Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
37ª Sessão Ordinária - 07/05/2009
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e nobres srs. deputados, tardiamente, eu gostaria de registrar - e já foi feito por outros deputados, inclusive o deputado José Natal se fez presente na sessão de terça-feira, e v.exa. também - o evento esportivo que ocorreu domingo, em Florianópolis, quem sabe um dos Campeonatos Catarinenses mais disputados, porque os times que tiveram a possibilidade de ir para a final foram de Joinville, Criciúma, Chapecó e Florianópolis. Ou seja, dividiu-se bem, geograficamente, a representação futebolística de Santa Catarina.
E, claro, como não podia deixar de acontecer, foi o nosso Avaí que acabou enfrentando o seu time, sr. presidente, e v.exa., que veio cantar de galo antes aqui, que estava consagrado o campeonato para a Chapecoense, acabou dando-se mal, pois o Leão da Ilha mostrou que os manezinhos - aqui eu vejo o Valter Souza, que sempre participou da vida esportiva de Florianópolis - não podiam deixar passar essa oportunidade. E o Avaí fez uma grande partida de futebol na Ressacada.
Assim, quero cumprimentar todos os diretores, os jogadores, a torcida, e lamentar também, aproveitando a oportunidade, aquele fato ocorrido com a Polícia. E muito mais do que a agressão dos policiais, gostaria de lamentar a declaração do oficial, que disse que iria ver ainda se houve violência ou não, depois daquelas imagens degradantes que nada dizem e nada têm com a briosa Polícia Militar de Santa Catarina, que é um exemplo para o Brasil inteiro.
Então, quero cumprimentar os torcedores do Avaí e dizer para v.exa., sr. presidente, v.exa. que é um torcedor fanático da Chapecoense - e que também teve os seus méritos, o que valorizou muito mais a vitória do Avaí -, que, provavelmente, daqui para frente vamos ganhar o campeonato nacional e estamos indo rumo ao Japão disputar o campeonato mundial em Tóquio!
Mas cumprimento todos, principalmente a diretoria do Avaí!
Sr. presidente, o orador que me antecedeu trouxe a esta Casa um assunto muito sério: a reforma política. Nós esperemos que o Congresso Nacional tenha bom senso. A cada eleição, ou na véspera da cada eleição, deputado Pedro Uczai, fala-se em reforma político-eleitoral. Nós precisamos fazer uma reforma político-eleitoral para sempre, para todas as eleições, e não para a próxima eleição.
O que se discute agora é uma legislação eleitoral para a eleição do ano que vem, já que no atual modelo há uma série de vícios de origem, porque os deputados federais e senadores estão pensando na sua reeleição. O Congresso Nacional passa por um processo de desgaste muito grande e pensa em fazer alguma coisa para resgatar a sua credibilidade. Essa tal de lista fechada existe em países desenvolvidos onde os partidos são fortes, mas esse não é o caso do Brasil. Em Santa Catarina, em todos os municípios do estado, assim como no país, o povo não vota no partido, ele vota no candidato. Sabemos que isso é um erro, nas quem levou o eleitor a esse erro de interpretação foram os próprios políticos, que trocam de partido como se troca de camisa.
Ninguém deixa de ser Chapecoense porque ela tomou um taco do Avaí. Ninguém vai sair do Flamengo porque ele perdeu; ninguém sai do Figueirense porque ele perdeu! Ou seja, pede-se para botar um técnico melhor, para comprar o passe de um centro-avante, mas nos partidos políticos ocorre uma coisa gozada. O partido perde a eleição e no outro dia metade dos políticos troca de partido.
O povo, às vezes, pergunta-me: "Tu estás no PMDB ainda?" Eu só tive um partido na minha vida. Eu, com 19 anos, ajudei a fazer o MDB. Os anos que eu tenho de partido são os mesmos que ele tem de vida e olha que já tive vários motivos para trocar de partido. Mas nós não trocamos de família! Procuramos consertar as coisas erradas dentro de casa!
Então, eu acho que está na hora de o Congresso Nacional criar juízo, porque essa lista fechada, em que tem prioridade na cabeça da lista aqueles que foram votados na última eleição, nada mais é, deputado José Natal, do que a reeleição de todos os que estão no Congresso Nacional.
Eu pergunto a v.exa.: onde está a renovação partidária? Onde vai entrar um jovem que quer participar da vida pública? As mulheres e os homens que querem ingressar na vida pública vão para trás da lista, esperando aqueles que já se reelegeram terem de novo um mandato de graça?
Eu acredito até, sr. presidente, que haverá um movimento dentro do Congresso Nacional para manter o atual mandato de todos os deputados federais e senadores, só que eu não acredito que a opinião pública vá aceitar calada, pacificamente, essa medida que nada mais é do que uma proposta para manter o atual mandato de todos os deputados federais e senadores.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Edison Andrino, quero cumprimentar v.exa. porque há 15 dias já estava planejando abrir o debate nesta Casa sobre a reforma política, que é importante e fundamental. O passo seguinte será uma discussão se é lista fechada ou não. Esse é o primeiro pressuposto.
O segundo pressuposto é se na lista fechada cabe ao partido, através dos seus delegados eleitos democraticamente na base, escolher quem será o primeiro, o segundo, o terceiro, ou - e é isso que o Congresso quer fazer, que é uma segunda proposta, embora as duas estejam em discussão - se nessa próxima eleição vale o voto da última eleição.
O que temos que discutir é o mérito, e não só se devemos implantar a lista fechada - e este é o primeiro pressuposto. E, segundo, por que não os convencionais, de forma democrática, colocarem as lideranças do seu partido na própria lista?
Então, eu queria buscar aqui o entendimento e o debate mais profundo, mas não sobre se deve ou não haver a reeleição dos deputados - e sobre isso eu tenho críticas e sou contra. Agora, temos que discutir entre uma perspectiva personalista, só do personagem, do "eu vou buscar os votos", ou o meu partido.
Deputado, hoje eu me elejo sem defender nenhuma idéia do PT e isso deve acontecer também no PMDB e nos outros partidos, porque há uma desconfiguração partidária. Mas para fortalecermos as idéias dos partidos políticos, quem sabe a lista não seja um dos instrumentos para isso?!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Agradeço o aparte de v.exa!
Até admito que se discuta uma reforma política mais ampla, a questão do voto distrital, que é uma realidade que precisamos implantar neste país, até para acabar com a influência do poder econômico. Porque na prática, na atuação no Parlamento de Santa Catarina, cada deputado prioriza as suas regiões, diferentemente do que acontece durante o pleito eleitoral, quando não há fronteiras. E acho que o voto distrital é uma coisa fundamental e importante, assim como também a questão da fidelidade partidária.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Ouço v.exa., rapidamente, deputado Elizeu Mattos, porque o meu tempo está-se encerrando.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado Edison Andrino, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. E vou pelo mesmo caminho: o voto distrital misto talvez seja uma grande conquista e uma saída, mas não sei se o Congresso Nacional, do jeito que está, tem legitimidade para tirar o direito do povo escolher o seu representante. Talvez o plebiscito seja o melhor caminho!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Agradeço o aparte de v.exa.
O meu tempo é curto, está encerrando, mas acho que esta Casa, sr. presidente, tem que fazer essa discussão profundamente, porque o que está sendo feito no Congresso Nacional é uma discussão isolada, são medidas casuísticas que vão resolver o problema de quem tem mandato em Brasília.
Ninguém está discutindo essa questão aqui em Santa Catarina, e provavelmente também não em outros estados. Então, acho que essa discussão passa pelas Câmaras Municipais, pelas prefeituras, pelas Assembléias Legislativas, e nós precisamos discutir isso, sob pena de recebermos goela abaixo uma "reforma", entre aspas, uma pseudo-reforma eleitoral que não resolverá o problema da representação política no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)