16ª Sessão Ordinária - 11/03/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham pela TVAL nesta manhã de quinta-feira, vou responder algumas questões ao deputado Marcos Vieira, tendo em vista as suas provocações, começando pelas comparações.
Não sei se ele é candidato a deputado federal, porque só fala em nível federal, mas penso que temos que resolver primeiro os problemas de Santa Catarina, deputado Serafim Venzon, e não fazer comparações do governo de Fernando Henrique Cardoso com o do presidente Lula.
Hoje mesmo, entrando na Assembleia Legislativa, veio um senhor me falar que o seu filho já está participando do Programa Minha Casa, Minha Vida, coisa que estava esperando há muito tempo. Aqui bem próximo de nós!
Mas podemos fazer a comparação entre os governos federais, sim. Podemos falar do salário mínimo, que não chegava a US$ 100 na época de FHC, agora, no governo do presidente Lula, está quase chegando a US$ 300.
Podemos falar a respeito das universidades federais que foram ampliadas no governo do presidente Lula, como também do ingresso de alunos nas universidades privadas através do ProUni, que não existia no governo FHC. E por falar nisso, eles governaram o Brasil por 500 anos, mas é o PT, que está governando o Brasil há sete anos, que está fazendo uma revolução na educação e na saúde.
Também podemos falar das inúmeras universidades federais construídas no Brasil, inclusive uma em Santa Catarina, na região oeste, além da expansão da UFSC para a região norte e para o meio-oeste, sendo a primeira vez que ela sai da ilha, sai da capital e interioriza-se.
Podemos falar sobre as 150 escolas técnicas, deputado Jailson Lima, os Cefets, os Ifets, construídos no governo do presidente Lula. Também podemos citar o Bolsa Família, um programa de inclusão social, que tira as pessoas da linha da miséria, que faz com que a criança fique na escola, seja vacinada, além de amparar a família. Temos ainda o Minha Casa, Minha Vida, que está dando oportunidade às pessoas que não têm casa.
Na semana que vem irei ao município de Jaraguá do Sul, que é governado por um prefeito do DEM, assistir à assinatura de convênios para projetos naquela cidade.
Ontem à noite estava assistindo ao Jornal Nacional e pasmem, srs. deputados, o Ipea - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - anunciou que estão faltando profissionais, inclusive no estado de Santa Catarina. Por quê? Porque o número de empregos dobrou e faltam profissionais em diversas áreas.
Ora, no governo de FHC eles criaram 780 mil empregos em oito anos. No governo Lula, que completou sete anos em janeiro, já foram criados 11 milhões de novos empregos! Essa é a diferença!
Agora, comparando com o governo do estado de Santa Catarina, ainda falta muita coisa, deputado Marcos Vieira, como, por exemplo, respeito aos profissionais da Segurança Pública, cumprimento da Lei da Anistia, assunto sempre mencionado pelo deputado Sargento Amauri Soares.
Falta respeito também aos professores, deputado Marcos Vieira. Vá às escolas do estado de Santa Catarina ver se eles estão contentes com o salário que o governador está pagando. O governador, inclusive, não quer aceitar o piso nacional, uma conquista dessa categoria.
Falta, deputado Marcos Vieira, responsabilidade e respeito pelos profissionais da Saúde, que estão descontentes com o tratamento que recebem! Vá ao Hospital Regional de São José para ver se há anestesistas trabalhando!
V.Exa. sabe o que melhorou no governo do estado de Santa Catarina, deputado Marcos Vieira? V.Exa. sabe o que cresceu no governo do estado? As secretarias de Desenvolvimento Regional! Elas cresceram mais do que os ministérios do Brasil, senhoras e senhores! Em cada cantinho deste estado há um cabide de emprego, que são as SDRs. Um estado como o nosso tem 56 secretarias de estado! São 56 secretários, fora os diretores, as secretárias. Em cada secretaria uma babilônia de dinheiro é gasto.
Agora, o que realmente deveria aumentar, deputado Marcos Vieira, é o que o povo está pedindo: segurança pública! Deputado Marcos Vieira, o governador não cumpre a Lei n. 254, mas o número de homicídios e de assaltos em Santa é alarmante! Faltam profissionais nessa área, deputado Marcos Viera, e é isso que vem inquietando a nossa população.
(Passa a ler.)
"Havia um tempo, senhores, em que ouvíamos notícias sobre a violência e sabíamos que era algo distante da nossa comunidade, da nossa casa, da nossa família."
Faço um questionamento, deputado Marcos Vieira. V.Exas. estão governando o estado de Santa Catarina há quase oito anos, mas o que mudaram na Segurança Pública? Aumentaram o número de presos? Que bonito! Parece que isso é até bom para nós! Está faltando investimento nessa área.
(Continua lendo.)
"Uma série de fatores, porém, têm contribuído para que hoje nos deparemos com índices alarmantes de criminalidade, deixando a população perplexa, assustada e cada vez mais insegura. Há mudanças de hábitos da população nas grandes e pequenas cidades. Homens e mulheres de bem, trabalhadores e trabalhadoras, esperam do estado uma resposta para essa onda de violência."
Inclusive, o seu governador, numa época, quando ia fazer propaganda na televisão, dizia que o problema era a segurança pública. Mas não mexeu uma palha, não fez nada para melhorar esse problema no estado em Santa Catarina, a não ser propaganda. E eu até acho que o governador Leonel Pavan, hoje, é uma insegurança para o estado de Santa Catarina.
(Continua lendo.)
"No início deste ano o Jornal de Santa Catarina, cuja sede é na minha cidade, Blumenau - e lá também é alto o índice de criminalidade -, apresentou em seu editorial o mapa da violência. Dizia o editorial que a violência grassa com força de epidemia em Santa Catarina. E essa afirmação não é uma figura retórica, eis que a Organização Mundial da Saúde considera as zonas epidêmicas de violência aquelas com taxas superiores a dez homicídios por 100 mil habitantes.
Senhoras e senhores, segundo dados oficiais da área da segurança, no ano passado houve 837 assassinatos no estado de Santa Catarina. Os números apontam que cidades como Balneário Camboriú, Navegantes, Itajaí e Biguaçu lideram a triste estatística de crimes contra a vida. Segundo levantamentos oficiais, os homicídios têm sido praticados por jovens com idade entre 15 e 24 anos e cerca de 30% dos crimes são motivados pelo tráfico de drogas."
O que o governador Leonel Pavan está fazendo para combater o tráfico de drogas em Santa Catarina? Nada!
Lembremos que o crack, deputado Marcos Vieira, tornou-se um problema de saúde pública em nosso país. O que o governador Leonel Pavan está fazendo para combater isso em nosso estado?
Sras. deputadas e srs. deputados, o trabalho de combate à violência é complexo e requer, acima de tudo, vontade política - e isso o atual governo do estado de Santa Catarina não teve nesses quase oito anos de governo - e organização para agir com eficácia e sensibilidade."
Catarinenses, não é só esta parlamentar que afirma isso, pois diversos parlamentares aqui presentes já vieram a esta tribuna falar que vivemos num estado de insegurança, deputado Marcos Vieira. E v.exa., como um deputado da base governista, é responsável por isso, porque v.exa. é governo e não fez nada! V.Exa. não cobrou do governador Luiz Henrique, não cobrou do governador Leonel Pavan, não fez nada para baixar o índice de criminalidade! Então, antes de vir a esta tribuna vá resolver o problema do povo catarinense, vá resolver o problema da segurança no estado de Santa Catarina, vá pedir para o seu governador valorizar os profissionais da área de segurança.
Precisamos, na cidade de Blumenau, do aumento do efetivo, há muito tempo prometido, mas até agora nada, deputado Marcos Vieira. Eu faço um apelo, em nome das mulheres e dos homens catarinenses: trabalhe mais, deputado! V.Exa. não está trabalhando!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)