29ª Sessão Ordinária - 02/05/2000
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, o Deputado Jaime Duarte também gentilmente me cedeu os cinco minutos, espero não utilizar todo esse tempo, mas tenho muitas coisas a falar no dia de hoje.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria, de um modo muito especial, de saudar a Bancada Governista, que pelo que sei está vindo da reunião, na qual teve conhecimento das notas explicativas. Não? Não foi? Não foi isso? Então, desculpe-me, mas foi essa sensação que eu tive.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, muitas atividades foram promovidas, e existem muitas ainda para serem promovidas ao longo do próximo ano, referentes às comemorações dos 500 anos de Descobrimento do Brasil.
Nobres Pares, de todas essas manifestações, nós tivemos episódios que, se não fossem ridículos, se não fossem lamentáveis, seriam até hilariantes, como o daquele navio, daquela caravela que foi construída com o dinheiro público e que acabou virando, agora, piada de brasileiro em Portugal. Não é, Deputado Onofre Santo Agostini?
Então, as autoridades governamentais do nosso País decidiram fazer as comemorações dos 500 anos, e acho importante lembrar que este País não têm 500 anos, este País tem milhares de anos, aqui neste trecho de terra do planeta temos uma população que mora há muitos, muitos e muitos milhares de anos e não apenas há 500 anos.
Outra coisa que é importante dizer é que este Brasil não foi descoberto pelos portugueses, este Brasil, este País, ele foi, sim, invadido, ocupado por uma deliberação do Governo de Portugal, que juntamente com uma outra potência, a Espanha, havia dividido o planeta em dois, em duas áreas. E passaram a ocupá-las, passaram a invadi-las, porque aqui já existiam moradores que foram subjugados pela força militar, econômica e política de um outro país, de um outro governo.
Além disso, não temos 500 anos, não fomos descobertos e, ainda, não temos muito o que comemorar, porque não podemos esconder a realidade como as autoridades querem fazê-lo. Querem jogar para debaixo do tapete, nesses milhares de anos e principalmente nesses últimos 500 anos, a dominação forte - econômica, militar, policial - em cima da população brasileira.
Dos negros, que foram trazidos à força, num contingente superior à população que existia neste País, aos imigrantes, que vieram para cá contribuir com a construção desta Pátria, não pode deixar de ser dito que foram expulsos economicamente de seus países de origem, porque a crise econômica na Itália, na Espanha, na Alemanha é que fez com que esses povos, esse contingente de imigrantes viesse para o Brasil. Digo expulsos porque economicamente lá não havia condição de sobrevivência.
E basta! Não precisa ir muito longe, Deputado Gilmar Knaesel, basta ir aqui no estacionamento da Assembléia Legislativa e fazer uma verificação. Os sem-terra que estão aqui acomodados no estacionamento em grande parte são de origem alemã, polaca, italiana. Portanto, são fruto da exploração que se deu também sobre os imigrantes no nosso país.
Então, é claro que as autoridades que resolveram comemorar o que não têm para ser comemorado neste País, resolveram falar de descobrimento quando houve uma invasão e uma ocupação de um outro país sobre esse território, e que não é de 500 anos, são de milhares de anos. É claro que isso não poderia passar despercebido. É claro que há injustiça social, e, veja bem, o Deputado Onofre Santo Agostini pessoalmente vem aqui dizer que o País está explodindo, que não temos mais como não enxergar, entende, a revolta, a rebeldia que está instalada em amplos setores da população brasileira.
Então, as ditas comemorações de 500 anos de descobrimento se transformaram, sim, em manifestações públicas de repúdio à política econômica, à injustiça, à intolerância e à violência. E nesse contexto se enquadra também o que aconteceu nesta Assembléia Legislativa, porque os manifestantes que aqui entraram vieram com um único objetivo: buscar do Governador, que todos sabiam que estaria aqui, Presidente, uma palavra, uma perspectiva, uma luz.
Infelizmente, saíram daqui sem a palavra e sem a luz, apesar de termos feito o apelo, apesar de termos dito de forma muito clara que uma palavra do Vice-Governador faria com que os manifestantes se retirassem. Infelizmente, nós não tivemos a oportunidade de poder conduzir o processo de tal forma que a sessão pudesse se realizar.
Episódios que talvez possamos lamentar juntos, ocorridos, talvez não tivessem ocorrido se tivéssemos tido a coragem de colocar a quem de direito a resposta, que era o Vice-Governador. Ele não falou, como não falam as autoridades, todas, com relação a muitas e muitas questões que estão postas, entende, no cotidiano da ampla maioria da população.
Da mesma forma que aqui em Florianópolis apreciamos e repudiamos todos os episódios de violência do último período, colocamos até mesmo em debate, o Coronel Backes, pela segunda vez, está desmarcando a vinda aqui na Assembléia para discutir as ações violentas, com tiro, quando manifestantes foram feridos, quando foi brindada a tal da comemoração dos 500 anos.
Hoje, pela manhã, houve um cerco à praça para que os trabalhadores sem terra sequer pudessem permanecer na praça. É a violência institucionalizada pelo poder, impedindo até que eles possam se manifestar, que possam reivindicar os seus direitos.
Essa tem sido, talvez, a mais forte maneira, a característica dos governantes enfrentarem as justas reivindicações da população: com a violência, com a repressão.
Em isso que nós vivenciamos de forma aguda durante a ditadura militar está aí, agora, exercido de forma plena por aqueles que foram criados durante a ditadura, como é o caso do Governador Esperidião Amin. Estão, aí, exercendo, numa democracia entre aspas, os mesmos expedientes que exerciam e executavam durante a ditadura.
Agora, existem dois pesos e duas medidas neste País! Existem dois pesos e duas medidas, e não podemos deixar de citar. Com a população, com as manifestações justas de reivindicação da população sofrida brasileira os governantes têm tido um comportamento totalmente diferenciado do comportamento para com os grandes empreendedores e, em especial, para com o sistema financeiro. Senão, vejamos, nos últimos dias, o Congresso Nacional refinanciou as Letras, os Precatórios, aqueles que foram objeto da CPI, refinanciou 12 bilhões de reais. Doze bilhões! E este refinanciamento se deu, fundamentalmente, por quê? Porque os grandes bancos são os tomadores finais das Letras, são os "Bradescos e Cia. Ltda" que iam ficar com o mico na mão. Então, para salvar os Bradescos da vida, existem 12 bilhões de reais refinanciados. Refinanciados!
E estão, agora, aí os trabalhadores rurais sem terra, exigindo que no Orçamento deste ano voltemos a ter pelo menos os dois bilhões e meio para a reforma agrária, os quais foram diminuídos para um.
Então, para dar aos Bradescos da vida tem 12 bilhões! Agora, para a reforma agrária, ao invés de dois bilhões e meio, tem apenas um bilhão.
Nós estamos acompanhando o episódio do Besc. E o Deputado Ronaldo Benedet já falou, aqui, várias vezes, vários temas, e eu quero voltar: para fazer o saneamento do Besc, para entregar de mão beijada para um Santander da vida aí, tem dois bilhões e duzentos milhões - dois bilhões e duzentos! Aí, nessa hora, tem dinheiro! Mas para manter o Besc público, para manter o Besc aqui em Santa Catarina, não tinha sequer 50 milhões, não tinha sequer 100 milhões, não tinha nada, não tinha nenhum tostão!
O Governador se recusa a atender os professores que estão em greve, recusa-se a conceder o vale-alimentação, que custaria para todo o Magistério algo em torno de três milhões mensais. Para os professores não tem três milhões por mês, mas para refinanciar as Letras de Santa Catarina está lá o Governador em tratativas, não querendo pagar os quatro milhões/mês. Mas se houver jogo duro do Banco Central, do Governo Federal, o Esperidião Amin vai pagar, sim, quatro milhões/mês, para poder refinanciar as Letras que ele queria queimar em praça pública.
Para isso sempre tem dinheiro! Para ajudar, para contribuir e sustentar os grandes, os poderosos, o sistema financeiro sempre tem dinheiro! Agora, para a população que reivindica, para a população que de forma justa está se manifestando porque não agüenta mais, não tem dinheiro.
Se até o PFL já enxerga que a população não agüenta mais, o que mais que falta para enxergarem? Falta criar um pouco de vergonha na cara, sim, e saber que este País, que esta dominação, que esta injustiça, que esta violência tem que ter fim, porque a população não tem mais para onde escapar.
Podem cercar as praças, podem fechar...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel)(Faz soar a campainha) - Deputada Ideli Salvatti, com a concessão do Deputado Jaime Duarte, V.Exa. tem mais cinco minutos.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Eu gostaria, por último, agradecendo ao Deputado Jaime Duarte, de dizer que o que me traz aqui também - e eu sei que a imprensa está aqui presente - é um apelo muito claro à imprensa, porque da mesma forma vimos ressoar nesta Casa as injustiças e a forma de tratamento diferenciado que os governantes dão para as reivindicações do povo e para as necessidades, entre aspas, dos grandes empresários, principalmente, dos do Sistema Financeiro. Então, não é possível que a imprensa não perceba o que está em jogo e não atue como atuou durante a ditadura militar, na sua contribuição preciosa, para que a democracia possa voltar a ser uma perspectiva de vida para a maioria da população brasileira.
Então, eu gostaria de fazer um apelo à imprensa, que muito indignada, às vezes, pega, pinça determinados episódios, mas não consegue colocá-los no contexto das posturas absolutamente diferenciadas que os governantes têm tido neste Brasil, onde tudo, tudo, tudo e tudo, bilhões, bilhões e bilhões são para os banqueiros, para os grandes empresários e absolutamente nada, sequer a esperança, sequer a perspectiva de negociação, é dada para as classes menos favorecidas neste País.
Então, é esse o apelo que quero fazer à imprensa, de forma muito clara, até emocionada, porque este papel a imprensa tem, e não pode nunca dele se furtar, não pode se deixar levar muitas vezes por discursos e situações pontuais que buscam mascarar a realidade deste País, que é uma realidade dura, triste, profundamente injusta com aproximadamente 90% da população.
Quanto aos 10% mais ricos deste País, nunca tiveram do que se queixar, nunca, porque sempre dominaram, sempre impuseram, sempre colocaram de forma inequívoca a sua dominação, a sua posição, locupletando-se de tudo o que se produz de riqueza nesta Nação.
Então, eu acho que esse é o apelo que eu não poderia deixar de fazer à imprensa, em cima dos últimos episódios. Se teve algum fato a ser lamentado aqui nesta Casa, eu quero dizer que temos milhões de fatos muito graves, muito mais graves de se serem lamentados neste País. Não adianta fazer caravela para afundar, porque o que vai afundar, se não dermos um outro rumo para este País, será a Nação brasileira.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)