33ª Sessão Ordinária - 28/04/2015
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, professores que se fazem presentes nesta Casa Legislativa, mulheres que se fazem presentes. Espero, srs. deputados, que na tarde de hoje este plenário esteja lotado de parlamentares para apreciarem temas importantes que precisamos decidir nesta Casa.
Eu quero, sr. presidente, fazer um apelo ao governador do estado de Santa Catarina e ao secretário de estado da Educação para que sejam sensíveis às reivindicações do Magistério, que está há mais de 30 dias em greve.
(Manifestações das galerias.)
E neste momento, acho que acabam de sair do Centro Administrativo, para exigir a abertura efetiva das negociações e estão trazendo esses documentos para esta Casa para que sejam incorporados à luta para pedir a abertura das negociações como o governo do estado.
(Manifestações das galerias)
Existe a possibilidade real de acordo com os professores que possibilite a segurança das mudanças nas propostas do plano de carreira e garanta o fim da greve. Essa luta não é de agora, é de muito tempo, desde quando foi para efetivar a incorporação do piso nacional do Magistério tinha que ser feito na carreira. Então, o erro já é de longa data, e sabemos disso. Esta Casa sabe disso!
(Manifestações das galerias)
Srs. deputados, esta greve tem que ser assimilada por todos nós e encarada como uma prioridade do governo do estado, porque sempre digo que é muito mais fácil estar em uma sala de aula do que fazer greve. É muito mais fácil e mais cômodo! A greve é cansativa!
(Manifestações das galerias)
Esta luta é de longa data, não é de ontem, não é de hoje, é uma luta antiga do Magistério catarinense.
Então, podem ter certeza de que a bancada do Partido dos Trabalhadores é sensível, sempre apoiou, sempre discutiu e sempre disse que o piso nacional do Magistério era para ser colocado na carreira.
Apesar do entendimento de vários parlamentares desta Casa de que a Medida Provisória n. 198 não estava de acordo, graças a Deus entenderam esse processo. Mas temos que entender também que o projeto de lei que vem para esta Casa não satisfaz a real necessidade do Magistério Catarinense. Por isso, temos que abrir a negociação com o governo do estado. Este é o nosso posicionamento.
(Manifestações das galerias)
Sr. presidente, quero registrar nosso apoio aos petroleiros de Santa Catarina que também estão nesta Casa fazendo uma justa reivindicação.
Srs. deputados, não posso deixar de informar que desde o ano de 2002, Fernando Henrique Cardoso queria fechar o escritório. Naquela época, já incorporávamos essa luta. Novamente está em tema este debate. Não pensem, por ser do PT, que não estamos ao lado de vocês para garantir a permanência da Petrobras em Santa Catarina, através da Unidade de Exploração e Produção - UO-Sul - instalada em Itajaí.
(Passa a ler.)
"A unidade de Itajaí é a de melhor custo-benefício, com uma média de R$ 58 milhões ao ano por funcionário, e também a 5ª melhor posicionada em produção no país, empatada ou à frente de unidades como Amazonas, Sergipe-Alagoas, Rio Grande do Norte-Ceará e Bahia.
O governador Raimundo Colombo (PSD) vai liderar uma comitiva que segue na quinta-feira para o Rio de Janeiro para tratar do fechamento da Unidade de Exploração e Produção Sul (UO-Sul) em Itajaí.
A bancada do PT fará contato com o gabinete do governador para incluir representantes dos petroleiros nesta comitiva. Estamos à disposição e ao lado de vocês.
Registro também, sr. presidente, que neste momento, o coordenador do fórum parlamentar catarinense, deputado Mauro Mariani e o deputado federal Décio Lima, estão reunidos em Brasília com o presidente da Petrobras, sr. Aldemir Bendine, tratando deste tema e levando ao mesmo as reivindicações da permanência da unidade de operação em Santa Catarina."
De repente até o fim da tarde de hoje já tenhamos sinalizado algum procedimento para garantir essa unidade em Itajaí, que conta, sim, com o apoio de vários deputados estaduais e federais, bem como dos prefeitos daquela região.
Mas o nosso apelo também, se sinalizarem essa reunião no Rio de Janeiro, que possamos, sim, ter representante dos trabalhadores, que estão na unidade de Itajaí, para participar dessa comitiva. A bancada do Partido dos Trabalhadores estará solicitando essa vaga para também estar junto nessa comitiva o representante dos trabalhadores.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Sra. deputada, nós aqui, em todos os nossos pronunciamentos, não procuramos culpados e nem acusamos ninguém, estamos apenas acusando uma atitude arbitrária da atual diretoria da Petrobras.
Ontem fiz questão de citar por várias vezes o nome de seu esposo, deputado federal Décio Lima, meu amigo, inclusive, citei a senadora Ideli Salvatti, que há época lutamos juntos. E, hoje, desta tribuna falei das conquistas que tivemos no passado, e citei novamente que o meu amigo deputado Décio Lima e a ex-senadora Ideli Salvatti, e diz que não tem cor partidária.
Então, não procuramos culpados e não aceitamos que cite o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porque o momento é Dilma Rousseff.
(Manifestações das galerias)
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Quero dizer que essa luta é daquela época já, deputado Leonel Pavan, que estávamos juntos lá e vamos estar juntos nessa aqui. A garantia é isso!
Mas eu peço a v.exa. e aos srs. deputados, que hoje aqui nós temos várias mulheres neste plenário, e queremos o voto dos srs. para a derrubada do veto ao Observatório da Violência Contra a Mulher.
Se faz presente nesta Casa, sr. presidente, várias pessoas, entre elas, a coordenadora estadual da Mulher, a sra. Célia Fernandes; a coordenadora municipal da Mulher, sra. Dalva; representante do conselho estadual da Mulher e várias outras entidades representativas.
E, simbolicamente, a mãe de uma menina, Kênia Rosa Santos, a sra. Rosemeri, que perdeu a sua filha assassinada no ano de 2011 e até o momento está na luta das mulheres para acabar com a violência contra a mulher no estado de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)