46ª Sessão Ordinária - 27/05/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Bom-dia, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Trago dois assuntos à tribuna, na manhã desta quinta-feira. Um deles diz respeito ao dia 18 de maio, apesar de já ter passado, na ocasião estávamos em audiências do Orçamento Regionalizado, mas é um dia em que se combate nacionalmente o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil. Mas não é somente no dia 18 de maio que devemos combater esse mal, é preciso combatê-lo todos os dias. E o lema deste ano, deputado Ronaldo Benedet, é o seguinte: "Esquecer é permitir. Lembrar é combater".
Essa data vem sendo trabalhada desde o ano 2000 porque o Brasil inteiro ficou estarrecido diante do fato ocorrido no Espírito Santo com a menina Araceli Cabrera Sanches, que com 8 anos de idade foi violentada e assassinada.
Então, em homenagem a essa menina que sofreu violência sexual e foi assassinada, desde o ano 2000 no Brasil o dia 18 de maio é de combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.
Nós, que presidimos a comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, trabalhamos isso intensamente com o Ministério Público estadual, na pessoa da dra. Priscila, que é também uma guerreira no combate à exploração sexual infanto-juvenil, e outras tantas mulheres que fazem esse trabalho diuturnamente, em conjunto com alguns senhores.
Falo isso, srs. deputados, porque conversando hoje, informalmente, com alguns trabalhadores desta Casa, fiquei sabendo que ontem, em Itapema, um pai foi preso porque explorava sexualmente sua filha de 12 anos de idade, desde os 10 anos, e a sua amiga. Graças a Deus esse senhor foi preso.
Mas a minha pergunta é a seguinte, catarinenses: o que está acontecendo com essas pessoas? Esse é um ato irracional, é pior do que um animal, porque o animal ainda protege a sua cria! Como um pai pode fazer isso com as suas filhas? Como um homem pode fazer isso com uma criança? Como uma mulher pode expor seus filhos? Isso é uma barbaridade. É uma barbárie, não podemos viver em barbárie.
Por isso, as nossas escolas e as famílias têm que orientar as nossas crianças, os nossos adolescentes porque isso não é normal. É uma anormalidade fazer isso com uma criança ou com um adolescente. Isso é exploração sexual.
Então, não é somente no dia 18 de maio que devemos estar vigilantes, temos que combater esse tipo de crime e denunciá-lo sempre porque não há perdão para esse tipo de tratamento com uma criança ou adolescente. Esses assédios acontecem, inclusive, nos shoppings centers, nas portas dos cinemas, nas praças de alimentação, deputado Dieter Janssen, v.exa. que é lá da região de Jaraguá do Sul, do planalto norte. É nesses locais que ficam os pedófilos querendo assediar adolescentes e crianças, inclusive dando dinheiro, comprando tênis, roupas de marcas. É um absurdo o que está acontecendo em Santa Catarina.
É por isto que existe o Disque 100, para denunciarmos, sim, para nos livrarmos de uma vez por todas desse problema, que vem acontecendo a todo momento dentro das casas das famílias e fora delas. Muitos pais fazem isso com seus filhos e essas crianças têm que ser protegidas, têm que estar informadas de como denunciar.
Outro assunto que trago à tribuna desta Casa refere-se ao que vem acontecendo na praia da Armação do Pântano do Sul. Um movimento para solucionar a questão vem sendo liderado pelos deputados Lício Mauro da Silveira, Edison Andrino, Angela Albino e por nós, além do deputado Décio Góes. Na tarde de ontem reunimo-nos, juntamente com o presidente desta Casa, deputado Jorginho Mello, com o prefeito da cidade de Florianópolis, Dário Berger. Coube a algumas pessoas algumas tarefas e a nossa foi a de contatar a senadora Ideli Salvatti e também o Ibama, através da superintendência regional, na pessoa do sr. Cleber.
A praia da Armação, como já falei, vem sendo destruída pelo avanço da maré e projeto aqui algumas imagens para que todos possam entender melhor.
(Procede-se à projeção de imagens.)
Sr. presidente, srs. deputados e povo catarinense, por causa da catástrofe que houve a praia da Armação está sendo invadida, o mar está invadindo as dunas e destruindo as casas. Além disso, há o grande perigo da água do mar invadir um grande reservatório de água doce, que é a lagoa do Peri, em Florianópolis.
Em virtude dessa grave situação, sensibilizados com o problema daquela comunidade, fizemos uma comissão para trabalhar nesse assunto. E graças a Deus, sr. presidente, srs. deputados e povo catarinense, temos alguém em nível nacional, a nossa senadora Ideli Salvatti - com todo o respeito aos demais integrantes do Senado Federal - que é a única que trabalha, deputado Dieter Janssen. A senadora Ideli Salvatti é a única senadora que traz respostas imediatas para a comunidade.
Já em 2008, foi a senadora Ideli Salvatti que trouxe os recursos do governo federal para este estado. E agora novamente. Ontem vários parlamentares ligaram para ela, que conversou pessoalmente com o presidente Lula que, sensibilizado com o problema de Florianópolis - ele conhece o Pântano do Sul e a praia da Armação -, disse que iria ajudar e ontem mesmo determinou a liberação de R$ 10 milhões para o município de Florianópolis fazer o muro de contenção, já com a aquiescência do Ministério Público Federal e também do Ibama.
Nesta imagem vemos também a ação do governo federal, através do Exército e da Marinha, cujos soldados colocaram sacos de areia para evitar que o mar invada a comunidade local.
Dessa forma, sr. presidente, v.exa. que estava presente à reunião de ontem, poderemos dar a boa nova à comunidade atingida, que é a liberação de R$ 10 milhões para as obras de contenção, pelo presidente Lula, após o trabalho da nossa senadora Ideli Salvatti, que estará hoje - e faço um convite aos srs. deputados -, às 10h, junto àquela comunidade, mais especificamente na casa do Pompeu, que mora na casa que seria a próxima a ser invadida pelo mar, que iria cair. É uma obra necessária, emergencial, porque agora começa a maré alta em função da mudança da fase da Lua e a comunidade não pode mais esperar.
O prefeito Dário Berger até ontem não contava com nenhuma ação do governo do estado. Isto tem que ficar registrado, deputado Serafim Venzon, v.exa. que é líder do PSDB, ou seja, até agora não há nenhuma ação do governo do estado para socorrer a praia da Armação, não houve qualquer liberação de recursos, apesar de se tratar de um problema abrangente, porque se o mar invadir a lagoa do Peri todos irão sofrer o problema da salinização da água.
Sr. presidente, é trabalhando em conjunto, com responsabilidade, com o auxílio dos homens do Exército e da Marinha e com a liberação de recursos pelo governo federal, através da atuação da senadora Ideli Salvatti, que iremos resolver de forma emergencial, imediata, o problema da Armação do Pântano do Sul.
Neste momento, sr. presidente, peço licença para me ausentar do plenário por uma hora, para deslocar-me à casa do Pompeu, na praia da Armação, juntamente com a senadora Ideli Salvatti e com membros da nossa comissão - e v.exa. está convidado -, para ouvir aquela comunidade e fazer o projeto de engenharia que ela tanto necessita.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)