69ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados e sras deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, servidores públicos em geral, nós temos aproveitado esse período do calendário especial para visitar prioritariamente os nossos companheiros policiais e bombeiros em todas as regiões do estado de Santa Catarina, e assim continuaremos fazendo nos próximos meses.
Nas últimas três semanas, visitamos mais de 50 cidades, quase todas de pequeno porte, onde trabalham dois, três, cinco, seis, dez, no máximo 12 policiais militares. E em várias dessas cidades, inclusive, nem existe ainda efetivo e quartel do Corpo de Bombeiros. Constatamos que os policiais e bombeiros têm trabalhado mais, porque cresce a demanda social em Segurança Pública e também tem crescido, deputado Serafim Venzon, para nossa alegria, a consciência dos policiais e bombeiros com relação à importância social do serviço que eles prestam. Tem sido gratificante ver que os nossos companheiros cada vez mais estão compreendendo a importância social do trabalho público em Segurança. No entanto, verificamos o desencanto desses servidores da Segurança com a falta de uma proposta concreta para a integralização da Lei n. 254, que trata do salário de todos os servidores da Segurança.
A inflação dos últimos meses tem corroído o poder de compra de todos os salários dos servidores públicos em geral e os da Segurança Pública em particular, porque para a Segurança Pública, para os policiais e bombeiros e para os agentes prisionais está fazendo quase três anos que não há uma proposta de avanço salarial. Está fazendo quase três anos que o salário não aumenta um centavo sequer!
Então, o orçamento de três anos atrás, ou do ano passado não tem mais sido alcançado pelo salário. O orçamento comprometido com outras demandas, como a educação dos filhos, a aquisição da casa própria, de um meio de transporte, um veículo, abarcou a quantia quase total do salário. E aquela parte reservada para a alimentação, que é a primeira e a mais importante, já está com dificuldade para alcançar e cumprir o seu objetivo.
Então, há uma angústia muito grande entre os trabalhadores de Segurança Pública com a estagnação salarial há quase três anos e com a inflação galopante nos últimos meses, que corroeu o poder de compra, dificultou a realização do orçamento familiar que garantia aquele equilíbrio necessário, inclusive, para a tranqüilidade psicológica do servidor da Segurança, uma necessidade tão importante.
Mas se debateu também, e é uma angústia desses companheiros no estado inteiro, especificamente dos militares, policiais e bombeiros, o plano de carreira. Existe uma angústia e uma sensação de que a coisa não vai acontecer; foi criada a perspectiva da criação do plano de carreira de ascensão funcional, mas os cursos têm sido realizados com uma parcimônia muito grande, são 100 vagas de cabo por ano e menos de 100 vagas de sargento. Se no Corpo de Bombeiros isso ainda avança, é porque o efetivo é menor, ainda não suficiente, mas avança mais do que na Polícia Militar, onde a situação é angustiante, porque lá temos soldados com 24 anos na mesma graduação.
Precisamos acelerar esse processo para garantir efetivamente esse direito aos servidores militares, tão prometido e anunciado pelas autoridades do governo e pelo próprio governador.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)