107ª Sessão Ordinária - 18/12/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidoras e servidores deste Poder Legislativo, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, esta é a última semana deste ano legislativo e eu gostaria de fazer aqui um breve relatório da nossa atuação ao longo deste primeiro ano, que para nós teve aspectos bastante fatídicos.
Nós começamos a legislatura recebendo aqui o Projeto de Lei Complementar n. 0005 do governo do estado, que tinha por objetivo vedar a ajuda de custo para a realização de cursos de qualquer natureza no âmbito da secretaria de Segurança. Este projeto era uma espada pairando sobre a cabeça de todos os militares estaduais especialmente dos praças. Só agora na semana passada é que, enfim, veio a decisão governamental de retirar o projeto de tramitação.
Tivemos a oportunidade de realizar aqui neste plenário, no primeiro semestre deste ano de 2007, uma sessão solene em homenagem a Darci Ribeiro, o antropólogo, o educador, o político, o gestor público, cuja história é um marco na luta pela emancipação do povo brasileiro. Darci Ribeiro, uma das grandes personalidades da luta pela independência econômica, social, política e cultural do nosso povo.
Ainda no mês de abril nós tivemos a feliz oportunidade de homenagear e entregar flores a uma lutadora imbuiense, que lutou contra a leucemia.
Naquele dia, às vésperas da Páscoa, Roseli Maria Soares, junto com a nossa mãe Ernestina Bezerra Soares e o filho Gabriel Lisandro Soares, estava aqui neste Parlamento e voltava à cidade de Imbuia depois de um ano de luta desesperada contra a leucemia. Leucemia mielóide aguda, do tipo N-4.
Nós tivemos a felicidade de fazer aquela homenagem e hoje, no final de ano, percebemos que foi um dos momentos mais importantes do nosso mandato. A nossa esperança naquele dia era que ela voltasse para a cidade de Imbuia curada, onde deveria terminar de se recuperar, viver e trabalhar na mesma escolinha, no pré-escolar da comunidade de Samambaia, no município de Imbuia.
Três meses depois, no entanto, a doença voltou e derrubou todos nós da família. Outra internação e mais quimioterapia e o organismo não suportou a dose mais forte e mesmo assim a doença não cedeu.
Em pleno meio-dia do dia 22 de agosto, este deputado e a d. Edileuza fomos a uma loja na cidade de São José para comprar roupa nova, a última roupa nova para a professorinha de Imbuia, que falecera duas horas antes, vítima de leucemia, no Hospital Celso Ramos.
Muitos têm explicações para a morte, para esses fenômenos, mas nós temos a incompreensão, o inconformismo, a noção clara de que essa foi a morte mais injusta que conhecemos.
Neste plenário, homenageamos também o soldado Moiséis de Barros, fundador da Aprasc, e a d. Edileuza Garcia Fortuna, presidente do Sindsaúde, ambos lutadores pelo fortalecimento do serviço público, em segurança, em saúde para a população mais carente.
Neste mesmo Poder Legislativo, fizemos o lançamento do livro Luiz Carlos Prestes, na poesia do advogado, historiador e militante comunista Laércio Souto Maior. Mas o ano de 2007, que se encerra, foi para nós um ano de frustrações, um ano de portas fechadas, um ano de incompreensões, um ano de não-diálogo.
Foi outro governo que ajudamos e que eu ajudei a eleger. Trabalhei pela reeleição para continuidade daquele governo que dialogava, que concedia a ampliação de direitos aos de baixo, aos servidores públicos, que garantiu incremento salarial aos trabalhadores públicos, que contratou servidores através de concurso e se comprometeu na eleição do ano passado com outros avanços. Mas, infelizmente, esse governo terminou no dia 31 de dezembro do ano passado, no ano de 2006, e o que assumiu no dia 1º de janeiro de 2007 era outro governo.
Não houve mais concurso público. Servidores da saúde contratados pelo estado, alguns por mais de 20 anos, foram demitidos. O projeto pela gestão democrática das escolas não veio para a Assembléia Legislativa, conforme o compromisso anterior. Foi empossado no Instituto Estadual de Educação o interventor, à revelia da vontade da comunidade escolar. Ninguém ganhou uma vírgula de incremento salarial, a não ser a incorporação de R$ 100,00 para os professores, que já era compromisso assinado ainda no primeiro semestre do ano passado.
Foi um ano de proibições, em que buscaram impor, proibir a um praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de agir em solidariedade aos professores, em solidariedade aos trabalhadores da saúde. Essa posição, esse discurso, que são na essência reacionários para o nosso espanto, foi aceito, divulgado e propalado pelo comandante-geral da Polícia Militar e, por incrível que pareça, pelo próprio governador do estado.
"Que venham sozinhos", disse o governador. Mas nós já tínhamos ido outras dezenas de vezes sozinhos, como fomos posteriormente! Aliás, fomos impedidos de ir na última vez porque uma prontidão casuística, tanto na Polícia Militar quanto no Corpo de Bombeiros, proibiu os praças, mesmo de folga, de embarcar nos ônibus para virem para cá.
Foi um ano em que não se estabeleceu o diálogo e aí podem dizer: "vocês criticam, vocês falam, vocês são assim, mas vocês poderiam ser diferentes". Mas desde quando o movimento dos praças dirigido pela Aprasc foi diferente?! O nosso movimento sempre teve essa característica. Serviu, em 2002, no segundo turno; serviu, em 2006, no segundo turno com essa mesma característica. Agora não serve mais?!
Então, encerramos este ano de 2007 entendendo que foi um ano ruim para os trabalhadores em geral e, particularmente, para os servidores públicos, para os servidores da Segurança, especialmente para os praças.
Que o próximo ano de 2008 seja muito melhor do que este; seja um ano de diálogo, de fortalecimento do serviço público. E nós vamos continuar fazendo a nossa luta, deputado Manoel Mota, como sempre fizemos.
E, para terminar, gostaria de agradecer aos deputados, aos servidores desta Casa, que oportunizaram que tivéssemos alguns aprendizados, para poder também, no ano de 2008, ser um parlamentar mais eficiente e obter mais êxito.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)