47ª Sessão Ordinária - 31/05/2000
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero inicialmente cumprimentar o Deputado Volnei Morastoni, incansável, lutador e companheiro da luta contra o fumo.
Eu gostaria de usar uma máscara protetora, até como simbologia, para que fique bem gravado, porque daqui a alguns dias vamos ter de usá-la a fim de que possamos circular nos corredores desta Casa e desempenhar o nosso papel. É lamentável que isto venha a acontecer nesta Casa. Por quê? Porque existe uma lei, e não estamos cumprindo esta lei, Deputados.
Então, se faz necessário um despertar da nossa consciência, porque saúde é o ponto mais interessante para todos nós, e não estamos conscientizados disso.
A propósito, deixei aberto no livro das Escrituras Sagradas o que escreveu o Profeta Isaías, no Capítulo 55, Versículo II, que diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Por que gastais o dinheiro naquilo que não é bom e o vosso suor naquilo que não satisfaz? Ouvi-me atentamente, comei o que é bom e vos deleitareis com os finos manjares."
Nós estamos gastando, e nossos Governos estão cada vez mais iludidos com a fabulosa receita da indústria do fumo.
Gostaria de dizer que mesmo sendo utopia eu queria viver num mundo sem o tabaco, sem este produto que, se traz algum prazer àqueles que fazem uso dele, traz muito mais desprazer para quem o usa e para os que convivem com o usuário.
(Passa a ler)
"Tive a oportunidade de fazer algumas pesquisas na Internet, e com o apoio da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, quero trazer a esta Casa para reflexão o seguinte: 80 mil pessoas morrem no Brasil precocemente, a cada ano, em decorrência de doenças devidas ao tabagismo - uma média de 10 pessoas por hora. 150 mil pessoas são mortas pelo cigarro a cada ano na América Latina. E em 2020 este número deve chegar a 10 milhões.
Três milhões e cem mil pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças provocadas pelo tabaco. Em 2030 este número deve chegar a 10 milhões. 90% dos fumantes ficam dependentes da nicotina entre 15 e 19 anos de idade. Existem 2,4 milhões de fumantes nesta faixa etária. 90% das mortes por câncer no pulmão são provocadas pelo fumo, que também é responsável por 85% das mortes por doenças pulmonares, como enfisema. 25% das mortes por doenças coronarianas (infarto, por exemplo) e cerebrovasculares (como derrame) são provocadas pelo fumo.
Em 1994, existiam 130 mil fazendas de tabaco no País, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para cigarros e na Bahia e Alagoas para charutos.
O Brasil é o 6º maior mercado de cigarros do mundo e desde 1994 o maior exportador de folha de tabaco. De 1975 a 1994 a exportação de tabaco aumentou de 130 mil para 260 mil toneladas.
A taxa que incide sobre o maço de cigarros, 74% no Brasil, talvez seja o fator dos cigarros vendidos no País serem contrabandeados.
O dinheiro movimentado pelas cinco grandes empresas de cigarro juntas é de 65 bilhões de dólares, igual ao Produto Interno Bruto de Israel.
As cinco grandes multinacionais de tabaco juntas tiveram lucro de 9,3 bilhões de dólares em 1993, dez vezes maior que todo o orçamento anual da Organização Mundial da Saúde.
O fumo é responsável por 85% das mortes por doenças pulmonares obstrutivas.
1/3 da população adulta fuma no Brasil, 11,2 milhões são mulheres e 16,7 milhões são homens; 42% dos habitantes da região Sul fumam; 31% dos habitantes da região Nordeste fumam.
O Brasil é o 4º produtor mundial de tabaco, com uma área de 700 mil hectares de plantio. Só perde para a China, Estados Unidos e Índia.
O Ministério da Saúde adverte: fumar faz mal à saúde. Este Deputado concorda: fumar faz mal à saúde.
Os pré-adolescentes brasileiros, principalmente as meninas, estão fumando cada vez mais cedo.
Srs. Deputados, o problema dos fumantes passivos associado ao dos fumantes regulares indica a enorme tarefa que cabe à saúde pública na prevenção e controle da epidemia tabágica: conseguir que não-fumantes não se iniciem no tabagismo e que os fumantes abandonem o cigarro mais rapidamente. Este é o grande problema.
Os fumantes precisam ser ajudados, nós não estamos incriminando os fumantes, não, nós queremos ajudá-los, amigos fumantes. Os fumantes precisam ser ajudados a abandonar o fumo, porque quanto mais cedo deixarem de fumar sofrerão menos malefícios e a sua vida se prolongará. De cada dois fumantes um falece prematuramente. Está sobejamente demonstrado que os tabagistas, em média, têm vida mais curta em comparação com os ex-fumantes e sobretudo com os que nunca fumaram.
Fumantes passivos: as pessoas que vivem expostas à poluição ambiental, que é o nosso caso aqui, o meu caso em particular e de tantos Colegas nesta Casa, seja nos locais de trabalho, nos domicílios ou em outros locais, que inalam substâncias tóxicas do fumo."
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente, mais 30 segundos serão insuficientes, porque este Deputado vai requerer a V.Exa. mais tempo, pois desejamos ainda ler as dez dicas para deixar de fumar que eu gostaria de inserir no meu pronunciamento, a menos que V.Exa. não concorde.
Mas vou ocupar os 30 segundos e vou deixar que a sua consciência consulte as Lideranças e elas me concedam mais alguns minutos, a fim de que eu possa concluir o seu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - Esta Presidência concede a V.Exa. mais 30 segundos.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Os malefícios à saúde dos fumantes passivos variam de acordo com o tempo e a intensidade de exposição à poluição tabágica ambiental e de acordo com a idade.
Crianças de baixa idade, cujos pais (especialmente a mãe) são fumantes, com muita freqüência apresentam o chamado ‘chiado do peito’ e têm risco de vir a sofrer de bronquite, pneumonia etc.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)