19ª Sessão Ordinária - 22/03/2007
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero aproveitar a oportunidade para externar os cumprimentos da bancada do Partido Progressista à administração municipal de Florianópolis e à sua população.
Cumprimento também o prefeito de Florianópolis por ter tido a preocupação com a continuidade de todas as obras iniciadas na administração da perfeita Angela Amin, que por quatro anos consecutivos foi eleita a melhor prefeita do Brasil.
Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, hoje uso o horário do meu partido, mas não vou falar de política, vou falar da grande preocupação da população do planeta, que é a disputa das águas. Parabéns àqueles que se preocupam com a proteção das águas e uma advertência àqueles que não entendem ou não querem entender que a água é o líquido mais precioso não só para a vida humana, mas também para o corpo humano, para os seres vivos.
É lamentável, sr. presidente e srs. deputados, quando nos deparamos com autoridades pouco preocupadas com a proteção das águas, achando que esse manancial todo não vai acabar nunca.
Senão vejamos: 97% das águas do planeta são salgadas, que podem ser recuperadas com a dessalinização, mas é um processo que não condiz com a natureza; 2,5% são águas formadas pelas geleiras e 0,009% são águas disponíveis para o consumo do planeta. Felizmente, o Brasil é o maior detentor dessa água potável, com 13,8%. Poucos se preocupam com isso e li, há poucos dias, na imprensa maior do estado, que o governador do estado de Santa Catarina está dando pouca importância, ou questionando o problema da preservação da baía da Babitonga, em Joinville e São Francisco do Sul.
Acho que a preocupação tem que partir do governo. Vamos lá, sim, fazer o manejo sustentável sem prejudicar os nossos pescadores, mas preservando as águas daquele manancial, daquela fonte de riqueza, das nascentes, dos formadores da fauna aquática. Isso nos preocupa, deputado Sérgio Grando, porque se o governo está dizendo que não pode ser criado lá um parque para a proteção daquela região, o que dirão os leigos?
É óbvio que não vamos ser escravos da natureza; vamos conviver em harmonia com ela, vamos respeitá-la para que possa nos dar sobrevida. Por isso, quero cumprimentar todos aqueles que se preocupam com a proteção das águas.
Tenho repetido inúmeras vezes e tomo por exemplo a minha casa, a minha cidade, a minha querida Caçador. Quando administramos aquela terra, deputado Sérgio Grando, aprovamos, junto à Casan, junto ao BNDES, um projeto técnico de engenharia para a execução de sistema de esgoto cloacal em Caçador. Nós iniciamos, mas quando passamos a administração ao nosso sucessor, entregamos os volumes do projeto técnico de engenharia em suas mãos na hora da transmissão do cargo, mas ele disse que não iria enterrar a sua administração e que não faria o esgoto.
É lamentável que seja um prefeito da minha terra! Esse mesmo prefeito, após alguns anos, foi presidente da Casan por alguns meses - talvez por incompetência não tenha continuado -, mas também nada fez para minimizar a situação do esgoto de Caçador. Falo de Caçador porque é uma cidade que no seu seio mantém um rio chamado rio do Peixe, porque é um rio de muito peixe, mas infelizmente todo o esgoto cloacal é dirigido para lá.
Eu dizia, deputado Sérgio Grando, há poucos dias, na TVAL, que o pior pode acontecer, porque se v.exa. falar em dejetos suínos ou dejetos humanos, poucas pessoas têm curiosidade, agora quando v.exa. falar que é a... (Retirado da ata conforme o que determina o inciso XII do art. 92 do Regimento Interno.) que está indo para os mananciais, para os rios, para os córregos, então até as crianças entendem. Até as crianças entendem!
Eu fiz um teste em um dos colégios com crianças do 4º ano primário. Quando eu perguntei, através do quadro negro, o que são dejetos suínos, uma criança escreveu um bilhetinho e trouxe-nos; as demais 29 não sabiam o que eram dejetos suínos. Então, não é culpa do aluno, não é culpa da comunidade. É culpa, talvez, da nossa educação. Por isso temos que falar claro para que todos entendam que é isso mesmo.
As empresas, as indústrias, estão despoluindo os rios, estão cumprindo, sim, com a sua obrigação, não estão fazendo nenhum favor para a comunidade, mas as autoridades não estão preocupadas com todo esse volume de dejetos que são jogados em nossos rios, em nossos mananciais, diuturnamente.
Não dá mais para admitirmos isso, deputado Sérgio Grando, v.exa., que já foi presidente da Fatma, sabe que não podemos mais admitir que as águas do nosso estado e dos nossos municípios sejam agredidas sem a preocupação das autoridades. Todo mundo fala, a deputada Odete de Jesus nos mostrou uma revista - aliás, os nossos cumprimentos à revista - com uma matéria excelente. No papel todo mundo se preocupa. Todo mundo fala que nós temos somente 11% de esgoto tratado em Santa Catarina, mas poucos se preocupam - não todos - em fazer com que esse percentual aumente.
Preocupa-nos muito quando pegamos os jornais, que lemos todos os dias antes das 7h, e deparamo-nos com mortandade de peixes, com águas poluídas, com gado que não toma mais água do rio porque ele rejeita devido à poluição. Quando nos deparamos com tudo isso, nós nos questionamos quando é que as autoridades maiores vão preocupar-se não em fazer portais na entrada das cidades, mas em tratar o esgoto das cidades; não em fazer conchas acústicas enquanto o esgoto corre livremente, a céu aberto, poluindo os mananciais.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Com prazer ouço v.exa., que teve um vida em cima disso. Sei que a sua preocupação também é grande, porque acompanhei sua trajetória quando foi prefeito de Florianópolis e deu prosseguimento às obras de esgoto.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - Primeiramente, quero parabenizar v.exa. e ser testemunha histórica do seu trabalho quanto à unidade de conservação da araucária. V.Exa. sabe que as políticas públicas erraram muito neste país. Aconselhavam, inclusive, a fazer os chiqueiros perto dos rios para jogar os dejetos. O ProVárzea tinha uma política de financiamento para secar os banhados, as aguadas. V.Exa. disse uma frase muito linda: "Banhado não se seca, se cerca"! Repito, banhado não se seca, se cerca, porque as aguadas e as fontes representam o equilíbrio da natureza.
V.Exa. fez um belo trabalho sobre o meio ambiente, admiro o seu discurso, o seu posicionamento e a forma como o coloca, com firmeza.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Muito obrigado pelo seu aparte, deputado Sérgio Grando!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, nobre deputado. Congratulo-me com o seu pronunciamento na linha principal e até por isso sou contra a questão de transferir a responsabilidade sobre o abastecimento de água e sobre o esgoto para os municípios, porque os prefeitos não investem em obras de saneamento, em obras enterradas. Em São José, agora, o prefeito está sofrendo por isso, porque está fazendo obras essenciais e a Câmara Municipal diz que o prefeito não apresenta obra nenhuma!
O tempo está-se esgotando, mas parabenizo-o e gostaria de continuar depois...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)