93ª Sessão Ordinária - 15/10/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, senhoras e senhores que nos assistem pela TVAL e escutam-nos pela Rádio Alesc Digital, minhas senhoras e meus senhores, realmente hoje é um dia especial, é o Dia do Professor, em que precisamos referenciar essa classe que contribui profundamente para o desenvolvimento econômico do Brasil, de Santa Catarina, dos nossos municípios, porque a base da educação é o alicerce para uma sociedade saudável desenvolver-se.
Eu, particularmente, deputado Professor Grando, tenho orgulho de ter sido professor. A minha mãe é professora, os meus dois irmãos ainda são professores no estado de São Paulo e a minha avó é professora de corte e costura do Senai em Gaspar. Então, somos uma família ligada à educação.
Assim sendo, quero, em nome da minha avó que ainda vive, que tem 93 anos, parabenizar todos os professores dos quatro cantos de Santa Catarina, dizendo-lhes que exercem uma função magnífica, especial, é verdade, mas que precisa ser mais valorizada. Este Parlamento tem feito esforços, ao lado do governo estadual, municipal e federal, para valorizar essa classe, pois sem ela certamente o Brasil não se desenvolveria, mas ainda é preciso que seja reconhecida nacional, estadual e municipalmente.
Por isso, como ex-professor, hoje não dou mais aulas, ministrei durante um período, quero parabenizar você, professora, você, professor, você, diretor de escola, e você, estudante, que nesta semana ganhou um presente, assim se pode dizer, deputado Professor Grando, deste Parlamento: o governador interino Jorginho Mello destinou 0,3% do Fundo Social de Santa Catarina aos estudantes carentes universitários em nosso estado.
É uma verdadeira conquista deste Parlamento, uma conquista do governador e também uma conquista dos tucanos. E eu queria parabenizar, então, todos os professores por essa conquista. Tenho certeza de que este Parlamento fez a sua missão, aprovou a lei em tempo recorde, até como uma forma de prestigiar o próprio Parlamento, o próprio presidente. Mas ela precisa, deputado Adherbal Deba Cabral, ser regulamentada. Essa lei, que foi aprovada e que está para ser sancionada a qualquer momento pelo governador em exercício, deputado Jorginho Mello, precisa ser bem regulamentada.
Eu conversava, no início desta manhã, com o deputado Professor Grando e concluí que tenho uma opinião muito parecida com a dele. A lei é importante para o estudante carente, independentemente da universidade, da escola que ele curse, seja ela privada ou fundação. Então, se ela é importante para o estudante, todas as universidades têm que estar aptas a receber essas bolsas de estudo destinadas aos estudantes carentes.
Então, se acho que a distribuição deveria ser feita de forma proporcional, deputado Professor Grando, diretamente ao estudante. E eu tenho convicção de que podemos fazer! Será preciso repensar a questão dos 90%/10%. Mas se for, como alguns aqui defendem, 50% para cada sistema, aí não. Acho que realmente seria deixar de considerar que as fundações exercem um papel público, investem em pesquisa, em desenvolvimento, coisas em que talvez as privadas precisem melhorar.
Então, temos que pensar numa regra, deputado Professor Grando, do tipo 70%/30%, 75%/25%, privilegiando ainda o Sistema Acafe, que realmente é fundamental para o estado de Santa Catarina, mas com os recursos indo diretamente para o estudante.
Deputado Ismael dos Santos, v.exa. também tem essa opinião, acho que se assim agirmos, estaremos distribuindo os recursos de uma forma igualitária, isonômica, com justiça.
Agora, a verdade é que só temos a comemorar pelas várias coisas que aconteceram no Parlamento, no encerramento desta semana em que tive a honra de ser o líder da bancada do PSDB, em virtude da viagem do deputado Serafim Venzon.
Quero parabenizar os deputados e parabenizar o governo de Santa Catarina, que destinou recursos à educação dos mais carentes. Não é um recurso novo, isso é importante dizer, o governo tem desafios com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com o próprio setor da Educação, da Saúde; foi apenas uma destinação do governador interino Jorginho Mello, em harmonia com todos os líderes tucanos, de cima até embaixo, aos bolsistas carentes, através de 0,3% do Fundo Social.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Meu conterrâneo, deputado Giancarlo Tomelin, o governador interino Jorginho Mello fez história e este Parlamento também a faz quando trabalha na perspectiva de ampliar as bolsas de estudo para o ensino superior.
É claro que temos uma preocupação, vamos talvez pular de 20 mil para 25 mil o número de alunos carentes no estado de Santa Catarina atendidos por bolsa de estudo do governo do estado. A minha preocupação vai exatamente nesse viés que v.exa. colocava de que vamos ter, talvez, R$ 10 milhões de um Orçamento anual a mais para bolsa de estudo. A minha preocupação é essa. Mas se esse recurso for para o aluno carente e não para a instituição, aí estarei de acordo, aí eu fecharei com essa proposta de ampliarmos os percentuais. Agora, não podemos trabalhar com instituições particulares que vão, quem sabe, fomentar apenas o seu patrimônio, deixando de atingir o que de fato o projeto prevê, que é o auxílio ao aluno carente.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - É isso mesmo, deputado Ismael dos Santos! Concordo com v.exa., pois tenho convicção de que este Parlamento vai regulamentar a lei e colocá-la em prática.
Não poderia também deixar de agradecer ao nosso governador em exercício, que sancionou, deputado Professor Grando, para sua alegria, para que v.exa. nunca mais me cobre um pronunciamento nesta Casa, a lei que proíbe fumar em ambiente fechado.
Santa Catarina, deputado Valmir Comin, está entrando em uma nova era, de ambiente livre de fumo. Quem fuma tem o direito de fumar ao ar livre e quem não fuma agora tem o seu direito constitucional preservado, ou seja, fumar em ambiente fechado está expressamente proibido.
A lei, é verdade, sofreu algumas modificações com o substitutivo global dos deputados Antônio Aguiar, Jean Kuhlmann e Cesar Souza Júnior. É verdade que o colega Antônio Aguiar foi o primeiro a propor essa matéria na Casa. Mas o importante é que a lei está sancionada e o ambiente livre de fumo agora está consagrado por este Parlamento para você, catarinense.
Não posso encerrar o meu pronunciamento sem antes dizer que o governo federal reviu sua posição e vai devolver o Imposto de Renda retido na fonte a maior. Essa é uma conquista dos brasileiros, que brigaram! É uma conquista do senador Arthur Virgílio, que colocou para o governo federal o descalabro que seria ficar com o nosso Imposto de Renda por mais um ano.
Que bom que o governo Lula, que tem feito avanços, é verdade, escuta os tucanos, escuta a Oposição, assim como faz na economia, porque dá continuidade ao projeto tucano da social democracia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)