2ª Sessão Ordinária - 04/02/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, servidores desta Casa e quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, também gostaria de falar sobre a saúde, mas eu, na quinta-feira, só disponho de dez minutos para falar à tribuna, e isso se chegar cedo para me inscrever, pois do contrário não conseguiria nem dez minutos, já que o nosso partido não tem tempo nas quintas-feiras. Mas esse tema que o deputado Sérgio Godinho traz é importantíssimo e nós vamos continuar fazendo esse debate nas próximas semanas.
Quero saudar o deputado Derli Rodrigues, neste momento, pela presença neste Parlamento, e dizer que é uma satisfação conhecê-lo e trabalhar com v.exa. Quero ainda agradecer todo o carinho do deputado Sérgio Godinho.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu só quero dizer, para não polemizar, deputado Antônio Aguiar, que o problema é grave, gravíssimo. E quando cobramos do governo do estado ou do governo dos municípios é porque é da competência deles resolver.
Então, se não polemizarmos, se acharmos que a tabela é essa, que é isso ou aquilo, não vamos achar a saída. Nós queremos achar a saída, deputado Sargento Amauri Soares! Nós discutimos aqui e mostramos a realidade e a verdade para acharmos a saída, porque as pessoas estão sofrendo. Só isso, mais nada. Saída há. Se quiserem, há.
O governador, que tem feito muito pelo estado de Santa Catarina, tem buscado resolver os problemas. E outro dia ele colocava lá em Lages, deputado Elizeu Mattos, temos isso gravado, que já deu 17 voltas ao mundo viajando por Santa Catarina. Então, ele conhece de perto a realidade. Essas 17 voltas ao mundo custaram muito caro para o nosso estado. Esses recursos poderiam ser gastos na saúde, por exemplo. Mas quando quer, ele faz, quando quer ter boa vontade, ele tem, quando quer pagar a polícia, ele paga.
Não podemos ficar aqui como bobos aceitando e discutindo coisas indiscutíveis, coisas que não temos que discutir, coisas que não temos como justificar. Uma pessoa esperar, desde 2007, para fazer um exame de ultrassonografia da garganta é um absurdo! Quem é que tem que resolver isso? É a prefeitura ou é o governo do estado? É a Saúde que tem que resolver. E este Parlamento tem o direito e deve criar uma lei que obrigue o poder público a realizar um exame ou fazer uma consulta médica.
Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Sérgio Godinho. Quero, inclusive, parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela coragem de dizer as verdades. Se foram 17 voltas ao mundo só viajando por Santa Catarina, devem ter sido mais umas 17 em volta do mundo mesmo. Daqui para a Rússia etc. e tal. Devem ter sido mais de 17 voltas reais ao mundo que sua majestade realizou nesse tempo, e isso daria um bocado de aparelhos de ultrassonografia.
Nós poderíamos falar aqui de muitas outras coisas. Não queremos simplificar, achar que o governante não deve viajar, pois ele precisa fazer isso, é importante, mas poderíamos falar de vários outros gastos que poderiam ser evitados.
Vamos trazer também para esta Casa a situação da saúde da Grande Florianópolis, porque a emergência do Hospital Regional de São José parece uma praça de guerra. Dá a impressão de que o Brasil entrou em guerra e que ali é um hospital de campanha. Os corredores já não cabem mais pessoas sentadas, deitadas nas macas, no chão, internadas provisoriamente na emergência do hospital.
O Hospital Florianópolis, no Estreito, fechou para reforma e o então secretário Dado Cherem, agora colega nosso, disse que aquele hospital vai abrir com 150 leitos. Nós esperamos e torcemos que isso ocorra.
Quero abordar outros temas, mas o tempo está curto. Um deles é essa polêmica a respeito da operação da Polícia Militar prendendo lideranças do MST, em Imbituba.
Creio que os estrategistas da Polícia Militar estão cometendo um erro tático. São estrategistas, mas estão cometendo um erro tático simplório, porque quando a Polícia Militar vai investigar traficantes, assassinos, assaltantes, estupradores, pedófilos, seqüestradores com certeza a opinião pública catarinense apoia e aplaude. E este deputado tem defendido, desta tribuna, essa atribuição para todos os órgãos de segurança do estado, justamente para diminuir a violência que a nossa sociedade está sofrendo.
Mas quando a Polícia Militar gasta dois meses com uma operação e um aparato todo montado para prender três lideranças populares do estado, que representam um movimento social importante, que representam a vontade das comunidades de Imbituba, está-se colocando contra a opinião pública. Podem dizer que foi meia dúzia de sindicalistas, mas foram 50 entidades que se reuniram na semana passada para protestar contra essa atitude. Elegem deputados federais, deputados estaduais, elegem senadores da República e já elegeram até o presidente da República. Esses setores que talvez queiram dizer que se trata de uma minoria estão-se colocando contra a opinião pública, contra a sociedade. E vamos colocar aqui o mérito da questão no debate.
Vamos supor que o crime que supostamente iria ser cometido tivesse sido ocorrido. Se as comunidades de Imbituba e da região sul do estado tivessem ocupado aquele terreno da Zona de Processamento de Exportação - ZPE - inexistente lá de Imbituba, qual seria o impacto, qual seria o prejuízo social?
Algumas autoridades falam em segurança pública. Ora, falta de segurança pública são as pessoas nas favelas sem emprego e sem trabalho! Aquele terreno poderia estar sendo usado para plantar mandioca, que é tão comum naquela região do estado e seria muito melhor aproveitado para a criançada e a juventude da região fazer um campo de futebol. Ou, quem sabe, poderia ser construída lá uma escola técnica, uma escola profissionalizante. Mas não! Serve para a especulação imobiliária, que está esquartejando-o.
Qual seria o problema da sociedade se as comunidades pobres do sul do estado tivessem ocupado aquele terreno? Talvez alguns empresários fossem perder a chance de um bom negócio em suas relações com certas autoridades do Poder Executivo estadual ou também municipal. Talvez alguns cargos comissionados do governo tivessem que ir trabalhar, porque é preciso que a sociedade saiba que na SDR de Laguna há gente com cargo comissionado para cuidar da ZPE que não produz nada há muitos anos; é preciso que a sociedade saiba que aquilo é um ralo por onde escoa o dinheiro público!
Crime é o que está acontecendo com aquele terreno que foi expropriado das populações pobres de Imbituba no passado para criar uma Zona de Processamento de Exportação em prol do progresso da região. Que progresso? Mas o estado continua colocando dinheiro em cima. O problema seria as comunidades ocuparem! Qual o conceito de crime na cabeça das autoridades? Qual o conceito de ordem na cabeça de certos ordeiros, dessa ordem que usa dinheiro público para sustentar um empreendimento que foi criado no passado e que não teve serventia nenhuma nem para a população nem para o estado e que ainda hoje suga dinheiro público. Se fosse um campo de futebol para a criançada de Imbituba teria uma utilidade social mais importante! Se fosse um campo de várzea teria uma atividade social que não está tendo.
Senhores, deixem o povo pobre do sul plantar mandioca e vão cuidar de prender traficante, assaltante, assassino e estuprador, porque isso a sociedade apoia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)