15ª Sessão Ordinária - 12/03/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e sr. deputados, visitantes que nos acompanham, principalmente os vereadores que participam do encontro estadual que começa hoje, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, nesses últimos dias estamos vendo pela imprensa os impactos na conjuntura nacional e a aprovação da redução de 1,5% dos juros, na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). E isso é importante para o Brasil, para o seu desenvolvimento, para o crescimento da sua economia.
Claro que as críticas são grandes no sentido de que os juros devem diminuir. Mas também o cenário é muito otimista em termos de juros no Brasil. Até temos a previsão para que no final deste ano chegue ao percentual de 5% os juros ao ano. Também vale lembrar que pouco tempo atrás se falava em 45% de juros no Brasil. E 5% de juros ao ano hoje é a condição de desenvolvimento dos países de primeiro mundo, que estão com 4%, 3,5% de juros ao ano.
Outra grande polêmica nacional é a antecipação do processo das eleições, da campanha eleitoral/2010, por parte do presidente da República, da ministra Dilma, apresentando obras, inaugurações importantes de investimento do governo federal.
Até estranhamos críticas, porque a própria Oposição, no estado de São Paulo, está aplicando 300 milhões em propaganda do governo do estado.
O que é isso? Critica-se o governo, mas, por outro lado, o possível candidato da Oposição também está fazendo uma campanha da Sabesp, empresa de saneamento do estado de São Paulo, com propagandas no Brasil todo de suas obras.
Lá no estado do Piauí, as pessoas, pela televisão, vêem propaganda de obras do estado de São Paulo. Então, isso não é campanha antecipada?
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Nobre deputado, acho que a grande problemática do que pode ou não nessa questão pré-campanha é que estamos trabalhando com critérios subjetivos. Mais do que nunca é preciso estabelecer critérios objetivos, para que até nós, parlamentares, tenhamos legitimidade e serenidade nessa nossa caminhada. Só assim a democracia terá efetivamente a sua legitimidade.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputado.
Para terminar esse raciocínio na linha de propaganda eleitoral antecipada, quero dizer que concordo com o deputado de que é preciso clarear mais a legislação brasileira, fazê-la mais objetiva, para justamente não criar esses conflitos e esse empurra-empurra do que é ou não campanha.
É claro que é preciso ser feita a divulgação. Aqui no estado estamos vendo isso também, deputado Elizeu Mattos, onde o governo inaugura suas obras. É legítimo um governo, ao fazer grandes obras, fazer a divulgação que o investimento merece. Mas é preciso haver regras muito claras nesse sentido, ou seja, do que é ou não campanha eleitoral antecipada.
A questão da propaganda que o governador do estado de São Paulo está fazendo no Brasil todo, e ele é um possível candidato... Estão fazendo uma grande crítica. Inclusive, ingressaram no Supremo com um processo crime contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff.
Outra preocupação bastante grande que ronda o Brasil é o processo da nossa economia, eis que nos últimos três meses do ano passado tivemos uma redução bastante grande no consumo brasileiro; conseqüentemente, reduziu o nosso crescimento industrial e a nossa economia brasileira.
Lamentamos que toda essa questão do medo da crise se espalhou no Brasil com interesse político, eleitoral. E a população acabou não comprando, não investindo, por medo de uma propaganda preparada na perspectiva do susto.
O capitalismo não tem jeito, e nós vivemos num sistema capitalista, em que se as pessoas não compram, alguém não vende, alguém não gera emprego, não produz. Daí tivemos um impacto com certeza muito forte na economia.
Então, precisamos de fato ter outro comportamento de lideranças políticas no Brasil, que de fato não espalhem no país esse medo à população, inclusive, com grandes reportagens nos últimos dias, porque até as pessoas que tinham condições de comprar acabaram não comprando, não consumindo. E isso tem impacto também na economia brasileira.
A própria questão da imprensa brasileira, principalmente a rede Globo, em nível nacional, tem assumido uma doutrina, podemos dizer assim, uma doutrina partidária de enfrentamento ao nosso governo.
Isso é lamentável, isso também exige, deputados e deputadas, regras claras da própria imprensa brasileira. A imprensa brasileira está virando partido político, está assumindo doutrinas de partidos políticos e não o seu papel de esclarecimento, de contribuição, pois o papel da imprensa brasileira é esclarecer e trazer informações para o povo brasileiro.
Então, estamos aí nessa perspectiva, a nossa bancada, o Partido dos Trabalhadores, mas continuamos com muita confiança no Brasil e no que o nosso governo está fazendo.
A grande diferença do nosso governo, a estratégia do governo Lula, é justamente uma inversão na política brasileira, não é uma continuidade do plano real, muito pelo contrário. Em outros momentos, o governo passado, quando apareciauma crise, vendia as empresas públicas brasileiras. O primeiro caminho era privatizar as nossas empresas públicas, mas o nosso governo está fazendo justamente o contrário. O nosso governo está incorporando, comprando parte do sistema financeiro que está em dificuldade no Brasil e fortalecendo as nossas empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Outra diferença é o investimento brasileiro, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, que vem investir mais de R$ 500 bilhões na infra-estrutura, para o Brasil poder continuar crescendo. Essas são as grandes diferenças.
Outra grande diferença é que mandamos embora o FMI aqui do Brasil. Eles não nos deixavam fazer investimentos! Então, essas são as grandes diferenças, principalmente, em política social, que para eles eram gastos, mas que para nós são investimentos. Isso nos dá a condição de até criar novas universidades.
Falei aqui, desta tribuna, sobre a criação da nossa Universidade Federal da Mesorregião Fronteira do Mercosul, já iniciando no ano que vem. Também temos condição de começar os projetos da construção de uma ferrovia, a ligação de Mato Grosso, Paraná, oeste de Santa Catarina, com a ferrovia do frango, para o litoral. Estamos aí executando os projetos de ligar todas as ferrovias do litoral catarinense, ligando todos os portos.
Então, essa possibilidade de investimento só se constitui, só se dá por concreto quando o governo brasileiro muda a sua estratégia e não fica refém do Fundo Monetário Internacional, que estava aqui dentro, mandando na nossa economia. Hoje temos um país que pode construir a sua economia, a sua autonomia, um país que vem construindo política de investimento, de geração de emprego, de valorização do salário, com investimentos na infra-estrutura, em políticas estratégicas da educação, nas nossas escolas técnicas federais, nas universidades públicas, para que possamos nos desenvolver e seguir outro rumo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)