84ª Sessão Ordinária - 04/10/2010
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, é claro que venho aqui com muita alegria, porque depois de uma luta terrível tive êxito, deputada Professora Odete de Jesus. E lamento profundamente que v.exa. não tenha conseguido a reeleição. Acho que foi uma das grandes injustiças que praticaram contra v.exa. Mas, por outro lado, certamente v.exa., uma ilustre parlamentar, uma pessoa lúcida, haverá de superar esse obstáculo. Tenho certeza disso. Mas tenha certeza de que lamento esse episódio.
Eu vejo, srs. deputados, duas faixas e os funcionários da Fatma fazendo um apelo para que não se cometa essa injustiça com os servidores da daquele órgão. Aliás, são servidores que prestam relevantes serviços a Santa Catarina. Eu, que fui secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável - e a Fatma é ligada àquela secretaria -, reconheço o trabalho extraordinário que aquele órgão desenvolve em favor do meio ambiente e da sociedade de Santa Catarina. Por isso também quero me solidarizar com os funcionários da Fatma e ficar ao lado deles. No que for possível ajudar, podem ter certeza de que vou trabalhar para isso.
Sabemos que foi uma Adin que proibiu, e não só da Fatma, como também de outros órgãos, o pagamento da gratificação. Mas poderemos convencer o governador a encaminhar um projeto de lei para esta Casa para convalidar a gratificação até agora recebida pelos funcionários da Fatma.
Por isso vocês têm a nossa solidariedade e o nosso apoio. Vamos interferir. Se não der para fazer até as eleições, por causa do impedimento legal, vamos tentar convencer o próximo governador a resolver, de uma vez por todas, esse episódio que é, sem dúvida nenhuma, uma grande injustiça que estão praticando contra os dedicados servidores da Fatma. Podem ter certeza de que terão a minha solidariedade nesse sentido.
É claro, srs. deputados, que depois da eleição alguns voltam para cá felizes e outros nem tanto. Sr. presidente, v.exa. foi o deputado estadual mais votado de Santa Catarina desta legislatura e queremos cumprimentá-lo, assim como todos aqueles que obtiveram êxito, como os deputados Jailson Lima, Antônio Aguiar - que foi um herói, porque enfrentou muito mais dificuldades do que nós outros -, Sargento Amauri Soares, Cesar Souza Júnior, Elizeu Mattos e deputada Ana Paula Lima.
Essa foi, na minha avaliação, a pior de todas as eleições que eu enfrentei. Sou um deputado de quinta legislatura, fui para a sexta como deputado federal e jamais enfrentei uma eleição tão difícil como essa, porque foi uma eleição de muitas dificuldades. O poder econômico funcionou, e funcionou bem. Só eu sei, deputado Antônio Ceron. E apenas não vou fazer aqui as denúncias porque não choro pelo leite derramado. Não fico aqui a lamentar os episódios.
Deputado Antônio Ceron, em toda a minha vida pública jamais vi tamanha corrupção e tamanhos absurdos como vi nessa campanha. Não vi ainda nem a história vai registrar. E o pior de tudo, deputado Antônio Aguiar, é que vamos à Justiça sem nada a fazer. Ficaram punindo, deputado Antônio Ceron, detalhezinhos. Puniram, porque uma placa estava fora do normal, mas o grande absurdo nós vimos...
Às vezes, deputado, passamos a não acreditar mais na Justiça. Não estou falando da Justiça de Primeiro Grau nem da Justiça de Segundo Grau, do Poder Judiciário de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça, porque 100% dos servidores daquele órgão são pessoas trabalhadoras, honestas e não há problema nenhum. Mas quando vi o Supremo Tribunal Federal empatar cinco a cinco e não ter tido a competência de decidir a ficha limpa, isso realmente deixou-me estarrecido.
Outro fato também me deixou estarrecido. Durante todo o mês disseram que quem não levasse o título de eleitor e um documento com foto não poderia votar. E quando faltava um dia para a eleição, disseram que não seria mais preciso levar o título. Será que vamos pegar o título e rasgá-lo, já que ele não precisa ser usado na eleição? É uma vergonha! Eu fiquei estarrecido, deputado.
Portanto, a minha grande desilusão é a Justiça brasileira. Meu Deus do céu, falam mal dos políticos, criticam os políticos, dizem que eles são isso e aquilo, mas a Justiça brasileira, faça-me o favor.
Eu vi aquela briga toda da ficha limpa no dia da votação. Eu não sei aonde vamos chegar, deputado Antônio Aguiar, quando vemos a Corte Suprema, o último Poder, não ter decisão e não saber se vale ou não a ficha limpa. Não saber se valem os corruptos, os condenados, ou não. Foi um absurdo aquilo a que nós assistimos. Mas, por outro lado, verificamos que em Santa Catarina a eleição foi limpa e correta. A não ser por esses episódios do poder econômico que, infelizmente, não vamos poder provar nada, porque os políticos que usam o poder econômico acham uma forma de burlar a lei, de fazer com que ela não seja cumprida.
Nobres pares, hoje estou usando a tribuna para cumprimentar todos os parlamentares que obtiveram êxito. E também quero parabenizar os que não obtiveram êxito, porque disputaram. E lamentamos, evidentemente, que alguns colegas não conseguiram a reeleição. Mas a vida é assim. A vida apresenta alguns obstáculos que nós teremos que superar. Sabemos o que é isso, mas imaginamos que lá no frigir dos ovos tudo vai dar certo.
Por isso, deputada Professora Odete de Jesus, receba do seu colega, seu amigo e seu fã muita solidariedade. Tenho certeza absoluta de que v.exa. haverá de vencer esse obstáculo e continuar a prestar esse trabalho extraordinário que prestou ao longo da sua vida como professora, mas principalmente como deputada. Tenho certeza absoluta de que v.exa. haverá de levantar a cabeça e continuar a trabalhar em favor de Santa Catarina e, principalmente, do povo catarinense.
Quero dizer aos meus colegas e amigos da Fatma que podem contar comigo. No que eu puder ajudar, vou ajudar, sim, porque também não concordo que se pratique injustiça àqueles que efetivamente trabalharam, e trabalham, em favor de Santa Catarina, e principalmente em favor do meio ambiente. Podem ter certeza de que eu vou manter contato com o governador do estado para tentar resolver esse impasse surgido através dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade que determinou que não se pague mais a gratificação aos servidores não só da Fatma, como também de outros órgãos que vinham percebendo. Podem ter certeza de que estaremos solidários com os prezados amigos.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)