32ª Sessão Ordinária - 28/04/2009
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente, eu agradeço a sua gentileza por me conceder dez minutos.
Mas, sr. presidente, nós não poderíamos deixar passar em branco o dia de hoje, pois é o Dia da Educação. É lógico que hoje também é o Dia da Sogra.
Deputado Kennedy Nunes, hoje de manhã, no Diário Catarinense, eu fiz o teste da sogra e, depois de ver o resultado, deu para ver que a minha sogra é um anjo. Até vou pedir ao deputado Padre Pedro Baldissera para me corrigir nesse sentido, haja vista que ele é padre! Bom, mas o nosso problema é a educação.
Srs. deputados, o Brasil, ao longo dos tempos, passou por uma série de modificações. Antigamente nós tínhamos o Primário, o Exame de Admissão, o Ginásio, depois o Científico, o Normal ou o Clássico e em seguida o ensino superior. Posteriormente, mudamos para 1º Grau, 2º Grau e 3º Grau. Não contentes com essas modificações, passamos, então, para a profissionalização em nível médio em todo o Brasil. Foi um desastre, haja vista que o governo, na ocasião, não tinha estrutura suficiente para profissionalizar a educação no nível médio.
Recentemente foi feita uma modificação, deputado Professor Grando, que eu já estou começando a acreditar que vai dar os frutos necessários ao desenvolvimento da nossa sociedade. Nós temos dois níveis: a Educação Básica e a Educação Superior.
Com relação à Educação Básica, v.exas. já sabem, ela é subdividida em Ensino Infantil, de zero a seis anos, prevalecendo de zero a três a creche e de três a seis a pré-escola; em Ensino Fundamental, que vai até nove anos; em Ensino Médio, e o último nível, que é a Educação Superior.
Eu, como deputado, estou desenvolvendo um trabalho bastante profundo no que toca à Educação Básica, que é a educação que faz o alicerce das nossas crianças, para que tenham um ensino de qualidade.
Mas como o governo está acompanhando essa qualidade? Está sendo feito hoje um processo de avaliação constante, que, creio, dará frutos altamente satisfatórios no futuro. Nas formas de avaliação temos a Provinha Brasil e o Saeb, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, que juntos formam o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que o governo está procurando aferir de forma sistemática, para que até 2022 tenhamos a nota seis, no mínimo, em todo o Brasil.
Graças a Deus, aqui no estado de Santa Catarina boa parte das nossas escolas, quer sejam municipais, quer sejam estaduais, temos um Ideb um pouco mais elevado do que em outras regiões do Brasil. Portanto, é interessante que na questão da educação nós, deputados, vereadores, prefeitos, governo e sociedade como um todo, envolvamo-nos no processo para que tenhamos resultados cada vez melhores.
E nesse sentido as peças fundamentais de todo o processo são o professor, logicamente, e a família. Mas o professor ainda não é bem remunerado; o professor vive sem oportunidade de ter o seu aperfeiçoamento constante; o professor tem o seu piso salarial, apesar de já aprovado no Congresso Nacional, alvo de argüição de inconstitucionalidade por muitos governos estaduais. Ainda mais, não só pesam em cima do professor esses problemas de salário, de aperfeiçoamento, como existem também problemas referentes à saúde do aluno, em função da má alimentação, problemas decorrentes da sua família. Tudo isso adentra a escola, fazendo com que às vezes a educação não seja aquilo que queremos que seja.
Portanto, diante de todos esses problemas que nós citamos, conclamamos mais uma vez a sociedade para que lute no sentido de que a educação seja realmente de qualidade, pelo menos isso.
Eu tenho visitado diversas Câmaras Municipais solicitando que de uma forma apartidária tenhamos a educação como prioridade das prioridades. Porque a educação é a única saída que a sociedade tem de evoluir econômica e socialmente. Não existe outra saída, se queremos realmente ter uma sociedade melhor no futuro, temos que desenvolver esse processo da educação, para que realmente colhamos frutos mais adequados.
Tenho certeza absoluta de que, em nível de governo federal, teremos, no futuro, resultados amplamente satisfatórios com essa sistemática de avaliação do ensino médio e com essa modificação no vestibular, baseando a entrada na universidade no resultado da avaliação do ensino médio, que é feita através do Enem.
Diante disso, acredito que é importante que nos envolvamos nesse processo, para fazer com que a comunidade seja realmente partícipe, porque não adianta apenas o professor ficar dentro da sala de aula fazendo de tudo para que o aluno tenha um resultado mais qualificado, já que a colaboração da família é essencial.
Por isso, como deputados, como políticos, é muito importante que façamos um movimento nos municípios que visitamos, no sentido de que a educação tenha o seu caminho assegurado. Até recomendo que o governo do estado, neste momento, através de alguns estudos, passe o ensino médio para a responsabilidade das prefeituras. E aí chamo a atenção de todos os prefeitos, para que melhorem, em primeiro lugar, aquilo que está sob a sua responsabilidade: a educação infantil e o ensino fundamental.
Depois de verificar os resultados através dos índices de avaliação, aí, sim, vamos conversar com o governo, para que se ajuste, então, o ensino médio em todos os municípios. Antes disso não pode ser. O que vai acontecer se o governo impuser que o ensino médio vá para o município? Vai acontecer que nem no ensino infantil nem no fundamental teremos os resultados satisfatórios, muito menos no médio. É preciso assegurar que o ensino fundamental seja mais bem atendido nos municípios, a fim de que sejam tomadas outras medidas necessárias.
Educação é responsabilidade não só dos deputados, mas de toda a sociedade. Vamo-nos engajar nesse processo, vamos assumir isso com maior responsabilidade, para que possamos ter futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)