78ª Sessão Ordinária - 03/10/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, minhas primeiras palavras são no sentido de deixar assentado o meu sentimento de gratidão aos eleitores de Santa Catarina que me honraram com a votação necessária para aqui permanecer por mais um mandato. Sou eternamente grato a esses tantos mil votos de confiança. Reconheceram o trabalho realizado e fazem, com certeza, aumentar muito a responsabilidade do trabalho parlamentar.
Do mesmo modo, sr. presidente, quero expressar aos meus colegas deputados que não lograram obter nas urnas a recondução e a permanência nesta Casa uma sincera palavra de conforto, de reconhecimento, de que combateram o bom combate, de que cumpriram a sua missão, de que fizeram o seu trabalho e que as variáveis da política e os imponderáveis de uma eleição é que nos reservam surpresas como essas que vivenciamos no pleito ocorrido no último domingo.
Por isso, deputado Lício Silveira, na pessoa de v.exa., que neste momento preside a sessão, quero expressar esse gesto de reconhecimento a v.exa. pelo exemplo que sempre foi, um deputado dedicado, sério, denodado aos seus misteres parlamentares, dedicado à sua base política, sempre presente nos eventos comunitários.
Devo dizer a v.exa. que colhi com extrema surpresa a sua não-recondução e que a única avaliação que posso fazer se deve a esse imponderável da eleição, que nos reserva surpresas, algumas agradáveis, outras desagradáveis, como desagradável foi para mim ver a sua não-recondução, uma vez que estamos juntos na Assembléia há três mandatos, sempre trilhando posições contrárias, um na Situação e o outro na Oposição, mas nunca, em tempo algum, tendo havido de parte a parte qualquer gesto de desconsideração, muito pelo contrário, sempre tendo havido um apreço crescente. E por isso, deputado Lício Silveira, faço questão, em nome de v.exa., de deixar essa palavra de conforto, de carinho e de reconhecimento aos colegas deputados que não obtiveram a recondução para a permanência nesta Casa.
Quero também de igual modo saudar os novos deputados que irão integrar este Parlamento a partir de fevereiro do ano que vem, que representam alma nova, força nova, pensamentos novos nesse movimento dialético que é sempre a composição de um Parlamento. A todos os novéis deputados, recém-eleitos no pleito havido anteontem, também o meu reconhecimento.
Por último, sr. presidente, gostaria também de deixar uma palavra a respeito do segundo turno que vamos vivenciar no último domingo do corrente mês de outubro. Tenho pessoalmente a mais rematada convicção na vitória do governador Luiz Henrique da Silveira, mas devo afirmar que colhemos todos nós, com muita humildade, o resultado do pleito, aliás, a humildade foi sempre uma postura que nos caracterizou. E de parte do governador Luiz Henrique Silveira, nunca, em tempo algum, ouvi de sua parte, nos inúmeros eventos de campanha em que estive ao seu lado, uma única afirmação, uma única assertiva no sentido de que venceria o pleito no primeiro turno. Ouvi, sim, por outro lado, e isso acabou confirmado pelo resultado da urna, uma afirmação sua, peremptória, no sentido de que teria uma grande, uma significativa vantagem em relação ao segundo colocado, algo que realmente aconteceu, tanto que ficou a uma distância de mais de 500 mil votos, cerca de 600 mil votos, do segundo colocado.
Tenho, também, o entendimento de que pelo número majoritário de vitórias em municípios de Santa Catarina, 240 num contexto de 293, também assinalam a possibilidade de um resultado extremamente auspicioso no segundo turno da eleição.
Por isso, sr. presidente, com muita humildade, mas também com a convicção do dever cumprido de uma gestão realizadora, de uma gestão que se capilarizou por todo o estado de Santa Catarina pela marca da desconcentração do poder, da descentralização da ação administrativa, o governador Luiz Henrique deve colher uma vez mais, no segundo turno, um resultado positivo, o reconhecimento da gente catarinense, que certamente haverá de querer prosseguir nessa senda, caminhando para o desenvolvimento de todo o estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Ouço o eminente colega.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado João Henrique Blasi, se v.exa. me permitir, quero enriquecer a sua leitura com relação ao segundo turno.
Quero chamar a atenção e mais uma vez, deputado Lício Silveira, lembrar da influência havida nas eleições do chamado apelo das pesquisas. Se levarmos em consideração a eleição nacional - para não falar há mais de um ano, mas dos últimos três meses -, todas as pesquisas diziam que a eleição presidencial seria resolvida no primeiro turno. Essa era a repercussão que a imprensa dava, sobretudo a TV Globo. Somente no último dia, às vésperas das eleições, é que se admitiu a hipótese remota de haver um segundo turno. Da mesma forma, pesquisas que não eram semanais nem diárias, como eram as pesquisas para presidente da República - inclusive foram muito econômicos os investimentos feitos em pesquisas - sempre davam a entender a possibilidade do primeiro turno.
Srs. deputados, sem querer aqui questionar quem ganhou ou perdeu o primeiro turno ou os dois turnos, quero chamar a atenção sobre a influência, sobre como os institutos de pesquisa passam a ter poder sobre a consciência das pessoas e de como ao mesmo tempo em que abrem as urnas o resultado geralmente é bastante diverso. Lembro da eleição passada, da candidatura a governador de José Fritsch. E dessa vez, novamente, a mesma candidatura com números completamente adversos. Portanto, a pesquisa continua a ser um grande problema na democracia brasileira.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Afrânio Boppré, concordo com a interpretação de v.exa. sobre a influência das pesquisas no pleito eleitoral. E penso que, além de uma regulação, há necessidade de se ter, no que diz respeito às pesquisas e da sua influência sobre o eleitorado, é claro que considerando o regime democrático, a manifestação do pensamento, a liberdade nesse sentido, é preciso encontrar um meio pelo qual - e digo-lhe que não sei qual é - tenhamos como aferir a credibilidade, mais do que isso, o poder de influência decisiva, quem sabe, em alguma eleição por parte do instituto de pesquisa.
Esse é um assunto que precisa realmente ser avançado. Como também é necessário que tenhamos uma lei eleitoral permanente, não uma lei casuística, como vem acontecendo há muito tempo, ou seja, para cada eleição uma regra diferente, muitas delas estabelecidas com o jogo eleitoral já em andamento, exigindo do Tribunal Superior Eleitoral que faça às vezes de um órgão legislador, quando lhe cabe apenas e tão-somente a condição de intérprete da lei.
Na verdade o que nós precisamos é discutir amplamente, quem sabe no bojo de uma reforma política, que já tarda, uma lei eleitoral permanente, que enfrente a questão das pesquisas eleitorais, que busque liquidar sobremaneira a influência nefasta e permanente do poder econômico no resultado das eleições e outras tantas questões que precisam ser de fato examinadas com tempo, não em cima de uma eleição, não já sobre o calor da influência de um próximo pleito eleitoral, mas que sejam estabelecidas regras permanentes, regras que não se modifiquem casuisticamente, caso a caso, eleição a eleição. Essa, quem sabe, possa ser uma das primeiras tarefas da qual venha a se ocupar o Congresso Nacional recém eleito, para que nós possamos ter o mais possível a lisura no pleito eleitoral e que o resultado da urna seja exatamente a expressão da vontade popular.
Sr. presidente, agradeço a oportunidade e concluo a minha manifestação deixando mais uma vez o meu agradecimento aos eleitores catarinenses, que confiaram e permitiram-me a possibilidade de aqui permanecer por mais um mandato.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
SR. PRESIDENTE (Deputado Lício Silveira) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos pertencem ao PSDB.
(Pausa)
Na ausência de oradores do PSDB, o próximo horário pertence ao PTB.
(Pausa)
Na ausência de orador do PTB, o próximo horário pertence ao P-SOL.
Com a palavra o deputado Afrânio Boppré, por até cinco minutos.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente e srs. deputados, volto à tribuna para dizer que quando tomamos coletivamente uma decisão, não foi uma decisão pessoal, isolada, do deputado Afrânio Boppré, que resolveu sair do PT e ir para o P-SOL. Foi uma discussão feita com a base do nosso mandato, com o conjunto de companheiros e companheiras, lutadores e lutadoras do movimento social, foi uma decisão tomada também nacionalmente. Enfim, decidimos conjuntamente com o nosso candidato a governador de São Paulo, Plínio de Arruda Sampaio, com o deputado federal Ivan Valente, com o Chico Alencar, ou seja, foi um conjunto de outros companheiros que decidiu sair do Partido dos Trabalhadores e ingressar no Partido Socialismo e Liberdade. Isso para nós é muito importante!
Deputado Lício Silveira, quando cheguei ao P-SOL, em nossa primeira reunião, disse aos companheiros e companheiras que não queria seguro eleição. Se eu tivesse que escolher um partido para me eleger, eu não teria ido para o Partido Socialismo e Liberdade, porque sabia que era um partido que estava começando, que estava nos seus primeiros meses, deputado Reno Caramori. O que definiu a minha decisão não foi o interesse eleitoral que estava se avizinhando, saí do PT para não mudar de posição política. E essa eleição está mostrando isso.
Como entender, por exemplo, que o candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, chega ao estado do Pará e a candidata a governadora do partido não sobe no palanque? Por quê? Porque ele deu preferência à candidatura Jader Barbalho, do PMDB. Isso só para ilustrar com um exemplo.
Então, isso mostra uma deterioração profunda. Não sou dos que acham que o PT não vai ser uma boa sigla eleitoral! O partido vai continuar elegendo muita gente, vai continuar sendo uma boa sigla para a eleição, mas não é mais um partido de transformação social. Isso ele não é mais, pois passou a ser um partido eleitoral, uma máquina, uma legenda como outras tantas que temos no nosso país.
Volto a dizer que fui para o P-SOL sabendo da dificuldade da minha eleição. E muitas pessoas me perguntavam se eu teria sucesso nas eleições, pois com essa legenda seria muito difícil. E eu repetidas vezes disse que nós estávamos dando os primeiros passos de uma grande caminhada; que poderia perder a eleição, o que não poderia era perder a dignidade.
Sei que daqui a alguns dias vou sair por aquela porta da Assembléia Legislativa e quando voltar não serei mais deputado. Mas estarei sempre de cabeça erguida e com a minha dignidade intacta para poder vir aqui olhar e abraçar todos os deputados, conversar com todos os funcionários desta Casa e dizer que continuo sendo o mesmo Afrânio Boppré, o mesmo companheiro de luta, que fez desta campanha uma campanha de idéias, mas que infelizmente prevaleceu o poder econômico.
Era isso o que queria deixar registrado no dia de hoje, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)