105ª Sessão Ordinária - 12/12/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, demais integrantes da mesa, sra. deputada, srs. deputados, imprensa falada, escrita e televisionada, estamos quase nos aproximando do final dos trabalhos parlamentares aqui nesta Casa Legislativa e ainda temos muitas matérias nas comissões, como o sr. presidente salientou. Inclusive, hoje, na comissão de Finanças e Tributação, da qual sou integrante, deliberamos várias matérias importantes e vamos aguardar que elas sejam encaminhas às comissões de mérito desta Casa para as devidas deliberações e, posteriormente, vir ao plenário para votação.
Mas quero dizer a v.exas. que os nossos trabalhos vão a todo vapor. Tivemos muito sucesso ontem no plenário com a aprovação de uma lei de autoria desta deputada, em primeiro e segundo turnos, e agora terá a votação da redação final, sobre a obrigatoriedade da vacina A e B contra a hepatite.
Srs. deputados, estava analisando aqui a capa da revista Isto É, que fala da cura da hepatite tipo C: "Uma doença maldosa que ataca aproximadamente 170 milhões de pessoas". Graças a Deus que o dr. Antônio Aguiar e o dr. Serafim Venzon, nossos colegas deputados, e eu também como integrante da comissão de Saúde desta Casa, podemos dizer, e muito nos alegra, que a hepatite tipo C, uma doença que ataca o fígado das pessoas, já tem cura.
Então, quero agradecer a todos os colegas deputados e deputadas desta Casa pela aprovação dessa nossa lei da vacinação contra hepatite tipo A e B.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizar a eminente deputada pela aprovação dessa lei que ajudará todos os catarinenses. Parabéns pela idéia de v.exa., que foi acolhida pelos deputados, que aprovaram a sua lei, fazendo com que o povo catarinense tenha mais saúde.
Parabéns, deputada!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, dr. Antônio Aguiar, nosso colega deputado, com várias legislaturas aqui nesta Casa, uma pessoa experiente, médico, que tem atendido com muita responsabilidade a comunidade de Canoinhas e de toda região.
Srs. deputados, quero também falar para v.exas. que me alegrou muito a aprovação da Lei n. 14.220, de autoria da deputada Ada De Luca.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputada Odete de Jesus, parabéns pela aprovação do seu projeto.
Agora, eu estranho e foi surpresa eu saber que não tínhamos essa lei ainda, uma coisa tão necessária, não só no nosso estado, como em todo o Brasil. É uma doença silenciosa, cuja contaminação aumenta cada vez mais, pois a hepatite B tem vários meios de contaminação, inclusive o sexual.
Então, parabéns deputada Odete de Jesus! Nós, mulheres, estamos sempre preocupadas e acho que é da natureza da mulher se preocupar sempre com a saúde dos nossos semelhantes. Inclusive, fico angustiada em saber que esta lei ainda não existia, confesso que não era do meu conhecimento.
Parabéns!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputada Ada De Luca.
Agora, estou aguardando que o nosso governador, Luiz Henrique da Silveira, possa sancionar mais uma dessas leis de suma importância para o nosso estado de Santa Catarina.
Mas o que me deixou feliz também - e eu já havia me manifestado da tribuna anteriormente - é que toda madeira que for retirada indevidamente, cometendo-se crime ambiental - e hoje já é lei, graças a Deus, já está sancionada e vamos fazer cumprir - possa ser utilizada no mesmo local da sua apreensão, na mesma região, no mesmo município.E eu consegui a aprovação dessa lei, graças a Deus, com o apoio das deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca e de todos os srs. deputados que a aprovaram nas comissões, os relatores foram favoráveis, depois tramitou nesta Casa e tivemos um sucesso magnífico aqui no plenário desta Casa Legislativa.
Então, essa madeira será utilizada, através de uma parceria com a Cohab, para a construção de casas populares para pessoas de baixa renda, pessoas que sonham em ter a sua casinha própria e que agora poderão tê-la. Além disso, essa madeira poderá ser utilizada também para a construção de instituições estudantis, educacionais, hospitais, ambulatórios, presídios, penitenciárias agrícolas e também de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, creches, asilos e orfanatos.
Então, não poderia deixar de falar dessa lei e estaremos contribuindo para que ela seja sancionada, porque trará grandes benefícios para a população carente, principalmente para os asilos onde as pessoas idosas se encontram, porque muitos familiares não querem cuidar. Os pais que já estão idosos e são abandonados pelos filhos nos asilos.
Nós estamos precisando de asilos, de orfanatos, restaurar escolas, construir mais unidades hospitalares porque a demanda é muito grande e a nossa população cresce assustadoramente. A nossa população, segundo a última estimativa do IBGE, está aumentando muito. E de dez em dez anos é feito um censo e tenho certeza de que no próximo a população aqui da Grande Florianópolis vai aumentar, assim como a do nosso estado de Santa Catarina está aumentando também porque tem um clima agradável, ameno, tem praias maravilhosas e, por isso, a população de outros estados vem para cá, preferem morar aqui pela beleza e pela riqueza do estado. Dessa forma, vamos ter uma grande população e a demanda dos hospitais será maior ainda. Nós precisamos de mais unidades hospitalares.
Falando nisso, senhores, hoje eu tenho uma audiência no Ministério Público, porque tive que reivindicar o não-cumprimento da Lei n. 11.189, que dá livre acesso aos pastores e presbíteros nos hospitais e presídios. O diretor do hospital Celso Ramos não quer se submeter a essa lei. Então, nós acionamos o Ministério Público para que ele possa dar as devidas respostas, porque é de direito o cumprimento da lei. Os religiosos têm direito a entrar em qualquer horário nos hospitais, quando qualquer pessoa estiver necessitada.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)