98ª Sessão Ordinária - 22/11/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou voltar ao assunto anterior, com relação ao aparte do deputado Renato Hinnig, que parece que não está no plenário no momento. Gostaria de dizer que, de fato, foi importante a sua informação de que o governador está sancionando a lei. E há a abertura lá na lei de que precisamos de um decreto do governador regulamentando-a.
Então, esperamos que, o mais rápido possível, também se tenha essa informação - e talvez o deputado já a tenha - da regulamentação dessa lei aprovada aqui nesta Casa.
Mas a imprensa tem divulgado, nos últimos dias - eu quero aproveitar este horário do Partido dos Trabalhadores para falar um pouco sobre essas questões que o nosso governo está-se preocupando - sobre a possibilidade, e aí não temos muito claro qual é a expectativa de fato da grande mídia, da falta de gás.
O importante é que confiamos na equipe do presidente Lula sobre toda essa área energética, toda essa área de tecnologias alternativas, nesse momento que o nosso país vive. E o presidente tem ressaltado inúmeras vezes, em quase todos os seus discursos, de que o Brasil está entrando nesse novo momento tendo um crescimento econômico que deve chegar aos 5% este ano, ou em torno disso, mas com uma perspectiva muito importante, deputado Nilson Gonçalves: ele vem crescendo numa condição, não como muitos outros países crescem, muito segura. Então, ele está construindo um caminho muito interessante, ou seja, crescendo com distribuição de renda. E os dados estão aí comprovando que o país está crescendo e preparando-se para a área energética, não só para o gás.
Também houve a descoberta de uma bacia importante de petróleo, que pode, inclusive, tornar o país um exportador nessa área, investindo-se em alternativas. E o Brasil vem-se destacando na questão dos biocombustíveis, tem possibilidades importantes na área energética, e para isso o estado de Santa Catarina tem um potencial extraordinário. Mas precisamos também discutir aqui a condição da construção de barragens, por exemplo, cujo grande potencial não pode prejudicar a população que ali vive.
Por isso vamos realizar uma audiência pública com a comissão de Agricultura já no dia 6, no oeste, na bacia do rio Chapecó, para discutirmos justamente a questão dos agricultores atingidos e a produção de energia com condições de o Brasil crescer. Vamos discutir também o fortalecimento da relação entre os países do Mercosul, para justamente fazer o gasoduto ligando a Venezuela, a Bolívia até a Argentina, passando pelo Brasil.
Então, devemos construir uma política com segurança, com investimento nos nossos portos, nos nossos aeroportos, para não acontecer mais, como temos hoje, essa situação de apagão aéreo. Não é por acaso que isso acontece! Temos que dizer que triplicou o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e a estrutura desses aeroportos não estava preparada nem as empresas brasileiras de transportes aéreos e nem os próprios aeroportos para isso. Os nossos portos não estavam preparados, como é o caso de Itajaí, de São Francisco do Sul e outros em termos de estrutura. As nossas BR's não estavam preparadas.
Nós precisamos ressaltar, principalmente eu, que sou do oeste e faço toda a semana trajetos na BR-282 e em outras BR's do nosso estado, que em nenhum momento do Brasil investiu-se tanto na recuperação das nossas rodovias, investiu-se tanto na recuperação da BR-282 e falou-se tanto sobre a sua importância para o nosso estado.
Então, o Brasil está caminhando para um novo rumo, e aqui precisa ser destacada a participação e o anúncio do governo Lula, semana passada, em Blumenau, no Encontro Brasil-Alemanha, sobre o investimento em ciência e tecnologia: R$ 49 bilhões em quatro anos. Por que esse investimento? Se o Brasil de fato quiser crescer, ele terá de investir em muitas áreas, e uma das áreas em que o Brasil tem uma deficiência extraordinária é a da ciência e tecnologia. Porque não houve mais investimento nessa área. O Brasil deveria importar técnicos capacitados de outros países para atender as nossas empresas que precisavam e exigem uma tecnologia maior, técnicos formados e capacitados.
Assim sendo, investir em mais de 300 Cefets no Brasil, nas cidades pólos, é, com certeza, um grande investimento.
O meu colega de bancada, deputado Pedro Baldissera, ressaltava ontem, nesta Casa, a questão da nossa universidade na mesorregião do Mercosul. Com certeza, investir em educação de qualidade, investir em ensino superior público no Brasil, depois de 20 anos em que não se investiu mais em universidades públicas, é uma questão estratégica para o nosso desenvolvimento no futuro.
Então, é isso que nós estamos construindo no Brasil. É claro que ainda há muitas deficiências, reconhecemos isso. Agora, olhar para o futuro é fundamental, por isso que nós entendemos que o investimento, principalmente, em infra-estrutura, como também em ciência e tecnologia, na educação, na distribuição de renda é importante, porque não é possível que um país do tamanho do Brasil não invista na educação, na saúde e agora na segurança alimentar; não é possível que um país como o nosso, que diminuiu bastante a fome da população de baixa renda, não tenha na sua Constituição o direito à alimentação, que é um direito básico do ser humano.
Neste sentido, nós entendemos que é fundamental o Brasil continuar crescendo, sim, mas tendo claros os grandes desafios que terá pela frente. Para isso, defendo um crescimento lento, com a segurança de não fazermos aventuras, como já aconteceu em épocas passadas, com planos e mais planos econômicos que depois estouravam, em que a população, principalmente a classe dos trabalhadores, pagava um alto custo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)