91ª Sessão Ordinária - 13/10/2009
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e nobres srs. deputados, alguns dias atrás todos nós, brasileiros, sentimo-nos muitos orgulhosos de ver o nosso presidente Lula na Dinamarca, em Copenhague, disputando, juntamente com os Estados Unidos, com o presidente Barack Obama, com o primeiro-ministro Zapatero, da Espanha, e com o primeiro-ministro japonês, qual país iria sediar as Olimpíadas de 2016.
Nós nos sentimos orgulhos de ver o presidente Lula, o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral, do PMDB, lutando pelo país. O presidente falou com a alma, emocionado, e o Brasil inteiro se sentiu orgulhoso quando ouviu que, pela primeira vez na história das Olimpíadas, a América Latina sediará esse evento esportivo que une os povos do mundo inteiro.
Foi um momento ímpar na vida dos brasileiros e dos nossos governantes. Eu acho que devemos muito ao presidente Lula e ao governador do Rio de Janeiro a maneira como foi vendido, através do marketing, o Rio de Janeiro. Devemos isso também a Fernando Meirelles, que foi o cineasta que preparou muito bem as imagens do Rio de Janeiro que foram divulgadas para o mundo inteiro. Esse foi um episódio positivo para o governo e para o povo brasileiro.
Mas, ao mesmo tempo, e agora quero fazer uma crítica ao governo federal, nós vemos o governo retendo a restituição do Imposto de Renda da classe média trabalhadora, porque o Tesouro Nacional não possui recursos suficientes. E uma coisa que me deixa surpreso é que, ao mesmo tempo em que o governo do PT retém os parcos recursos daqueles que têm dinheiro para receber do Imposto de Renda, empresta para o Fundo Monetário Internacional R$ 10 bilhões!
Srs. deputados, além disso, agora vamos gastar R$ 30 bilhões na compra de equipamentos bélicos; são 30 aviões, que custarão R$ 10 bilhões, e os outros R$ 20 bilhões serão gastos com submarinos nucleares e com plataformas nucleares.
Será que o nosso problema é uma guerra externa? Será que não estamos aqui indo a reboque do presidente Hugo Chávez? Será esse o nosso problema? Eu acho que o nosso problema é uma questão mais profunda, interna do Brasil, ou seja, a reforma agrária que precisa ser feita urgentemente, o saneamento básico, a habitação popular. Quem não viu na televisão, domingo à noite, aquelas cenas de uma favela queimando em São Paulo? Esses são problemas que temos que enfrentar com urgência!
Não me trouxe orgulho nenhum dizer que o Brasil está emprestando R$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional e não tem dinheiro para devolver para a classe média brasileira recursos que estão com a Receita Federal.
Este ano, deputado Romildo Titon, o governo teria que devolver R$ 15 bilhões para a classe trabalhadora. Não sabe quando vai devolver, mas já se sabe que, para o ano que vem, vão ficar R$ 3 bilhões para devolver. E aí o governo diz que o trabalhador, a classe média, o professor, o servidor público que tem dinheiro a ser restituído do Imposto de Renda não vai perder nada, porque o governo vai devolver corrigido pela taxa Selic. Mas vejam v.exas.: quem tomou dinheiro no banco paga um juro que não é esse que o governo vai pagar na restituição do Imposto de Renda. Então, quem tem dívida vai pagar um juro muito maior, deputada Professora Odete de Jesus, do que esse que o governo vai pagar!
Então, eu não entendo essa contradição do governo federal. Ao mesmo tempo em que nos orgulha com relação às Olimpíadas, deixa-nos frustrados quando diz que vai investir R$ 30 bilhões em material bélico, enquanto nós temos problemas sérios de segurança. A nossa guerra é interna, é uma guerra para resolver o problema da saúde dos brasileiros, que não têm acesso aos equipamentos mais modernos. Quantos munícipes de Santa Catarina, quantos catarinenses nos procuram pedindo apoio para realizar uma ressonância magnética?! Existem exames mais apurados que o SUS não contempla os brasileiros. As emergências dos hospitais sem vagas, o desemprego, a educação... Não é possível!
Sr. presidente, darei entrada a um pedido, a ser enviado ao governo federal, e espero que obtenha a aprovação dos nossos companheiros, para que repense os R$ 30 bilhões que serão aplicados em material bélico, em aviões e em submarinos nucleares.
Vamos fazer o pedido também para que esse dinheiro que o governo vai economizar, quem sabe ao invés de trinta aviões compre dez; quem sabe ao invés de gastar R$ 20 bilhões em submarinos, aplique R$ 10 bilhões e devolva o dinheiro sagrado do Imposto de Renda da classe média trabalhadora.
Eu não acredito que o governo do presidente Lula, que tem uma bela história política neste país, irá agora reter o dinheiro dos trabalhadores brasileiros, ainda mais se orgulhando de emprestar R$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional e de gastar esse dinheiro todo em material bélico desnecessário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Com a palavra, pelo restante do tempo do PMDB, o sr. deputado Antônio Aguiar.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Gelson Merísio, colegas parlamentares, senhoras e senhores.
Eu quero ater-me ao Dia Deficiente Físico, que aconteceu no dia 11 deste mês.
(Passa a ler.)
"De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - o IBGE -, o Brasil tem quase 25 milhões de pessoas portadoras de deficiência, das quais nove milhões são portadoras de algum tipo de deficiência física.
No último domingo, dia 11, transcorreu a data em que a sociedade convencionou como Dia do Deficiente Físico, de significativa importância para esses milhões de cidadãos brasileiros, suas famílias, amigos e a sociedade. Esse grupo de pessoas queridas merece a atenção de todos, pois precisamos sempre estudar formas de ajudar e de nos relacionar com os mais diversos segmentos de pessoas com necessidades especiais.
Os deficientes, de modo geral, representam 15% da população. Somente na Grande Florianópolis, estima-se que sejam em torno de 120 mil pessoas. Precisamos conscientizar a sociedade de que qualquer um de nós pode tornar-se um deficiente físico ou que qualquer casal pode gerar um filho querido que venha a nascer com a carência de um cuidado especial.
Entre motivos comuns que levam à deficiência estão os acidentes de trabalho, a violência urbana e os acidentes de trânsito. Vejam que 82% dos lesados medulares - os paraplégicos e tetraplégicos - foram vítimas de algum tipo de acidente, o que denominamos de trauma. Somente o restante corresponde a lesões não traumáticas, provocadas por algum tipo de doença.
É necessário um grande esforço da sociedade para tornarmos melhor a vida de cada uma destas pessoas. As cidades, por exemplo, precisam estar preparadas para que possam compartilhar com todos os cidadãos tudo que oferecem. A exclusão social é algo que temos que combater, começando pelas barreiras de acessibilidade nas ruas, nas construções, nos acessos bastante limitados nos meios de transporte e nas oportunidades de emprego. Temos que lidar também com soluções que possibilitem aos deficientes competir e ter acesso, por exemplo, aos serviços de saúde e ao ensino. Precisamos interagir com todos os deficientes, cada vez mais, para recebermos sugestões de leis que facilitem a vida de muitos desse grupo. Devemos levar em conta que a maioria dos países apresenta alguma legislação que assegura direitos iguais a todos os seus cidadãos, mas poucas sociedades estão preparadas para exercer a inclusão social em sua plenitude.
Em nossa sociedade as pessoas com dificuldades de locomoção ainda enfrentam muitas barreiras para utilizar os transportes públicos, para ter acesso a muitos prédios públicos, inclusive escolas, universidades e hospitais."
No município de Três Barras, na empresa Müller, foram contratados nove trabalhadores com necessidades especiais, que foram treinados pela Apae de Canoinhas.
(Continua lendo.)
"Países adiantados reduzem cada vez mais as barreiras físicas e sociais para a inclusão. Em tais países é cada vez mais frequente a presença na vida socialmente ativa de pessoas que antes eram excluídas ou marginalizadas. De outra parte, em comunidades menos desenvolvidas os avanços têm sido menores, em parte devido ao custo financeiro que determinadas mudanças exigem. No entanto, ao redor do mundo há atualmente uma mudança significativa para garantir a inclusão social.
Embora a inclusão não seja uma necessidade exclusiva das pessoas com deficiência, muitas vezes ela ganha maior visibilidade na forma de rampas, equipamentos adaptados para pessoas com impedimentos auditivos ou visuais, ou na presença de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho. Mas mesmo neste particular existe a questão do preparo do deficiente. Em geral, aqueles que adquiriram sua deficiência depois de obter algum tipo de formação são mais qualificados e disputados pelo mercado de trabalho e estão empregados. O grande desafio é enfrentado pelas pessoas que nasceram com a deficiência, pois a falta de transporte adequado e preparo da sociedade acaba por impedir sua formação.
Nós todos temos responsabilidades. Por isso, o nosso pronunciamento é no sentido de destacar a importância desta Assembleia Legislativa se manter sempre atenta às necessidades especiais dos deficientes físicos."
Hoje também estamos comemorando uma data muito especial que é o Dia do Fisioterapeuta, o Dia dos Terapeutas Ocupacionais, pois eles têm uma atuação direta com os deficientes físicos.
Por isso, gostaríamos de parabenizar a classe desses profissionais. Esperamos que eles tenham mais incentivo e que continuem trabalhando para dar um melhor atendimento aos deficientes físicos, para aqueles que possuem necessidades especiais.
Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)