4ª Sessão Ordinária - 14/02/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital, vou abordar uma questão que certamente aflige toda a nação brasileira, que não é apenas de hoje.
A grande vocação brasileira é justamente a venda de produtos agroindustriais, da soja, do milho, especialmente. E recentemente aumentou, nos últimos anos, a venda de carne bovina, suína e de frango.
Em compensação nós, brasileiros, compramos das diversas partes do mundo, especialmente dos Estados Unidos e da União Européia, grande quantidade de produtos industrializados. E essas compras sempre colocaram a balança comercial brasileira, de certa maneira, desfavorável para nós, ou seja, sempre compramos mais que vendemos.
Nos últimos anos, graças a um conjunto de reformas que o governo brasileiro vem fazendo, que foram implementadas depois da Constituição de 1988, nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e hoje do presidente Lula, essas mudanças naturalmente deram condições ao nosso investidor brasileiro, ao nosso industrial, ao nosso produtor de competir e vender melhor no exterior.
Ocorre que repetidamente os nossos parceiros internacionais buscam maneiras, como já vêm fazendo há muito tempo, de emprestar dinheiro para o Brasil a juros altos, muitas vezes com necessidades questionáveis. No entanto, descobrimos depois que uma das opções que temos para pagar a dívida seria através da exportação daquilo que sabemos fazer melhor e mais fácil, que são justamente os produtos agroindustriais, especialmente o milho, a soja e as nossas carnes.
Hoje, a imprensa está divulgando várias notícias destacando que agora a União Européia encontrou ou busca repetidamente encontrar maneiras para diminuir, para suspender a compra desses produtos, como já fez a Rússia com as nossas carnes de suíno. E até agora o ministro Reinhold Stephanes acabou concordando que de repente em algum lote de carne que foi vendida para o exterior não teria sido feito o controle desse rebanho.
Mas eu quero cumprimentar a bancada federal, vários deputados e os nossos senadores porque eles estão justamente se mobilizando nesse sentido.
Nós temos, sim, que suspender, como é proposta de alguns, a compra de inúmeras mercadorias que o Brasil faz, e se eles não comprarem a nossa carne, vamos parar de comprar as mercadorias deles.
Parabéns, então, a esses deputados que se têm empenhado para reverter essa situação. Isso é meramente desculpa que as autoridades européias estão dando para não comprar do Brasil, para cobrar de outra forma as nossas dívidas.
Por isso, sra. presidente, eu quero pedir aqui aos parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado para que se mobilizem, usando de todas as armas em prol da defesa da nossa agroindústria ligada ao frango, às carnes suínas e bovinas. Justamente porque essa é a maneira que temos não só de pagar a nossa dívida como também de controlar a balança comercial. Inclusive outras notícias de hoje destacam que em Santa Catarina, por exemplo, no mês passado ou recentemente, estamos tendo um déficit, ou seja, estamos comprando mais do que vendendo.
Um dos jornais que eu li aqui destacou que no mês passado o valor das importações superou em 119 milhões. Compramos 119 milhões a mais do que vendemos. É bem verdade que aqui em Santa Catarina, no caso, muitos produtos brasileiros são importados pelos portos catarinenses e depois distribuídos para diversas regiões brasileiras. Mas o que nos está chamando a atenção é a balança comercial brasileira que, nos últimos dez anos, vinha sendo favorável; está-nos acendendo aqui uma luz amarela, uma luz vermelha alertando que precisamos nos mobilizar.
Em segundo lugar, quero saudar aqui a comitiva do governo do estado que ontem esteve em Brasília também para bater pé naquilo que é nosso direito. Lamentavelmente, o tributo brasileiro é extremante mal distribuído. Mas esperamos que através da reforma tributária possamos fazer uma divisão mais igualitária, precisamos usar de todos os subterfúgios da lei para buscar aquilo que é nosso, aquilo que temos direito.
Santa Catarina, como outras regiões brasileiras, foi gravemente acometida pelas enchentes das últimas semanas em mais de R$ 400 milhões, e é o que foi encaminhado para o ministério da Integração Nacional. Por isso saudamos aqui a comitiva do governo de Santa Catarina, inclusive parlamentares desta Casa que fazem parte da mesma, que para lá foram buscar aquilo que é nosso direito, uma vez que Santa Catarina tem contribuído muito com o bolo tributário nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)