75ª Sessão Ordinária - 15/10/2002
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, hoje é o Dia do Professor. A Deputada Odete de Jesus já fez o registro, assim como o Deputado João Henrique Blasi.
Caso os Parlamentares não tenham ainda pego a Folha de S.Paulo, gostaria de dizer que a pesquisa da Unesc mostra algumas coisas muito graves.
A primeira é que o salário médio do professor brasileiro, em início de carreira, é um dos piores do mundo. Ele é o terceiro mais baixo entre 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Portanto, neste dia 15 de outubro não temos do que nos orgulhar, porque as autoridades no Brasil, infelizmente, não valorizam a educação, esse investimento.
Há quase oito anos, Deputado Onofre Santo Agostini - e V.Exa. estava nesta Casa no dia 09 de março -, fiz um dos meus primeiros depoimentos da tribuna. Eu coloquei que a Organização Mundial de Saúde determina, orienta que nenhum professor trabalhe mais do que 20 horas por semana diretamente com o aluno; isso para a sua saúde, para o bom desenvolvimento do seu trabalho.
Naquela época, 09 de março de 1995, peguei o valor do salário inicial de um professor de 20 horas, fiz o desconto do Ipesc, dividi por 30 dias e trouxe para esta tribuna o que era possível esse professor comprar com o seu salário. Era possível ir e voltar para casa (dois passes), era possível fazer um pequeno lanche no almoço (um x-salada) e um pequeno lanche à noite (outro x-salada), e, para não engolir em seco, tinha direito a um refrigerante no almoço e outro na janta. Isso é o que era possível comprar, com o seu salário/dia, um professor 20 horas início de carreira, em 1995.
Hoje, 2002, o salário inicial do professor de 20 horas/aula, Deputada Odete de Jesus, é de R$171,00, mais regência de classe, de 30 horas, R$51,30, igual a R$222,30. Descontado o Ipesc, sobra R$204,00. Um salário mínimo! Dividido pelo salário/dia dá R$6,81.
O x-salada aqui na nossa lanchonete custa R$2,00. Esse dinheiro com mais R$2,00 é igual a R$4,00. O passe custa R$1,45 (o valor médio da passagem em Florianópolis), ida e volta é igual a R$2,90, mais R$4,00, é igual a R$6,90! Já vai comer em seco! Não vai tomar refrigerante! Se tomar o refrigerante não volta para casa ou então não janta!
Esta é a realidade do professor!
Não adianta encher a boca e dizer que paga salário em dia, porque pagar esse tipo de salário... Não vale atrasar! Nós fomos contundentes contra o atraso, mas continuar pagando cada vez menos ao professor não é justo!
Então, no dia 15 de outubro, eu, que vou me despedir desta Casa, Deputada Odete de Jesus, que comecei o meu primeiro pronunciamento nesta Casa, foi até num aparte ao Deputado Leodegar Tiscoski, entreguei esse tipo de "lanchinho", na época, ao Deputado Herneus de Nadal, que era o Líder do Governo que se iniciava, era o primeiro ano do Governo Paulo Afonso. Hoje, nem posso entregar isso tudo, Deputado Herneus de Nadal, porque o Líder não está presente, pois o salário/dia do professor, em Santa Catarina, sequer dá para ir e voltar ao trabalho, comer dois míseros lanches e tomar dois refrigerantes.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Nobre Deputada e futura Senadora, de fato tenho que fazer uma constatação muito séria e grave. O tamanho e a quantidade do lanche diminuiu muito. E o atual Governador, que se ufana a todo dia e a toda hora de que remunera com decência o servidor público, com certeza está mais uma vez faltando com a realidade, com a verdade para com o povo de Santa Catarina.
O servidor público não recebe o mínimo suficiente que lhe proporcione uma vida digna. O Sr. Governador, que dobrou a arrecadação do Estado de Santa Catarina, não está repassando ao servidor pública uma condição mínima, digna e decente para que possa desenvolver o seu trabalho.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Agradeço o seu aparte, Deputado Herneus de Nadal.
Quero dizer que não poderia deixar de passar o Dia do Professor, Deputada Odete de Jesus, sem registrar que aqueles que cuidam do futuro, que cuidam das gerações, das crianças e dos adolescentes continuam tendo, da atual administração, um tratamento sem dignidade. Não é possível!
Se o professor, com o salário que recebe, não consegue fazer um lanche no almoço e na janta, não consegue ir e voltar de ônibus, o que vamos dizer do livro, do jornal e da revista que são necessários ao professor comprar sistematicamente se quiser atualizar-se; se quiser ter na sua casa o computador, o acesso à Internet, poder estar bem vestido e se apresentar na escola em condições de ser exemplo para os seus alunos?!
Esta é, infelizmente, a realidade do professor, que não é uma realidade só de Santa Catarina, pois está aí a Folha de S. Paulo para provar que o Brasil paga o terceiro pior salário. Santa Catarina paga o segundo pior salário do País, só perde para o Piauí. Estão aí os números para não deixar nenhuma sombra de dúvida.
Então, não poderia deixar passar esse dia 15 de outubro dizendo aos meus colegas de profissão que não poderemos descansar nenhum minuto, nenhum segundo enquanto este País não criar vergonha na cara e não ter como conseqüência a educação como investimento e não como gasto.
Educação é algo que temos que colocar dinheiro, recurso e, automaticamente, o País se desenvolve, as pessoas se tornam cidadãs e conseguem dignidade de vida. Sem educação não há desenvolvimento, e se as autoridades não entenderem isto, não estarão entendendo nada. E como quem faz educação é o professor, não adianta ter um belo prédio, belos equipamentos, porque se o professor não estiver valorizado, não há educação.
Por isso quero deixar aqui registrado, como já fiz há oito anos, que, infelizmente, não melhorou em nada, mas sim piorou, e muito, a situação do professor em Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)