106ª Sessão Ordinária - 18/11/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero fazer uma saudação aos grupos da terceira idade que nos estão acompanhando hoje nesta Casa. Sejam bem-vindos, pois é com muita alegria que esta Casa acolhe pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso estado, para o crescimento econômico, social e político.
Ontem à noite tivemos a sessão solene, realizada em Joinville, que homenageou o vice-presidente da República, José Alencar, uma figura muito importante para o Brasil, para o governo do presidente Lula, que contribuiu muito durante esses sete anos para a perspectiva de desenvolvimento do país. José Alencar é uma grande figura que enfrenta grandes desafios no tratamento da sua doença, mas que está firme, sereno, passando suas ideias, suas propostas, seus sonhos e seus ideais ao povo brasileiro.
Ontem, em Joinville, José Alencar recebeu o título de Cidadão Catarinense da nossa Assembleia Legislativa. Foi, com certeza, uma alegria muito grande estar presente naquela homenagem, como também na abertura da 71ª Festa das Flores de Joinville. Um grande evento, sem dúvida, no qual pudemos apreciar apresentações de grandes orquestras, que fecharam com chave de ouro aquela abertura, recebendo aplausos do público.
Também quero registrar que neste final de semana, mais precisamente no domingo, o PT viverá mais um grande momento da sua democracia interna, quando teremos uma eleição direta através do PED, Processo das Eleições Diretas. É único partido quem tem esse processo eleitoral no Brasil, em que os filiados vão às urnas para eleger a direção, o presidente municipal, o diretório estadual, o presidente estadual, o diretório nacional e o presidente nacional.
Temos várias candidaturas aqui no estado: a de José Fritsch, a do vereador Battisti, de São José, e também a do vereador Adilson Mariano, de Joinville. Portanto, são três candidaturas e três chapas disputando a eleição no partido.
Em nível nacional, temos seis candidatos a presidente: José Eduardo Dutra, que foi presidente da Petrobras, um grande líder, senador da República; Serge Goulart; Markus Sokol; Iriny Lopes; José Eduardo Cardoso e Geraldo Magela.
Portanto, quero convocar toda a nossa militância, como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, todos os filiados, para comparecerem, no domingo, para fazermos um grande evento, uma grande eleição, um grande debate, visando ao futuro do Brasil e principalmente para nos prepararmos para a grande eleição que o PT enfrentará no próximo ano.
Estamos preparando o partido, elegendo as novas direções, para sairmos afinados para a disputa, para a luta política do próximo ano, quando o povo brasileiro vai ter a oportunidade, novamente, de escolher os seus dirigentes, seja o presidente da República, sejam os governadores, os senadores, além dos deputados estaduais e federais.
Parabéns ao nosso partido pela grande iniciativa de construir a eleição direta, de ouvir os filiados. E parabéns aos filiados por terem também esse processo de democracia e poderem participar diretamente do processo eleitoral.
Na manhã de hoje representamos a nossa senadora Ideli Salvatti na abertura de um grande evento no Centro Sul, em Florianópolis. A Amcred-SC - Associação das Organizações de Microcrédito de Santa Catarina - está promovendo um grande simpósio: Microcrédito de Santa Catarina - 10 Anos Melhorando Vidas, com cerca de mil participantes de todo o estado, entidades, associações, ocips que estão trabalhando com o microcrédito em Santa Catarina.
Nesses dez anos os recursos que estão sendo liberados em termos de microcrédito para a população, para empreendedores em Santa Catarina, estão ultrapassando a cifra de R$ 650 milhões e cerca de 250 mil empregos estão sendo gerados. Isso orgulha esse setor que se está organizando numa nova experiência de trabalhar com o microcrédito, ou seja, o empréstimo de pequenos valores, seja de R$ 500,00, de R$ 1 mil ou de R$ 2 mil, para pessoas que querem começar o seu negócio. E para coroar todo esse processo, nesse último período - e nesta Casa nós discutimos muito isso - foram tirados da economia informal e colocados na economia formal os microempreendedores individuais.
Então, essa perspectiva de melhorar a legislação; melhorar o acesso às políticas públicas, principalmente em documentação; diminuir a burocracia para abrir uma nova empresa; diminuir os impostos para os nossos microempreendedores são grandes marca do nosso presidente Lula. E com certeza nos dez anos de organização das associações de microcréditos no estado de Santa Catarina nós estamos construindo esse grande potencial econômico, social e político que o nosso estado tem com esses pequenos empreendedores, com essas pequenas iniciativas de quem investe numa pequena venda de pipoca na rua, de um pequeno microempreendedor que organiza uma pequena indústria no fundo do seu quintal, e tantas outras experiências que estão sendo construídas pelo estado afora.
Então, isso nos deixa muito felizes, e hoje pudemos representar a nossa grande senadora de Santa Catarina e também conversar um pouco sobre as expectativas das associações do microcrédito de Santa Catarina, como a construção, por exemplo, do fundo de aval para que diminua a dificuldade de acesso desses microempreendedores que não possuem garantias para dar em troca do crédito. E por isso que muitos deles já nem vão para o sistema financeiro tradicional, porque não têm a garantia, deputado Serafim Venzon, para dar ao sistema financeiro ao pegar R$ 500,00 ou R$ 1 mil.
E essa experiência que se está construindo, hoje, em todo o estado de Santa Catarina, seja na área rural, com a experiência do crédito solidário, com o Sistema Cresol e outras experiências, seja na área urbana, com as mais diversas atividades do microcrédito, é de fato fantástica! E, na verdade, e é o que o pessoal coloca nos documentos, tem um peso significativo para criar novos empregos e uma nova perspectiva de trabalho para os nossos catarinenses, que muitas vezes não tiveram esse espaço.
Então, o seminário que está sendo realizado no Centro Sul, no dia de hoje, marca mais um momento dos dez anos do microcrédito em Santa Catarina. E com a Lei do Microempreendedor Individual desenha-se uma perspectiva muito positiva para o futuro. Por quê? Se construirmos uma legislação, como acontece com a do microempreendedor, no sentido de dar uma oportunidade para esses trabalhadores com o crédito, com o investimento e com o financiamento, vamos consolidar esse negócio de muitos catarinenses que se estão desafiando a enfrentar, gerando emprego e renda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)