10ª Sessão Ordinária - 28/02/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e visitantes que prestigiam o Parlamento catarinense na manhã de hoje, eu não poderia deixar de fazer um esclarecimento à sociedade.
Com todo o respeito ao eminente deputado Pedro Uczai, tenho em mãos um demonstrativo real da situação e do investimento, tanto na área física como no caso dos professores em Santa Catarina.
Queria aqui poder mostrar à sociedade - infelizmente o deputado Pedro Uczai não se encontra, mas quero aqui, com muita clareza, falar sobre o crescimento do piso salarial do magistério, do professor que trabalha 40 horas.
Em 2003, Luiz Henrique da Silveira assumiu o governo do estado de Santa Catarina e sua excelência Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República. Vou fazer um comparativo do INPC, que regula a inflação. O governo federal concedeu para os professores da área federal 33,5%. Esse foi o percentual de aumento dos professores da área federal de 2003 até 2008.
Agora vamos para Santa Catarina: de 2003 a 2008 foi concedido um percentual de 94%. O deputado deu uma olhada na casa dos outros, mas não olhou a sua própria. Quer dizer, essa é a diferença do aumento real dado aos professores ligados à área federal e aos professores catarinenses, apenas para a sociedade ter o conhecimento do que foi dado, de acordo com o INPC, que retrata a inflação, que assegurou aos professores catarinenses um reajuste de 94% e que em agosto de 2008 chegará a 109%. E já está definido mais um benefício que elevará o salário do magistério, de acordo com o INPC, num percentual total de 109%.
Então, de repente, vem aqui falar o eminente deputado... Vou aqui repetir: em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo federal e Luiz Henrique da Silveira assumiu, no mesmo dia, na mesma hora, em 2003, o governo do estado. O reajuste dado, de acordo com o INPC, aos professores da área federal foi de 33,5%, e o reajuste dos professores do estado de Santa Catarina foi de 94%. Isso de acordo com o INPC.
Então, é só para trazer ao conhecimento, porque o eminente deputado olha na casa do vizinho, mas precisa olhar um pouco a sua.
Gostaria de dizer o seguinte: isso retrata a greve dos professores ou apenas do sindicato dos professores de Santa Catarina? Então, é preciso ter um conhecimento mais profundo, e em agosto de 2008 chegará a 109% o reajuste salarial dos professores de Santa Catarina.
Nobre deputado, v.exa. disse que o estado paga o menor salário do país, mas digo que existem vários estados longe de Santa Catarina e vou trazer documentos que comprovam, porque não adianta apenas dizer, é preciso comprovar com documentos.
Hoje, os professores de Santa Catarina estão recebendo além do INPC, e estão sendo feitos investimentos, porque recebemos o governo com as escolas numa situação muito difícil. Em cinco anos não se destrói escolas, isso é coisa de muitos anos. E só neste final de semana e na semana que passou foram inauguradas duas escolas. Prédios lindos, de primeiro mundo, três em Tubarão e um em Imbituba. No oeste, foram inaugurados vários e existem mais 40 prédios de escolas para inaugurar no próximo mês em Santa Catarina.
O governo está preocupado e investindo para buscar uma educação de qualidade, que é o seu objetivo, preparando e qualificando cada vez mais os professores catarinenses.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço, com todo respeito, v.exa., que sempre foi um deputado atuante e também é ex-prefeito de Chapecó.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu acho que o processo de comparação é interessante, porque revela também a posição de cada governo. Porém, a herança que temos em Santa Catarina, ao longo da história, de desvalorização dos nossos professores, mesmo com esse percentual a mais, se comparado neste período do governo federal, o salário dos professores da rede pública federal está em outro patamar, está em outra direção. Conceder 20% sobre R$ 5 mil e 20% sobre R$ 500,00 o impacto é totalmente diferente. Então, essa é a primeira consideração. O comparativo pode ajudar a revelar, mas também esconde.
Em segundo lugar, a preocupação que temos, e v.exa. com certeza também tem, é evitar greve, evitar que os professores paralisem, pois já foi sinalizado em novembro, e que o governo atenda parte das reivindicações dos professores. É nessa direção que eu estou preocupado.
Eu sou educador, sou professor, e quando o governo tem a pauta na mesa da negociação, e aguarda a véspera da definição da greve para sentar com os professores, dá a impressão que não quer negociar, não quer sentar, não quer dialogar. Nenhum sindicato sobrevive se não tiver base social. Hoje, o Sinte tem base social e está reivindicando mudanças na política pública para a educação no estado.
Eu quero dizer que vamos ser solidários com esta luta. Que luta? Evitar a greve. E só será evitada a greve, se o governo atender parte das reivindicações dos professores. Eu não disse que os professores têm o pior salário; num levantamento, eles têm o quarto pior salário do Brasil.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero agradecer o seu aparte.
Eu sei que o governo do estado de Santa Catarina pegou o governo numa situação muito difícil, sem nenhum investimento, praticamente, e na educação muito menos. Eu sei que o governo federal também pegou um quadro muito complicado. Agora, é preciso reconhecer que o governador Luiz Henrique vem fazendo investimentos em Santa Catarina como nunca houve, e em todos os setores!
Até o fim do ano teremos 54 municípios, de todos os partidos, com acesso asfáltico. Na Educação, acho que serão construídos mais de 60 prédios escolares, com investimento também nos professores. Isso faz com que a sociedade receba, do governo do estado, ação, investimento, como foi feito em Canoinhas um grande investimento na Saúde, na Educação, em todo os setores da economia.
Então, quero aqui cumprimentar o governo do estado pela sua ação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)