, mas que até agora não foi possível.
Como exemplo concreto, no Rio Grande do Sul isso já vem funcionando, e muito bem! Na administração popular que o PT vem fazendo em Blumenau, já está funcionando. Então, muitas vezes falta, Srs. Deputados, a vontade política de querer resolver essas questões.
Como já falei, a questão do emprego é a primeira, a principal condição para que o trabalhador e a família de Santa Catarina tenham condições de sobreviver e viver com dignidade, porque tudo o mais será acrescentado se o trabalhador tiver o seu emprego digno.
Então, a minha fala de hoje vem no sentido de reforçar e parabenizar a CNBB por esse tema e pelo lema Sem emprego... por quê?
Mais uma vez quero agradecer aos colegas Deputados por essa oportunidade de trazer novamente à tona nesta Casa essa discussão.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Eu gostaria de congratulá-lo pelo tema novamente colocado e dizer que é fundamental a questão desta Casa fazer essa sessão especial no sentido de demonstrarmos a nossa responsabilidade para com o povo catarinense. É uma forma, inclusive, de dar uma maior valorização, uma demonstração de que esta Casa está preocupada com o maior problema que aflige o povo brasileiro e catarinense.
Parabenizo V.Exa. por esta colocação, Deputado Francisco de Assis.
O SR. DPEUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço o seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)