14ª Sessão Extraordinária - 06/05/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente e srs. deputados.
Hoje é um dia muito bom para nos comunicarmos com o povo de Santa Catarina, e até entendemos a angústia do deputado Sargento Amauri Soares. Há cinco anos os nossos policiais estão esperando a implementação da Lei n. 254, e v.exa. foi uma voz que não se calou neste Parlamento, assim como os nossos professores, que estão esperando também a regulamentação do piso nacional do salário. Todo o meu respeito a todas essas categorias!
Eu sempre falei para a minha bancada, sr. presidente, srs. deputados e povo catarinense, que às reivindicações das categorias organizadas que fizerem o diálogo com o Parlamento catarinense, com o governo do estado e entrarem num entendimento, eu votarei a favor, conforme a minha consciência, discutindo com quem trabalha conosco no mandato. É dessa forma que eu tenho-me posicionado. É uma decisão muito discutida e foi por isso que hoje votei novamente a favor dos auditores, votei a favor, sim, dos fiscais, e votei a favor da Lei n. 254 para os policiais.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Ana Paula Lima, pela generosidade.
Quero justamente reiterar essa sua posição aqui ao longo desse tempo que temos trabalhado juntos neste Parlamento, sempre favorável às reivindicações da nossa categoria, dos servidores da Segurança Pública, e também de todos os outros servidores do estado de Santa Catarina.
Quero reiterar isso e reafirmar que para nós, praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a coisa está muito ruim. Para ficar pior, só se nos amarrarem num tronco e derem-nos dez chibatadas por dia como faziam há 100 anos. Parece que pretendem voltar para isso. Parece!
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Estamos atentos, fiscalizando e não nos vamos calar.
Mas também falando das outras categorias, quero referir-me à nossa categoria na área da saúde. Eu sou enfermeira e a nossa categoria está também na luta para que o Congresso Nacional vote de uma vez por todas 30 horas para os profissionais da área de enfermagem.
Falando em saúde, sr. presidente, quero aqui abordar um assunto de extrema importância, principalmente na área da prevenção, que é o câncer de mama.
(Passa a ler.)
"O câncer de mama é uma patologia que atualmente causa cerca de dez mil mortes por ano em nosso país e que no estado de Santa Catarina provocou o óbito de 325 mulheres.
Eu falava hoje mesmo que o câncer de mama também pode ocorrer nos homens. Morreram seis homens no estado de Santa Catarina, no ano de 2007, de câncer de mama.
Conforme a previsão do Inca (Instituto Nacional do Câncer), o número de novos casos dessa doença, do câncer de mama, tanto em homens quanto em mulheres, em 2009, pode chegar a 50 mil casos. Esse tipo de câncer acarreta aos pacientes graves efeitos tanto físicos quantos psicológicos, além de interferir, principalmente na mulher, na auto-estima e na auto-imagem do paciente.
Por isso, o câncer de mama e de colo de útero são doenças que preocupam as autoridades da área da saúde, como também os trabalhadores da área.
Nós não podemos deixar de mencionar o grande trabalho efetuado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, com 61 redes regionais, que agilizou o atendimento de quase 92 mil mulheres para a realização do exame preventivo. Esse número é muito significativo. Por isso, quando posso, dou os parabéns à Rede Feminina de Combate ao Câncer e a essas mulheres do exército cor-de-rosa.
Também quero tratar aqui da Lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, lei do presidente Lula, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento do câncer do colo uterino e também do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. É essa legislação específica, senhores, que assegura a assistência integral à saúde da mulher. Porém, é necessário incluir um amplo trabalho informativo e educativo.
Outra garantia através do Sistema Único de Saúde é a realização da mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, e os devidos encaminhamentos a outros exames complementares. Mulheres que tiveram antecedentes de câncer na família poderão realizar esse exame gratuitamente a partir dos 35 anos de idade para prevenir.
Essa lei sobre a qual nos referimos entrou em vigor no dia 30 de abril de 2009 e vem reafirmar a necessidade da prevenção do câncer de colo uterino e de mama para que o diagnóstico precoce seja uma das soluções.
A prevenção é benéfica para a saúde da população, possibilitando a diminuição de mortes. Também favorece uma mudança na cultura da população ao lidar com a saúde pública no país. Além disso, os recursos que poderão ser economizados no tratamento das doenças em estágios avançados estarão disponíveis para outras ações no cuidado da saúde dos brasileiros.
Para finalizar, sr. presidente e srs. deputados, registro que o ministério da Saúde anunciou, na semana passada, um aumento de R$ 94 milhões para o custeio de exames de Papanicolau, que se destina a detectar e prevenir o câncer de colo uterino, e também a mamografia ao longo dos próximos três anos.
No mês de junho, entrará em funcionamento o Sismama, que é um sistema criado para facilitar o gerenciamento e rastreamento das ações no atendimento dos pacientes. Essas medidas vão melhorar o acesso aos exames de colo de útero e de controle de câncer de mama no SUS.
Atualmente estão em operação, no Sistema Único de Saúde, algo como 1.246 mamógrafos, que realizaram, em 2008, um total de aproximadamente 2,9 milhões de exames. O governo federal tem como meta para 2011 a ampliação do acesso e da qualidade dos procedimentos para atendimento da nossa população.
Em contrapartida, senhoras e senhores, o Instituto Brasileiro de Controle de Câncer promove, no próximo domingo, dia 10, Dia das Mães, a corrida e caminhada contra o câncer de mama. Desde 1999, esse instituto está na luta pela conscientização sobre a patologia e a realização do auto-exame de mama para a detecção precoce desse câncer. Há cerca de dez anos essa manifestação reúne mulheres, artistas e representantes políticos, e em sua primeira manifestação reuniu 600 mulheres nas ruas de São Paulo. O famoso alvo da caminhada, O Câncer de Mama no Alvo da Moda, que foi o slogan da campanha, consolidou-se como o símbolo da mulher na luta pela saúde e qualidade de vida."
Então, no próximo dia 10 de maio, e pela primeira vez, desde 1999, vai acontecer numa cidade do interior. E a escolhida foi Blumenau. Portanto, quero convidar não só o povo blumenauense, mas todo o povo catarinense, homens e mulheres, para que possamos fazer juntos essa caminhada e essa corrida para eliminarmos de uma vez por todas esse mal e também conscientizarmos a nossa população sobre a prevenção do câncer de mama e de colo uterino.
Será às 8h, no dia 10 de maio, com a saída em frente ao Galegão, na cidade de Blumenau, e queremos contar com a participação de todos, sr. presidente, para que possamos fazer uma bonita manifestação no sentido de conscientizar, desde a nossa criança, o nosso adolescente até os homens e as mulheres, sobre os riscos dessa doença que, além de mutilações, também está levando muitas pessoas a óbito. Com a medicina avançada de hoje, nós temos uma maneira de prevenir, e a prevenção quanto mais precoce melhor.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)