32ª Sessão Extraordinária - 02/12/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, deputado prefeito Edson Dias (Piriquito), v.exa. volta a este plenário e sempre chega agitando. Mas é sempre bem-vindo, aproveitando os derradeiros dias de mandato como deputado estadual. Terá mais 17 dias, portanto, aproveite para continuar animando este plenário, sempre com a sua chegada barulhenta e contundente.
Sr. presidente, ontem à noite realizamos, neste plenário, a sessão comemorativa aos oito anos de fundação da nossa Escola do Legislativo. V.Exa., além de ter-me honrado, desde a sua posse na Presidência desta Casa, com a função de presidente da Escola do Legislativo, designou-me também para presidir aquela sessão solene na noite de ontem, que foi bastante concorrida e prestigiada, uma vez que os principais parceiros da Escola aqui estiveram: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Eduardo Souza Varella; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco; a representação do Ministério Público de Santa Catarina, outro grande parceiro; a representação da Universidade Federal de Santa Catarina e de tantas instituições, deputado Silvio Dreveck.
Quero agradecer também o prestigiamento e a presença de v.exa. naquela sessão comemorativa aos oito anos da nossa Escola do Legislativo. Parte da comemoração de ontem, que seria um coquetel festivo, resolvemos suspender, deputado Silvio Dreveck, em solidariedade aos nossos irmãos vítimas dessa calamidade que se abateu sobre o nosso estado mais uma vez.
Mas penso que a sessão foi extremamente importante, deputado Elizeu Mattos, porque tivemos a oportunidade de ouvir dos parceiros da Assembléia por este estado afora os resultados positivos desses oito anos de atuação da nossa Escola aqui na Assembléia Legislativa.
Vários vereadores estiveram presentes, presidentes de associações de vereadores de diversas regiões, dando conta da importância do papel da Escola, da aproximação que a Assembléia promoveu com as Câmaras de Vereadores, com as Associações de Vereadores, com as prefeituras, com as entidades das mais diversas em Santa Catarina que tiveram oportunidade de, por intermédio da Escola, aproximar-se mais da nossa Assembléia Legislativa.
Tivemos oportunidade de lançar também, na noite de ontem, a Revista da Escola do Legislativo, edição n. 7, deputado Sargento Amauri Soares, na qual apresentamos um resumo das nossas atividades ao longo de 2008. E também abordamos outros temas que mereceram destaque na nossa atuação, como o seminário de acessibilidade, que é um tema extremamente sensível, moderno, necessário de um amplo debate que realizamos há poucos dias, com muita repercussão e com um número recorde de participação.
Também abordamos um tema que amanhã estará em debate, a partir das 10h, no plenarinho, que é o projeto de lei de nossa autoria que tramita nesta Casa - e eu espero que possamos votá-lo até o final deste ano - e trata da instituição de uma política estadual do combate ao bullying. Estará conosco - e quero reforçar aqui o convite, deputado Pedro Uczai, pois v.exa., há duas semanas, provocou-nos para que oportunizássemos a vinda dela -, a dra. Cleo Fante, amanhã, às 10h, na reunião da comissão de Educação. E posteriormente à reunião da comissão, estaremos debatendo e ouvindo a dra. Cleo Fante sobre essa proposta. E preciso informar a todos, deputado Pedro Uczai, que foi exatamente ela que nos motivou a apresentar o projeto de lei que estamos prestes a deliberar neste plenário.
Então, esse é um tema relativamente novo pelo nome, mas que trata de um problema que, aproximadamente, segundo os estudos da dra. Cleo Fante, atinge algo em torno dos 45% dos estudantes do Brasil, que são vítimas diárias do bullying nas escolas tanto da rede pública como particular.
E a dra. Cleo Fante vai estar aqui amanhã para debater esse tema. Já estamos com 300 inscrições, aproximadamente, e vai ser uma oportunidade ímpar para conhecermos um pouco mais desse tema e para nos sensibilizarmos a votar essa matéria ainda este ano.
Mas foi v.exa. que nos fez essa boa provocação, deputado Pedro Uczai. E amanhã, apesar do nosso calendário apertado já, vamos ter a oportunidade de debater um pouco mais sobre esse tema.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu quero cumprimentá-lo, deputado Joares Ponticelli, por trazer esse tema tão importante e fundamental de expor e emergir o processo educacional que vai além de uma relação entre professor e aluno na área do conhecimento. Existem valores, habilidades, subjetividades que têm produzido muitas vítimas, e os Estados Unidos devem ser um dos campeões de tantos adolescentes vingando-se, posteriormente, com violência, inclusive matando seus próprios colegas.
Parabéns pela sua iniciativa de propor esse projeto de lei aqui, e amanhã estaremos lá participando desse debate porque é um debate que define o futuro da qualidade da educação em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Pedro Uczai.
Inclusive, na semana passada, deputada Ada De Luca, a imprensa nacional registrou notícias de famílias de alunos que estão ingressando com ações judiciais contra as escolas por terem seus filhos sido vítimas do bullying sem que a comunidade escolar tivesse tomado providências com relação a essas perseguições, muitas vezes tratadas como brincadeiras de época, brincadeira de criança, mas que acabam produzindo vítimas dentro do processo escolar. Algumas têm efeito imediato, que é a criança sem vontade de ir para a escola sem que os pais conheçam as razões, que é a criança com queda no desempenho escolar; outras pior ainda, com resultados em médio e longo prazos, que são os traumas interiorizados que acabam, muitas vezes, transformando-se em verdadeiros monstros que são liberados depois conforme o caso. E, infelizmente, temos em grande volume deles não só nos Estados Unidos, mas em diversos outros países. Aqui também já existem diversos casos de reação ao bullying desencadeada anos depois, por conta de traumas que foram gerados por perseguições, por apelidos pejorativos, por vítimas de violência durante o processo escolar.
Então, amanhã, teremos uma grande oportunidade de conhecer os números que essa pesquisadora de renome internacional, que é a dra. Cleo Fante, levantou em anos de estudo. Deputada Ada De Luca, são impressionantes e assustadores os números de crianças e adolescentes vítimas da ação do bullying praticado no dia-a-dia nas nossas escolas, sem que haja, por parte da comunidade escolar, uma reação até no sentido de debater o tema. O que nós queremos, portanto, é criar uma política estadual, uma equipe multidisciplinar, para que esse assunto seja encarado com a seriedade e com a responsabilidade que tem que ser tratado.
Reitero, portanto, deputadas Ana Paula Lima, Professora Odete de Jesus e srs. deputados, o convite para que estejamos, amanhã, às l0h, no plenarinho, para ouvir essa grande especialista sobre esse tema. E espero que possamos, até o final dessa sessão legislativa, no dia 17 ou no dia 18, votar essa matéria que considero extremamente importante para o futuro da educação em Santa Catarina.
Por fim, deputado Clésio Salvaro, que a partir de agora preside esta sessão, quero registrar a presença do nosso companheiro Nardo Nesi, secretário executivo da Associação dos Municípios da Região de Laguna, a nossa região, que acompanha diversos prefeitos atuais e eleitos da nossa região da Amurel, do sul de Santa Catarina, das centenas de prefeitos que acorrem ao congresso promovido pela Fecam, com a participação da RBS e de tantos outros parceiros, para debater o futuro das administrações públicas de Santa Catarina, evento que iniciou ontem e que vai continuar até o dia de amanhã.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)