90ª Sessão Ordinária - 17/10/2000
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dia 15 de outubro foi especial porque celebramos o Dia do Professor, e este é especial porque prepara o futuro através das crianças na sala de aula.
Nós queremos parabenizar de uma forma muito especial os professores de Santa Catarina e do Brasil pelo seu dia, o qual é tão questionado pela sua valorização, mas sendo uma peça fundamental tem que lutar por melhores salários
Por isso merece todo o nosso respeito e é isto que desejamos registrar neste dia, parabenizando todos os professores de Santa Catarina e do Brasil.
Queremos trazer a este Plenário a triste notícia que aconteceu neste feriado em Santa Catarina.
Nós, Deputado Júlio Garcia, que corremos a esse Sul a cada instante, e V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, ao Oeste, ao Meio Oeste, a região de Curitibanos sabe que vai, não sabe, se vem.
Vinte uma pessoas morreram nas estradas de Santa Catarina nesse feriadão. Vinte uma pessoas! Até 8hs de ontem foram registrados, evidentemente, no dia 16, 145 acidentes com vinte e um mortos nas estradas federais e estaduais de Santa Catarina durante o feriadão.
No mesmo período do ano passado morreram quinze pessoas no trânsito, e 95 acidentes. O mais grave aconteceu Sábado em Fraiburgo num choque entre um ônibus e um automóvel com a morte de cinco ocupantes do carro. Levantamento feito no final da operação do feriado será divulgado hoje em Florianópolis na volta para casa.
Ontem ainda havia dificuldades na proximidade do morro do boi por outro acidente. Lá na minha região bateu um caminhão e um automóvel e quatro pessoas do Rio Grande do Sul perderam a vida.
Então, acho que esse feriadão marcou muito forte em Santa Catarina, mas não foi pelo sucesso, foi pela morte das pessoas. Aquelas pessoas que de repente estavam estressadas e foram visitar amigos, vizinho, companheiro, parentes e não voltaram, Deputado Onofre Santo Agostini.
Então, é com muita tristeza que nós registramos esse fato aqui em Santa Catarina. Apesar do trabalho da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Rodoviária Estadual, dos guardas de trânsito, não conseguiram impedir essa loucura no trânsito e vinte uma pessoas perderam suas vidas.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Veja V.Exa. que a informação que V.Exa. usa para prestar esclarecimento aos que lhe ouvem neste momento já é superado. Nesse final de semana foram 31 mortes dentre as que V.Exa. citou como o caso lamentável de Fraiburgo, o caso do Sul do Estado. E o médico, meu conterrâneo Geovani Andrioni com apenas 26 anos de idade, que se formou no mês de dezembro. Veja, V.Exa., filho de um amigo meu, lutou com dificuldade para formar o filho, o filho colou grau no final do ano, estava em Florianópolis fazendo residência, foi visitar seus pais aqui em Alfredo Wagner, bateu e morreu. Um jovem de 26 anos de idade, médico, lá da minha cidade.
Mas 31 pessoas perderam a vida. Eu fiz há poucos dias uma advertência como V.Exa., também, Deputado Ivan Ranzolin, Deputado Jorginho Mello e outros Deputados, se não se tomar providências nós vamos assistir muito isso, Deputado. Lamentavelmente, pelas péssimas condições das estradas de Santa Catarina, estradas federais, estaduais e assim por diante que se encontram em péssimo estado de conservação diante da últimas chuvas que tem acontecido aqui em Santa Catarina.
Nós fizemos referência há poucos dias da BR-116, como também da 470, 280,282 e assim por diante e da BR-101, que é chamada a estrada da morte. Mas eu cumprimento V.Exa. e na mesma lamentação que V.Exa. está usando este horário que o nosso Partido o cedeu eu quero comungar com o pensamento de V.Exa. Deveremos tomar medidas urgentes para evitar que muitas vidas humanas sejam ceifadas do meio da sociedade por desleixo das autoridades que devem preservar. Eu escutava, Deputado Manoel Mota, uma reportagem essa semana em que a RBS fazia um enquete na rua e fazia pergunta para um motorista e eu o vi dizer: o que é que estão fazendo com os nossos impostos. O que o Governo está fazendo com os nossos impostos, pagamento de IPVA, pagamento de seguro não sei o quê. Onde é que está indo esse dinheiro porque as nossas estradas, principalmente a região norte do Estado de Santa Catarina a região do Planalto Norte, está num abandono total, a BR-116.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado, e o incorporo ao meu pronunciamento.
Levantei esta questão e agora fico mais triste ainda porque são trinta e uma pessoas e não vinte e uma, como está aqui, pois estou vendo agora no final que não é todo levantamento.
E chamo atenção de V.Exas. porque dei entrada nesta Casa a um requerimento pedindo uma CPE sobre a questão dos radares em Santa Catarina. De que adianta os radares em Santa Catarina? Tiraram os quebra-molas e colocaram os radares para os motoristas passarem correndo, para faturarem, e não para educar o trânsito e nem para garantir as vidas em Santa Catarina.
Então nós precisamos apurar de fato esta receita violenta contra o povo catarinense, precisamos de fato buscar quem é o responsável por tudo isso, porque temos conhecimento de que é o Governo Estadual e Municipal, mas que são empresas particulares também estão que botando a mão no dinheiro da população.
Estamos vendo nas cidades que onde tinha quebra-molas para diminuir a velocidade não tem mais. Mas, sim, uma placa bem pequena para ninguém notar, para poderem notificar, para ferrar e para assaltar o cidadão! R$ 500,00 uma multa e sete pontos na carteira! Não são dois centavos! E é essa vergonha que nós vamos apurar!
A CPE já está criada e vamos pedir agora que os Partidos Políticos indiquem os nomes, pois queremos apurar esta forma irresponsável de...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - V.Exa. tem mais um minuto, nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu gostaria de já poder entrar também no tempo do PMDB e aí o restante fica para o Deputado Rogério Mendonça.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - O próximo horário pertence ao PMDB e V.Exa., então, passa a utilizar do seu Partido por até quatorze minutos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, então a grande verdade é que os radares eletrônicos em Santa Catarina são para uma fonte de renda e não para educar o trânsito! São para educar bolso! Já não chega IPVA, seguro e tantas barbaridades, agora, esse assalto no contribuinte de Santa Catarina!
Quer dizer, e aí o Deputado Onofre Santo Agostini falou muito bem: o que estão fazendo com o dinheiro que arrecadam que não recuperam as estradas e que não mantém a sinalização, que está terrível, principalmente onde tem radar?! É uma placa pequena, um pontinho e não dá tempo de ver! E quando a gente vê já passou, já foi ferrado, foi notificado e aí já diminuiu na tua vida R$ 500,00 ou R$ 520,00!
E a nossa CPE vai buscar a fundo estes dados e a sociedade catarinense vai saber se empresas particulares também estão botando a mão neste dinheiro, porque eu tenho convicção de que estão. Quer dizer, é dividido por a, b e c!
Então nós vamos apurar todos estes fatos para que a sociedade saiba onde está indo todo este dinheiro arrecadado nos sinais eletrônicos em Santa Catarina. E é uma vergonha! Tem horas que a gente passa não tem radar, outras horas já tem! Quer dizer tinha que ter placa visível: "... a tantos metros um sinal eletrônico..."Não, só tem uma placa bem pequena e escondida e acabou
Também quero falar um pouco sobre a Br -101. Nós lutamos tanto para que pudéssemos realizar a duplicação do lado norte! Lutamos tanto! Este Parlamento deu a resposta, e eu, modesta a parte, fui o Deputado que mais se posicionou neste Parlamento. Fui a Brasília com comissões, tive várias CPEs feita aqui para tratar da Br-101. Conseguimos, sim, o lado norte será praticamente concluído dentro de dois ou três meses.
Agora, Deputado Rogério Mendonça, o tempo está se esgotando e tenho que devolver a palavra a V.Exa., o lado sul está precisando da solidariedade dos Parlamentares da Região Norte para conseguirmos ter a licitação.
Já estamos praticamente no final do ano 2.000. 2.001 está se aproximando. No ano 2.002 acaba o Governo. Se não tiver licitação em seguida não sei o que irá acontecer. Até o Município de Palhoça já está tudo duplicado, após é o corredor da morte e salve-se quem puder. Todas as segundas-feiras e sextas-feiras estou nestas estradas. Minha preocupação é grande, porque, além de contribuinte, eu corro perigo por causa desta situação.
Por isso, quero registrar nos anais desta Casa que retornarei com mais tempo para fazer este apelo para que possamos ir a Brasília solicitar para que tenhamos de uma vez por toda uma solução.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)