85ª Sessão Ordinária - 29/09/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, deputada Ana Paula Lima e deputado Jean Kuhlmann, venho à tribuna no dia de hoje para fazer um apelo público aos organizadores e a v.exas., que são da região das festas de outubro. Quando digo organizadores, não me refiro somente ao poder público, às vezes existe uma instituição, uma fundação ou até mesmo uma empresa que organiza essas festas.
Nós temos uma lei aqui aprovada pelos 40 deputados, elogiada em nível nacional, de vanguarda, que se chama Lei de Neutralização do Dióxido de Carbono. E a maneira mais simples e mais barata, deputada Ana Paula Lima, de anular o dióxido de carbono produzido nesses eventos, é plantando árvores.
Portanto, os organizadores desse evento que estará sendo realizado em Blumenau, a Oktoberfest, e das várias outras festas que acontecem em outubro no vale do Itajaí e que atraem grande número de pessoas, deveriam determinar o plantio de árvores.
Vamos citar, inclusive, um exemplo da lei que todos os senhores deputados aprovaram, e chamo a atenção do Ministério Público Estadual, pois existe uma lei! Nós estamos fazendo um requerimento pedindo que esses organizadores das festas de outubro plantem árvores, pois as cheias ocorrem naquela região!
Por que plantar árvores? Porque ainda é a forma mais barata, é a forma ambientalmente correta de sugar o dióxido de carbono que causa o aquecimento global em função do efeito estufa.
Portanto, se há uma lei, não custa cumprir. Existe uma tabela. Por exemplo, a Oktoberfest, como é um grande evento, leva mais de 300 mil pessoas a Blumenau, vindas de todos os lugares do Brasil e do exterior. Ora, essas pessoas, ao se locomoverem nos ônibus ou nos seus carros, emitem dióxido de carbono. Então, para 300 mil participantes devem ser plantadas 1.200 árvores. Onde poderão ser plantadas? Ao longo dos rios, na mata ciliar, árvores naturais, nativas. Existe, inclusive, um programa no estado, lançado no dia 21 de setembro, o Dia da Árvore, que prevê o plantio de árvores em praças públicas ou em qualquer terreno público.
Então, que plantem 1.200 árvores! E já podem até plantar para as festas futuras, porque as árvores serão monitoradas e irão crescer. Festas com menos participantes plantarão menos árvores, mas se todas as festas de outubro plantarem, com certeza teremos o plantio de mais de 10 mil árvores naquela região, o que amenizará os estragos causados pelas águas das chuvas que estão ocorrendo com maior frequência e volume.
Portanto, peço mais uma vez que os organizadores das festas de outubro façam festas limpas. Existe uma lei, há uma tabela, plantem árvores. Aí muitos prefeitos poderão dizer: "Mas não tenho recursos, não tenho previsão orçamentária para isso!" Esses prefeitos podem fazer convênio com ONGs, com universidades ou com instituições, que plantarão as árvores. Eles repassam os recursos para a ONG, para a universidade, para grupos de jovens, para grupos religiosos, para grupos de agricultores ou para sindicatos rurais que executarão a tarefa. Quando se quer, quando se tem consciência é possível resolver, pois a decisão é política.
Portanto, este humilde deputado estadual teve a iniciativa de apresentar o projeto dessa lei que, repito, foi aprovada pelos 40 deputados, uma lei pioneira, elogiada no país. Como se faz para aplicar a lei em relação a esses eventos? Como se faz para anular o dióxido de carbono emitido nesses eventos? Plantando árvores! Uma pequena tarefa que poderá ser feita por toda a sociedade.
Fica aqui o meu apelo, porque agora, no início do mês de outubro, começarão várias festas e vamos jogar limpo. Nós temos a Fatma, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, que também pode auxiliar essas prefeituras a realizar parcerias; a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável também pode fazer parcerias com esses municípios, porque todos eles poderão realizar essa tarefa e Santa Catarina ganhará com isso.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Professor Grando, hoje iria ocupar a tribuna para convidar toda a comunidade para participar da Oktoberfest deste ano, mas quero aqui parabenizá-lo pela postura, pela visão. Eu acredito que se todos os prefeitos do estado tivessem essa visão e essa consciência, mostrariam o equilíbrio que as festas têm que ter e o quanto nós temos que viver em harmonia com o meio ambiente. É fundamental que nós tenhamos essa harmonia, deputado Professor Grando, para que possamos ter realmente o desenvolvimento sustentável do estado de Santa Catarina.
Por isso queria não apenas fazer esse convite, mas queria, acima de tudo, parabenizá-lo, porque a sua visão, com certeza, é a de um catarinense preocupado não apenas com Santa Catarina, mas preocupado com o planeta em que vivemos.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Deputado Jean Kuhlmann, v.exa. que foi um grande vereador de Blumenau, que é amigo do prefeito, que tem uma história política em Santa Catarina, por ser jovem sabe que teremos o encontro mundial em Copenhague, que vai tratar do aquecimento global.
A organização da Festa do Pinhão já realizou parte da plantação das árvores; em Lages eles plantaram araucária, que é a árvore nativa da serra. Tenho certeza de que nas festas de outubro os prefeitos e os demais organizadores das festas irão jogar limpo e o povo catarinense e brasileiro agradecerão, com certeza, pelo cumprimento dessa lei.
Iremos solicitar ao Ministério Público que lembre as prefeituras da obrigação de cumprir a Lei de Neutralização do Dióxido de Carbono, aprovada pelos 40 deputados estaduais.
Sr. presidente, era isto o que queríamos: fazer este apelo aos organizadores das festas de outubro!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)