24ª Sessão Extraordinária - 25/07/2006
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, venho à tribuna para falar de um tema que considero de grande relevância. As notícias que chegam de Brasília continuam negativas. Agora pela manhã, deputado Herneus de Nadal, tomamos conhecimento de que mais 39 parlamentares foram indiciados na chamada máfia das sanguessugas, aquela trama em que o parlamentar é autor de emendas orçamentárias que visam liberar recursos que já estão dirigidos, que estão no orçamento público e que já têm dono, independentemente da licitação. E se o parlamentar ajudar para que os recursos cheguem nas mãos das empresas, ele receberá um bônus, participará. Então, mais 39 parlamentares foram indiciados.
Veja, deputado Vieirão, nós conseguimos saber disso porque lá em Brasília tem CPI. Aqui em Santa Catarina o governador Luiz Henrique da Silveira, por duas ocasiões, mandou engavetar as CPIs. A primeira delas para recordar do balé Bolshoi e a segunda do Fundo Social. Se nós estivéssemos em pleno vigor, em pleno andamento com a CPI do Fundo Social, não tenho dúvidas, deputado Dentinho, de que nós teríamos aqui muitas informações que estão ocultas, que estão escondidas nas caixas pretas e que não podem vir ao conhecimento público. Por isso, preocupa-me esse momento que estamos vivendo.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - O que é de admirar é que a imprensa não está dando a ênfase que precisava dar a esse assunto. Talvez porque não tenha nenhum deputado do PT envolvido.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Obrigado, deputado Dentinho.
Srs. deputados, quero chamar a atenção no seguinte aspecto: o candidato a presidente, Lula, anunciou para a imprensa as estimativas do orçamento da sua campanha, que chegou a R$ 89 milhões. Vou repetir! A campanha do Lula para 2006 está estimada em R$ 89 milhões. E não sei de onde o PT vai obter recursos para financiar essa campanha, sem falar de todos os candidatos ao governo, ao senado, à Câmara Federal e às Assembléias de cada estado. Quando a imprensa anunciou que o Lula pretendia gastar R$ 89 milhões, foi um escândalo. Se dividirmos os R$ 89 milhões por 126 milhões de eleitores do país, veremos que o custo médio, por eleitor, da campanha do presidente Lula é de R$ 0,70, deputado Francisco de Assis.
Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira estimou a sua campanha em R$ 15 milhões para um contingente de 4.170 milhões de eleitores. Se fizermos a divisão destes números, teremos como resultado R$ 3,50 por eleitor no orçamento do governador Luiz Henrique. Portanto, a campanha de Luiz Henrique será 406% mais cara do que a do candidato à Presidência da República, por eleitor.
Srs. deputados, por que estou dizendo isso? Porque quando eleito o governador, quando eleito o prefeito, quando eleitos os deputados, quando eleito o presidente, os escândalos públicos são decorrentes da necessidade de pagar as campanhas milionárias.
Então, todos aqueles que jogam as suas campanhas para valores estratosféricos, e o cidadão comum não têm dimensão do valor real, do que significa uma campanha em Santa Catarina para um candidato a governador na ordem de R$ 15 milhões. Quando se tem esta informação, a pergunta que se tem que fazer imediatamente é: Como é que este candidato pretende financiar? Quem é que vai dar R$ 15 milhões? É doação, é gratuita?É tirar do bolso e dizer: "Está aqui, é para você, e eu não tenho interesse em nada, estou doando porque..." Como? Isso não existe!
Então, eu quero chamar a atenção da população de que é agora, é neste momento em que a eleição se abre no Brasil, para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente da República, é agora que o povo tem que fiscalizar e entender o que está acontecendo. Porque depois é só conseqüência da decisão que o povo tomou, depois é uma decorrência automática. Alguns governos, dependendo da correlação de força, vão ser investigados por CPIs, outros que têm maioria - por exemplo, aqui dentro da Assembléia Legislativa, que é o caso do governador Luiz Henrique -, não permitem sequer a abertura de uma CPI para investigar.
Nós estamos sabendo do escândalo das sanguessugas lá em Brasília, porque neste momento nós temos uma CPI investigando, e todos os dias as matérias, os jornais divulgam e mostram para a população o que está acontecendo.
Por isso, eu venho à tribuna com esta responsabilidade cidadã, com esta responsabilidade política de dizer aos eleitores de Santa Catarina que é agora a hora de abrir os olhos para saber o que vai acontecer no dia de amanhã.
A decisão que tomarmos agora é que vai dar conseqüências negativas ou positivas, depende de se saber fazer a escolha. Por isso que a eleição não está desconectada do exercício do governo, não são dois atos, duas coisas diferentes. Eleição é uma coisa, o governo é outra! Não, a forma como se faz eleição determina a forma como se faz governo. Se a eleição é feita com financiamento privado de banqueiros, o governo vai estar a serviço dos interesses dos banqueiros, se é feita com financiamento da iniciativa privada, dos grandes empresários do estado de Santa Catarina, o governo vai estar submetido aos interesses destes empresários. Não são duas coisas diferentes.
Por isso, eu chamo a atenção de todos, é agora que nós temos que dizer o que é ética, o que é compromisso com a moral, com a transparência, e não eleger e depois querer cobrar aquilo que fomos nós mesmos que elegemos e assumimos a responsabilidade. Volto a dizer: não são dois assuntos diferentes, é uma coisa só, a eleição está ligada ao governo! Por isso eu chamo à toda Santa Catarina a responsabilidade de nós apontarmos um caminho diferente.
Era isso sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)