96ª Sessão Ordinária - 04/11/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos prestigiam neste Parlamento catarinense na manhã de hoje. Gostaria, neste momento, de relembrar alguns momentos importantes para o estado de Santa Catarina.
Srs. deputados, em 2002 participamos, em Joinville, de um grande movimento, quando Luiz Henrique da Silveira, prefeito do referido município, renunciou para se candidatar ao governo do estado de Santa Catarina, enfrentando muitos candidatos fortes. Houve dois turnos nessa eleição, passou o primeiro turno, e Luiz Henrique da Silveira elegeu-se governador do estado de Santa Catarina com um único projeto: a descentralização.
Luiz Henrique da Silveira descentralizou o estado de Santa Catarina, criou secretarias numa divisão geográfica para atender à população que precisava se dirigir à capital para ser atendida. Houve, neste Parlamento, muitas críticas à descentralização. Referiam-se a ela como cabide de emprego, diziam que governo iria quebrar, que não iria aguentar. E o que aconteceu? A descentralização foi crescendo, fortalecendo-se. Luiz Henrique terminou o mandato, concorreu à reeleição e foi reeleito. Pela primeira vez na história de Santa Catarina um partido governou por duas vezes, construiu um caminho, uma estrada sólida, passo a passo foi fortalecendo as regiões, os municípios e o estado. Assim aconteceu com o PMDB, na pessoa de Luiz Henrique da Silveira.
O nosso governador continuou trabalhando muito. Melhoramos o Prodec, criamos o Pró-Emprego, e o estado se preparou para trazer muitas empresas para Santa Catarina. Em torno de R$ 17 bilhões vieram para o estado, fruto do Prodec e do Pró-Emprego.
Acabou o mandato do governador Luiz Henrique da Silveira que queria formar a mesma base, a mesma aliança, para continuar governando Santa Catarina. Luta para cá, luta para lá, conseguiu um grande objetivo, que era a polialiança, tendo o senador Raimundo Colombo como candidato ao governo e Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer ao Senado. E partimos para uma eleição em que as pessoas que criticaram, tanto a descentralização quanto as secretarias regionais, não tiveram coragem de se manifestar de forma contrária, porque havia uma pesquisa mostrando que 76% da população queria e quer a descentralização e as secretarias regionais.
Então vi esse mito, esse político histórico de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, iniciar uma campanha para eleger Raimundo Colombo, que ganhou no primeiro turno, conforme havia previsto Luiz Henrique. Inclusive, isso era motivo para risos, já que o candidato só tinha 20% de intenções de voto. Mas Raimundo Colombo se elegeu no primeiro turno. Também teve muita lealdade com o companheiro de chapa, Paulo Bauer, ex-secretário da Educação, que se elegeu senador.
Tivemos um exemplo em Santa Catarina do que é lealdade, do que é ação, do que é planejamento e sucesso. Santa Catarina viveu e vive um momento de crescimento, um momento de estrutura sólida, que cresce por todo o estado. Não há mais necessidade de os pequenos municípios virem para os grandes centros em busca de emprego, porque acabou aquela demanda, os municípios cresceram, estruturaram-se e mantiveram sua população em seus municípios, de ponta a ponta.
Iniciamos o governo, à época, com algumas dificuldades, mas Raimundo Colombo agora vai receber o estado saneado, com as contas equilibradas, para continuar trabalhando, para continuar gerando emprego e renda, para continuar melhorando a qualidade de vida do povo catarinense.
Acho que é gratificante lutar, trabalhar e buscar os resultados. E quero aqui cumprimentar e parabenizar Luiz Henrique da Silveira que vai para o Senado, que vai para Brasília com idéias renovadoras, avançar num projeto que é importante: o Pacto Federativo do Brasil. Afinal, onde mora a população? No município e não no estado ou na União. E por que o município recebe só 13%, o estado 22% e a União 65%, se a população mora no município?
O Pacto Federativo será uma luta incansável do eminente ex-governador, hoje senador da República, Luiz Henrique da Silveira, porque é fundamental para reestruturar os municípios. Fala-se em municipalização, mas, na verdade, recebemos somente problemas, e os recursos continuam centralizados. Então, é preciso trabalhar muito, porque o povo está cansado de pagar impostos.
É necessário que haja uma reforma administrativa. Fala-se em reduzir a tributação, vieram para cá várias leis para a isenção de produtos como o vinho, a maçã etc. O estado perdeu R$ 2 milhões e parou de crescer? Não! Ao contrário, cresceu e arrecadou mais. Por isso, é preciso alguns critérios para que o povo pague e não sonegue. Com a carga tributária menor é evidente que a população vai pagar em dia, porque não haverá necessidade de sonegar, o povo irá sobreviver com mais facilidade. Portanto, os políticos catarinenses e brasileiros precisam buscar resultados para a população. É isso que se espera do Brasil.
Tenho esperança de dias melhores, de resultados. Sabemos que, se uma empresa não obtiver resultados, não sobrevive. O resultado dos políticos são as ações que melhoram e colocam o estado na linha do crescimento, do desenvolvimento.
Não posso deixar de dizer que o grande vitorioso de Santa Catarina é Luiz Henrique da Silveira. Parabenizo-o, assim como a Paulo Bauer e Raimundo Colombo, desejando-lhes muito sucesso. Também parabenizo a sra. Dilma Rousseff. E que Deus a ilumine, que o Brasil tenha sucesso para gerar emprego, renda e ter estabilidade. É isso que esperamos.
Quero enfatizar que em Santa Catarina o grande vitorioso, nos últimos anos, chama-se Luiz Henrique da Silveira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)