36ª Sessão Ordinária - 09/05/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente, deputado Julio Garcia, os srs. deputados e as sras. deputadas.
Antes de dar início ao meu pronunciamento, quero saudar também a comunidade de Porto União, aqui presente na pessoa dos vereadores Aldair Lenz Correia Nizer e Ilário Sander, e do presidente da Associação Comercial e Industrial, sr. Salvatti. Sejam bem-vindos à nossa Casa e sintam-se à vontade entre nós. Obrigado pela presença!
Hoje, gostaríamos de abordar um assunto importante para o município de Jaraguá do Sul: na quinta-feira à noite, tivemos a inauguração de uma arena de múltiplo uso, construída em tempo recorde. O prefeito Moacir Bertoldi esteve presente, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira; o secretário da Cultura, Esporte e Turismo, deputado Gilmar Knaesel; além de outras autoridades, numa inauguração muito bonita, fazendo com que o povo de Jaraguá do Sul se sentisse o grande vitorioso.
Sr. presidente e srs. deputados, a obra teve início em outubro do ano passado e foi inaugurada em maio deste ano, portanto, construída em tempo recorde. Ela teve recursos do governo do estado, da iniciativa privada e do município. Jaraguá do Sul está, pois, de parabéns por possuir uma arena de múltiplo uso com uma área de 20.000m² que comporta 8.500 pessoas sentadas, que tem um estacionamento com capacidade para 1.700 carros, que tem uma área de 10.415m² cobertos, sendo 3.924m² destinados a feiras e 1.280m² destinados à praça de alimentação. Enfim, a arena é um ambiente de múltilo uso, destinada à prática de esportes, apresentação de shows, encontros, exposições e feiras temáticas.
A importância, sr. presidente, de Jaraguá do Sul é que ela é uma cidade empreendedora, uma cidade empresarialmente vencedora. Então, nada mais justo do que também contar com um equipamento especial destinado ao lazer, ao esporte, à cultura.
Parabéns, Jaraguá do Sul, pela grande obra que foi concretizada na semana que passou!
Gostaríamos de nos reportar também à audiência pública realizada hoje, que abordou o tema da violência nas escolas e que teve o comando da nossa ilustre colega, deputada Ada De Luca. Parabéns, deputada, pela iniciativa. Eu acho que os objetivos iniciais foram alcançados, no sentido de levarmos essa proposta de trabalho a todos os municípios de Santa Catarina. Eu acredito que todas as Câmaras Municipais e todas as prefeituras devem realizar essa audiência pública, chamando a sociedade local para discutir este tema da violência na escola, no sentido de que a comunidade traga grandes contribuições ao encaminhamento das soluções que englobem alunos e professores. Porque o parâmetro de violência nas escolas não é só ao aluno, mas também ao professor. Temos casos de alunos agredirem os professores e isto não pode ficar assim!
Então, nós temos que discutir essa questão da violência e fazer com que o Poder Público contribua com a sociedade no sentido de acabar com a violência nas escolas.
Quero saudar aqui, também, o nosso presidente, que no dia de hoje fez com que a educação especial fosse atendida, mais uma vez. O deputado Julio Garcia, como todos sabem, beneficiou as Apaes através do Fundo Social. E hoje, na reunião da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, foi aprovado um convênio com a fundação dos alunos especiais para a compra de uma máquina braile. Isso vai dar condições aos nossos cegos, aos nossos deficientes de fazer com que a comunicação com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Cultural se torne mais eficiente. Por isso há necessidade de que essa máquina braile seja comprada.
Então, a Janice, que é a professora responsável por esse grande empreendimento, levou a proposição na reunião da Mesa Diretora para ser discutida, e foi aprovado esse convênio.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Antônio Aguiar, faço este aparte para falar a respeito da audiência pública realizada hoje, que foi presidida pela deputada Ada De Lucca, contou com a participação dos nossos deputados e recebeu a proposta do deputado Antônio Aguiar. Mas essa audiência não teve a participação que esperávamos, pelo assunto que foi discutido, sendo importante tanto em nível de Santa Catarina quanto em nível de Brasil, que foi a violência dentro da escola.
É violência contra o professor, é violência contra o aluno e por isso é importante que seja trabalhada essa questão. Então, encaminhamos alguns assuntos prioritários à secretaria da Educação, para que possamos melhorar essa situação e não deixar acontecer aquilo que já está acontecendo em outros estados e que está incontrolável, que é a violência dentro da escola, dentro dos nossos colégios.
Então, neste aparte, eu peço para darmos continuidade a este assunto tão importante neste Parlamento, a fim de acharmos uma solução para a violência dentro da escola pública, diminuindo, assim, a superlotação das nossas cadeias.
Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e até dar o meu testemunho.
Hoje, na audiência que foi realizada esta manhã nesta Casa, tivemos a oportunidade de contar com a presença da sra. Janice, coordenadora do Cape, Centro de Apoio Pedagógico à Fundação Catarinense de Educação Especial, que fez uma referência com relação à demanda de deficientes visuais que nós temos atualmente em Santa Catarina, apresentando um número prévio em torno de oitocentos a mil portadores de deficiência 100% cegos.
Esse gesto promovido pela Presidência desta Casa, com a aquiescência dos membros da Mesa Diretora, inclusive v.exa. e eu fazemos parte dela, realmente enaltece o nosso Poder. Trata-se de uma classe que está desprestigiada, discriminada, mas nós ressaltamos, na oportunidade, que é um assunto de cunho governamental e, portanto, o governo deve se posicionar com relação a isso junto à secretaria de estado da Educação ou mesmo à secretaria da Saúde, buscando algum encaminhamento prático para que essa impressora em braile seja espraiada por todo o estado de Santa Catarina nas escolas de educação especial.
Obrigado e parabéns a v.exa. pelo pronunciamento!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Nós ainda gostaríamos de relatar que no sábado teremos uma reunião em Canoinhas, juntamente com a senadora Ideli Salvatti, para o lançamento do Cefet.
Nós acreditamos que o instituto tecnológico para o planalto norte é muito importante, mas para isso nós precisamos que as nossas empresas tenham mão-de-obra especializada, tenham capacidade profissional para que os nossos empregos sejam realmente de qualidade. E nada mais justo que se faça, na cidade de Canoinhas, o lançamento do Cefet.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)