11ª Sessão Ordinária - 03/03/2015
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZERE - Sr. presidente, quero cumprimentar os agentes de trânsito que estão aqui solidários ao seu projeto, quero cumprimentar o vereador Célio Dias, de Blumenau, e o suplente de vereador Diogo Santos, também de Blumenau.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Schneider) - Registradas as suas manifestações, concedo agora a palavra ao deputado Neodi Saretta, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, queria cumprimentar, de forma especial, os agentes de trânsito que estão aqui também e dizer que estamos juntos e que apoiamos as suas reivindicações. Podem contar com o meu apoio neste sentido.
Quero cumprimentar outras lideranças que estão aqui acompanhando esta sessão e também os que acompanham pelo sistema de comunicação da Assembleia Legislativa, especialmente a TVAL.
Gostaria também de relatar, nesta tribuna, algumas ações que nós participamos e fizemos na busca de uma solução para a grave situação que vivia aqui não somente o estado de Santa Catarina como, de forma especial, o sul do Brasil e partes do nosso país em relação à paralisação e às reivindicações dos caminhoneiros.
Nos últimos dias, como outros parlamentares também têm feito, fizemos intensas conversações com lideranças estaduais, federais, com caminhoneiros, com autoridades, na busca, na tentativa de auxiliar de alguma forma, a fim de se encontrar uma solução.
Eu queria citar e destacar, de forma positiva, uma ação feita a partir da região de Concórdia, pelas lideranças, pelo prefeito municipal, pela associação comercial, pela Câmera de Dirigentes Lojistas e outras entidades, em que nós também pudemos participar, no sentido de conversarmos a respeito deste assunto com as lideranças regionais. Isso levou, inclusive, que no sábado estivéssemos na BR-153 conversando diretamente com os caminhoneiros, onde assumimos o compromisso de tentar abrir canais de conversações e alguma alternativa que levasse à solução desse problema. Um dos encaminhamentos foi o de realizarmos o encontro e também o apoio do governo do estado.
Estivemos, ontem à tarde, com uma comitiva composta por lideranças da região de Concórdia, caminhoneiros, empresários, algumas lideranças de Iporã do Oeste, junto com o governador, o sr. secretário da Agricultura, deputado Celso Maldaner, que lá esteve por cerca de duas horas dialogando e conversando com o governo também, para buscar a participação do estado nessa intermediação, deputado Natalino Lázare, e uma solução para esse conflito.
É claro que alguns encaminhamentos foram importantes, como aqueles pontos, inclusive, anunciados pelo deputado presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa, relatando sobre a sanção da lei dos caminhoneiros que traz, deputado João Amin, como v.exa. se referiu, alterações importantes, alguns avanços nesse sentido. Mas alguns pontos que estão pendentes e estavam ontem na conversação, nesse sentido precisamos colocar também o governador do estado nesse circuito para ajudar a fazer essa intermediação, compromisso do governo Raimundo Colombo de articular, deputado Ismael dos Santos, como o governo do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Também uma frente de governadores para buscar a solução, mecanismos que possam trazer o atendimento, pelo menos dos pontos especiais e essenciais, da pauta dos caminhoneiros para poder atender as suas reivindicações para que eles continuem na atividade, mas também para aquelas outras atividades que são solidárias ao movimento, mas que precisam também dos caminhos abertos para sobreviver, como é o caso de forma muito especial dos agricultores, do agricultor que precisa entregar o leite, do avicultor que precisa receber a ração para as aves, para os suínos, as agroindústrias que também tem todo esse compromisso na produção de alimentos.
Então, nesse sentido, participamos também ativamente dessas conversações, continuamos participando, como também esta Casa, tem que se registrar, da aprovação de moções, da conversação. Citei aqui as ações que fiz, e sei que diversos deputados poderiam vir à tribuna neste momento também citar as ações que fizeram, ou seja, percebe-se que há um engajamento, uma busca da solução dessa questão. E nós continuamos também à disposição para abrir canais, conversações, diálogos com as autorias estaduais, nacionais, já que grande parte da pauta é uma pauta nacional.
Temos apelado com frequência para que o governo olhe realmente com os olhos de quem quer uma solução para esta causa e possa resolver ainda as questões pendentes nessas novas negociações e que possa estabelecer um mecanismo de voltar à normalidade, não só para voltar à normalidade, mas para que as atividades econômicas possam se manter: os caminhoneiros, as agroindústrias, os agricultores, enfim, o país seguir o seu curso normal.
Por fim, sr. presidente, eu não poderia também, antes de encerrar, de fazer uma manifestação sobre essa polêmica estadual envolvendo a Medida Provisória n. 198.
Quero dizer que sei que o governo do estado, as suas alternativas, as suas ações também precisam ser feitas, tenho defendido muito nesta tribuna, e uma emenda constitucional, inclusive nesse sentido que o governo tem que investir mais em educação, falo dos governos em geral. Em Santa Catarina há uma proposição pretendendo elevar de 25% para 30% o gasto com a educação.
Por isso, não vejo como uma justificativa plausível aprovar uma medida provisória que teoricamente traria R$ 40 milhões de economia por ano na área da Educação, cerca de R$ 3 milhões por mês, numa área, deputado Rodrigo Minotto, que tem um investimento muito grande. Penso que esses R$ 3 milhões fariam pouca diferença, quando, na verdade, acho que o problema principal não é diminuir o gasto na educação, mas, sim, aumentar. Nós entendemos que tem que aportar mais recursos para essa área, que é prioritária.
Portanto, coloco essa posição também, quem sabe o governo do estado ou retira essa medida provisória ou faz uma negociação com a categoria para que possa se chegar a bom termo, já que, tenho certeza, todos vemos a educação, de fato, como prioridade.
Assim, não podemos usar como justificativa a economia de recursos na área da Educação. Esta é uma área que precisa de recursos, de uma boa estrutura, e se não tivermos o professor satisfeito, com certeza, não teremos uma boa educação.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)