72ª Sessão Ordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Peninha!
Desta tribuna, hoje, nós ouvimos, deputado Pedro Uczai, uma série de intervenções de reconhecimento do nosso governo, do governo Lula, do nosso presidente, cujas pesquisas, na data de hoje, mostram que o povo mais feliz do globo terrestre, até 2010, pelas conquistas que estão acontecendo, é o povo brasileiro.
Vimos o deputado José Natal e o nosso companheiro de Blumenau dizendo que tudo é fruto do que foi plantado pelo governo passado, do PSDB, da social democracia.
Nós temos que ter claro que o Partido dos Trabalhadores, na sua essência administrativa, tem sido um partido social democrata, sim, na busca de uma condição de vida diferenciada para o nosso povo. Mas temos que deixar nitidamente diferenciado também que são partidos diferentes e que assumem posturas diferentes dentro da visão, deputado Silvio Dreveck, da administração deste país. E vou citar algumas. Onde é que está a Vale do Rio Doce, deputado Silvio Dreveck, que podia ser um dos pilares do PAC, quando nós vemos que no Brasil existe um oligopólio do setor de produção de ferro, com três, quatro empresas? A Vale do Rio Doce foi vendida e paga com financiamento do BNDES; além disso, um ano depois já fatura três vezes o seu preço. Isso é entrega do patrimônio público!
Imagine a Vale do Rio Doce, hoje, deputado Peninha, controlando o preço do ferro no Brasil! Além disso, deputado Sargento Amauri Soares, com a Vale do Rio Doce foi todo o solo brasileiro, ou seja, o patrimônio público foi entregue gratuitamente. Mas não vou questionar mais a Vale.
O nosso querido deputado José Natal, deputado de boa plumagem, diz que a imagem do nosso presidente Lula, com as mãos sujas de petróleo, está muito bonita. Está mesmo. É um orgulho para o povo brasileiro. Mas esquece de ressaltar que no final do governo Fernando Henrique Cardoso a Petrobras estava sendo privatizada. Provavelmente hoje, com o governo deles, quem estaria com as mãos sujas de petróleo não seria o presidente e sim uma das multinacionais que também tomaria a Petrobras, que estaria privatizada nos mesmos moldes da Vale, vendendo também todo o solo brasileiro.
Lembro mais. Com quanto de dívida externa assumiu o presidente Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo? Com US$ 60 bilhões e entregou com US$ 1 trilhão, com o FMI mandando e desmandando dentro deste Brasil. Cinco anos bastaram! O FMI foi embora, a dívida externa foi liquidada.
Podem falar que a dívida interna aumentou no nosso governo, no governo Lula. Aumentou. Agora, a relação dívida interna/PIB diminuiu consideravelmente, comparando com os oito anos do governo anterior.
E a inclusão social através do Bolsa Família? O governo anterior aumentou a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. O governo Lula diminuiu.
O governo anterior havia feito um projeto de lei proibindo novas escolas técnicas no Brasil, não permitindo assim que as pessoas se qualificassem e tivessem maior oportunidade no mercado de trabalho. Foi um absurdo o que se viu neste país. Mas o nosso governo derrubou essa lei, e só em Santa Catarina, até 2010, serão 14 escolas técnicas distribuídas no território catarinense, mais de 200 distribuídas no território nacional. Essas são diferenças claras.
No governo anterior era só universidade privada. Escancararam cursos neste Brasil, sem a menor condição de qualificação. E o nosso governo tem fechado universidades e cursos; em contrapartida, vem ampliando as universidades federais.
Foi isso que nós buscamos no governo passado, no governo da social democracia? Não. É muito diferente. No passado não se viu o contingente de famílias entrando no mercado de consumo da cesta básica com um programa do tipo do Bolsa Família, que não é um programa assistencialista e sim um programa de inclusão social. Essas são diferenças, algumas básicas.
Reconheço, sim, que o governo passado teve méritos na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque criou um ritmo de administração nos municípios e de controle fiscal interno. Isso nós aprovamos quando éramos prefeito de Rio do Sul.
A quebra de patentes para medicamentos que o atual governador de São Paulo, José Serra, fez foi elogiável, porque não havia como ficar importando medicamentos para o tratamento da Aids dentro dos custos que as multinacionais nos impunham. Com isso ele reduziu os custos. Foi uma postura elogiável, mas isso nós também fizemos.
Agora, querer dizer que nós seguimos o mesmo trilho do governo passado é um equívoco, porque o nosso governo tem tido políticas diferenciais e, principalmente, com valorização do patrimônio público, deixando nas mãos do povo brasileiro aquilo que lhe é de direito, aquilo que lhe é de dever pela sua história.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)